I SÉRIE — NÚMERO 56

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O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — E o abandono escolar?

O Sr. MinistrodaEducação: — Ao contrário do que se sugere, e para que fique verdadeiramente claro, o

Ministério da Educação não está a revogar nenhuma estrutura curricular, nem a proceder a nenhum tipo de

alterações abruptas, descoordenadas ou descontextualizadas.

Protestos do PSD.

O que tem acontecido é que se tem iniciado um verdadeiro processo de longo curso de reflexão, de forma

gradual, com uma amplitude e latitude bastante alicerçada e com muita abertura a toda a comunidade e que

visa essencialmente reforçar a integração e a coerência de um verdadeiro perfil integrado de competências,

respondendo ao que a nossa sociedade verdadeiramente precisa para os desafios da educação no século XXI

e que suscita, entre outras, estas questões de natureza curricular.

O Sr. AmadeuSoaresAlbergaria (PSD): — Esse discurso é bafiento!

O Sr. MinistrodaEducação: — Este é um processo que está em curso e que convoca toda a comunidade

educativa. Temos falado com as associações profissionais, temos falado com as sociedades científicas, temos

falado com os diretores, temos falado com a academia, temos falado com os pais e encarregados de educação,

temos falado, Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria, e pode arrepiar-se, com os alunos deste País —

imaginem só, Srs. Deputados — para que entendam verdadeiramente que podem ser partícipes no pensar e no

pensar democrático.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Temos dado instrumentos a esses mesmos alunos para pensarem a sua escola e para que a sua

sensibilidade cidadã e a sua construção como cidadãos possam acontecer.

O que este Governo não fará, Srs. Deputados, é precisamente aquilo de que alguns nos acusam, talvez pela

confusão, como aqui se disse, com governos anteriores.

Protestos do PSD.

Levamos 15 meses de um novo Governo, levamos 15 meses de uma nova realidade, mas existem Srs.

Deputados, nesta Casa, que continuam absolutamente enquistados numa realidade anterior, numa realidade

que lhes era absolutamente cómoda e que, claramente, estava a matar a nossa escola pública.

O que fizeram foi revogar o currículo nacional do ensino básico sem terem definido, porque não acreditavam

nele, um verdadeiro perfil para a escolaridade obrigatória, que nós exigimos aos nossos alunos que seja agora

de 12 anos. Alargaram também essa escolaridade obrigatória sem terem definido qualquer perfil desejado de

aluno no final desses mesmos anos.

Por isso, estamos a fazer mudanças na educação que se constroem claramente de forma gradual e

envolvendo as pessoas, as escolas e todos os agentes educativos.

Relativamente ao pessoal não docente, todos nós sabemos que muitas das nossas escolas estavam

absolutamente depauperadas no que toca aos assistentes operacionais. Nesta Legislatura, renovámos 2621

contratos, transformando-os…

O Sr. PedroAlves (PSD): — Já lá estavam! Esses contratos já existiam!

O Sr. MinistrodaEducação: — Eram contratos emprego-inserção, Sr. Deputado Pedro Alves! Agora, os

contratos têm outro nível de dignidade!

Fizemos também procedimentos concursais para 300 assistentes operacionais.