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Quinta-feira, 2 de março de 2017 I Série — Número 57

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DEMARÇODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

419 a 425/XIII (2.ª), do inquérito parlamentar n.º 6/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 679 e 682 a 686/XIII (2.ª).

Ao abrigo dos n.os 10 e 11 do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de atualidade, da iniciativa dos Grupos Parlamentares de Os Verdes, do PS e do BE, sobre offshore. Após intervenção dos Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Eurico Brilhante Dias (PS) e Mariana Mortágua (BE), usaram da palavra, a diverso título, além do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Fernando Rocha Andrade), os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP) e João Galamba (PS).

Em declaração política, o Deputado Fernando Negrão (PSD), a propósito da fuga de reclusos do Estabelecimento Prisional de Caxias, do desaparecimento de armas de uso policial da sede nacional da PSP e da fuga de cidadãos argelinos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa,

criticou o Governo pela falta de definição de procedimentos e apontou a necessidade de reformas na área da segurança interna. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Filipe Neto Brandão (PS), António Filipe (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Sandra Cunha (BE).

Em declaração política, o Deputado Filipe Lobo d`Ávila (CDS-PP), no concernente à internacionalização da economia portuguesa, acusou o Ministro dos Negócios Estrangeiros de não assumir uma posição liderante em relação à diplomacia económica, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Pereira (PS) e António Costa Silva (PSD).

Em declaração política, o Deputado Bruno Dias (PCP) defendeu a construção do novo aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete e deu conta da intenção do seu grupo parlamentar de requerer a audição, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, de várias entidades sobre os investimentos em infraestruturas aeroportuárias. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão