I SÉRIE — NÚMERO 57

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Esse futuro passa, inevitavelmente, pelo sucesso das empresas nos mercados internacionais, pela sua

consolidação como produtores alternativos às importações e, naturalmente, pela capitalização geográfica de

Portugal entre a Europa, as Américas e África.

É, por isso, com estranheza, que registamos o atraso do Governo na implementação do programa

Internacionalizar, anunciado em junho de 2016 pelo próprio Primeiro-Ministro. Oito meses passaram, Sr.as e Srs.

Deputados, e hoje nada temos!

Onde está o programa Internacionalizar? Onde está o plano estratégico da AICEP (Agência para o

Investimento e Comércio Externo de Portugal) para os próximos dois anos? Como pretende o Governo

assegurar a sustentabilidade das exportações? De que forma está o Governo a trabalhar para atrair investimento

privado? Como se propõe o Governo capitalizar as empresas nacionais? Quais são os novos mercados que o

Governo aponta na diversificação das exportações? E, já agora, qual é o contributo do Ministério dos Negócios

Estrangeiros na estratégia a seguir?

Diz-se, Sr. Presidente, que não há bons ventos quando não sabemos para onde queremos ir. Esperemos

que o Governo vá definitivamente a jogo e que diga para onde quer ir.

Depois de oito meses do anúncio político e da propaganda do Primeiro-Ministro, queremos acreditar — não

podemos deixar de o fazer — que o Governo já tem algumas ideias do que quer para o programa

Internacionalizar.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não nos conformamos com uma taxa de crescimento a divergir da

média europeia, que é praticamente metade do que era suposto e que é muito menos do que era previsto no

célebre plano macroeconómico socialista.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, podemos fazer já um balanço dos resultados do Governo em

2016, nomeadamente na evolução das exportações nacionais e na captação de investimento estrangeiro.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o Governo desistiu do setor exportador. Ao rever em baixa as metas

para 2020, pôs à vista de todos a falta de ambição que transmite aos empresários e a todos aqueles que têm a

coragem de arriscar e de não desistir.

Em segundo lugar, o valor global das exportações de bens e serviços aumentou apenas metade do que

sucedeu em 2015. Mais: as exportações de bens registaram a variação anual mais baixa desde 2009. O mesmo

se pode dizer do abrandamento do investimento estrangeiro em Portugal, o qual, em 2016, correspondeu a

metade da variação registada em 2015.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em terceiro lugar, com o vosso Governo, com a vossa marca, com as

vossas políticas e apenas com o vosso desempenho, Portugal caiu oito lugares no ranking mundial da

competitividade, comparativamente a 2015. Pasme-se, Sr.as e Srs. Deputados, o vosso Governo, com a vossa

marca, com a vossa política e apenas com o vosso desempenho, consegue metade dos valores obtidos pelo

anterior Governo.

A continuar assim, diria mesmo que a palavra «metade» se arrisca a ser a palavra do ano. Já não será a

palavra «geringonça», como foi em 2016, mas será simplesmente a palavra «metade».

Um sucesso, portanto, Sr.as e Srs. Deputados! Tudo isto confirma a responsabilidade desta maioria, da vossa

maioria, da maioria patrocinada por Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Os

Verdes na criação de uma situação de bloqueio, de abrandamento económico, de retração, de desconfiança e

de incerteza dos agentes económicos.

Da parte do CDS, a nossa obrigação é olhar para estes sinais com atenção e procurar fazer com que o

Governo saia do estado de adormecimento em que se encontra. É hora de acordar, Sr. Ministro!

Não podemos ficar pelas metades, Sr.as e Srs. Deputados.

A internacionalização da economia é, e não pode deixar de ser, uma prioridade.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, a Mesa registou a inscrição

de dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como pretende responder?