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2 DE MARÇO DE 2017

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Ouvindo o Sr. Deputado do CDS António Carlos Monteiro dizer que o CDS tem tanto respeito pelos

formadores,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — E faz concursos!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … recordo que, à data, o Ministro era do CDS e que, durante três anos, não

respondeu à Assembleia da República exatamente sobre o que estamos a discutir em 2017, a petição sobre a

situação dos formadores do IEFP.

Aplausos do PCP.

É verdade que não houve um despedimento, no sentido de que não foi um despedimento formal, porque

estes trabalhadores não tinham um contrato e porque, desde a década de 90, o IEFP e os sucessivos governos

têm plasmado a sua política na contratação dos formadores ora através de contratos a termo, ora através de

falsos recibos verdes.

Mas não deixa de ser curioso que a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do CDS, tenha lido…

Vozes do PSD: — Não é do CDS, é do PSD!

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Peço desculpa, do PSD… mas é quase a mesma coisa nos dias que correm!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Como estava a dizer, não deixa de ser curioso que a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do PSD, tenha lido a

resposta…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Até parece que, hoje em dia, chamar CDS ao PSD é um insulto, quando, durante quatro anos, estiveram no

Governo a partilhar esta política, Srs. Deputados!

A verdade é que não deixa de ser curioso que a Sr.ª Deputada, quando leu a resposta do anterior Governo,

só não tenha lido a alínea mais importante dessa resposta. É que a alínea mais importante da resposta do

anterior Governo, a alínea d), sobre o objetivo do concurso de contratação de formadores, dizia que um dos

objetivos era somente o de reduzir a despesa pública através da mobilidade de professores disponíveis no

quadro do Ministério da Educação e Ciência.

Veja bem, Sr. Deputada Sandra Pereira: leu todas as alíneas menos aquela que dizia qual era a verdadeira

intenção do anterior Governo relativamente à contratação de formadores e professores, com horário zero, nos

quadros do Ministério da Educação.

Protestos do Deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro.

Sr. Presidente, sobre isto, quero dizer que entendemos que é inaceitável que, desde a década de 90, o

Instituto do Emprego e Formação Profissional não tenha um quadro de pessoal estável que garanta as

necessidades permanentes do sistema público de emprego.

Entendemos e reconhecemos que há necessidades de formação que podem ser transitórias, mas, Srs.

Deputados, a globalidade das situações é permanente. Por isso mesmo, entendemos que a um posto de trabalho

permanente deve corresponder um vínculo efetivo, pelo que temos trabalhado nesse sentido para que, no

quadro do processo que está em curso relativamente à regularização, se consiga vincular os trabalhadores do

IEFP, formadores e outros, que respondam a necessidades permanentes do IEFP.

Fazemo-lo conta a vontade do PSD e do CDS,…

O Sr. AntónioCarlosMonteiro (CDS-PP): — E do PS, já agora!|

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ ANTÓNIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão