2 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso que não podemos aceitar, Srs. Deputados. A discussão que vamos ter

seguramente na Comissão Parlamentar, e não só, vai ter muitas questões para abordar e muitos

esclarecimentos terão de ser dados por parte dos ex-governantes que colocaram o País nesta situação e pelos

atuais governantes que também têm de responder pelas opções que hoje estão a ser tomadas nesta matéria.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Terminadas as declarações políticas, passamos ao ponto

seguinte, que consta da apreciação da petição n.º 105/XIII (1.ª) — Pretendem a criação do Dia Nacional da

Anemia (AWGP — Anemia Working Group Portugal).

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Sales, do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os 4521

peticionários que subscreveram esta petição e cujo objetivo, ao pretender a criação de um dia nacional da

anemia, é sensibilizar a sociedade portuguesa, partidos e personalidades, médicos, entidades institucionais,

governamentais e reguladoras, entidades de saúde e cidadãos em geral para a necessidade de dimensionar o

problema a nível nacional, enquadrando fatores e adequando uma estratégia intervencional que permita

encontrar soluções para a problemática da anemia sob uma ótica abrangente.

Anemia é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a condição na qual o conteúdo de

hemoglobina no sangue está abaixo do normal, como resultado da carência de um ou mais nutrientes essenciais,

seja qual for a causa dessa deficiência.

Pode igualmente ser definida como a incapacidade do sangue em transportar oxigénio, podendo ter diversas

causas e diversas consequências.

Todas elas produzem sintomas, como fadiga, cansaço, falta de ar ou diminuição da capacidade de praticar

exercício físico, sintomas estes que, pelas rotinas cada vez mais exigentes do nosso dia a dia, podem passar

completamente despercebidas.

O índice de prevalência, em Portugal, é de cerca de 20% — um em cada cinco portugueses são afetados —

, o dobro da média dos países desenvolvidos. Cerca de 84% das pessoas afetadas desconhece ter anemia e

apenas 2% recebe alguma forma de tratamento.

Este cenário constitui um problema de saúde pública, reproduzindo uma situação alarmante que tem como

raízes o subdiagnóstico, o subtratamento e a falta de conhecimento.

Numa sociedade já de si fragilizada por anos de crise e fatores estruturalmente condicionadores é urgente

inverter uma situação cujo impacto social e económico adquire peso e importância: impacto social com

comprometimento na qualidade de vida e implicação no rendimento laboral e na vida familiar; impacto económico

na produtividade do trabalho e no absentismo; impacto psicológico na atividade diária de uma sociedade já de

si afetada por baixa autoestima, desemprego e fraco crescimento económico.

Perante anos de austeridade, a prevalência e a incidência da anemia teriam forçosamente de se acentuar.

Os anos de 2016 e de 2017 terão de constituir um motor para a inversão desta tendência, face aos últimos anos,

que aprofundaram desigualdades, limitaram oportunidades e acentuaram as determinantes sociais que

agravaram esta e outras doenças.

Num contexto de crescimento económico anémico, com rendimentos de trabalho muito baixos, pobreza e

desemprego em níveis elevados, urge mobilizar um consenso suprapartidário capaz de implementar uma

estratégia de rastreio nacional e normas de orientação clínica que introduzam um novo paradigma na abordagem

global desta doença, baseado no debate público, concertado no diagnóstico precoce e no tratamento e

sustentado na literacia e na sensibilização da sociedade civil.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. António Sales (PS): — Vou terminar já, Sr. Presidente.

Sr.as e Srs. Deputados: A anemia é uma doença silenciosa. É preciso dar-lhe voz, ouvir os seus sintomas e

dar-lhe a importância que a sua condição merece. Agradecemos, pois, aos Srs. Peticionários a oportunidade de