2 DE MARÇO DE 2017
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O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e temos sérias dúvidas sobre alguns aspetos que queremos
esclarecer, como ainda hoje disse. A saber: sobre os estudos de impacte ambiental; como é que se vai resolver
a questão da carga; quem vai pagar as necessárias obras para trazer os 8 a 10 milhões de passageiros que vão
chegar ao Montijo e têm de vir para Lisboa. Ou seja, tudo para proteger o turismo, para proteger o aeroporto de
Lisboa.
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Gostava que o Sr. Deputado dissesse o que é que o PCP defende. Se o
aeroporto fosse em Alcochete, V. Ex.ª tinha a mesma dúvida, ou já não tinha dúvidas nenhumas? É esta a
pergunta que lhe deixo.
Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD António Costa Silva.
O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Boa pergunta!
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado
Heitor Sousa, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, começo por saudar a sua intervenção
sobre uma questão que é estratégica e que vale a pena ser feita em sede da Assembleia da República. É uma
discussão que não vai necessariamente ficar encerrada hoje, mas que pode começar a ser abordada hoje pelos
diferentes grupos parlamentares.
Já tivemos aqui um número de folclore político em que o PSD é exímio, ao tentar reduzir as coisas à aparência
do problema e sem as aprofundar de facto, e já tivemos um número de contrafolclore, que o CDS também gosta
de fazer, nomeadamente para «atirar pedras» às outras bancadas, sobre a discussão, absolutamente
imprescindível, que esta questão merece em sede da Assembleia.
O Deputado Bruno Dias, na sua intervenção, falou, e bem, na necessidade de chamar à Assembleia um
conjunto de entidades públicas, de representantes de associações profissionais e de trabalhadores, para discutir
esta questão, o que não pode deixar de acontecer, audições a favor das quais o Bloco de Esquerda irá votar.
Para além disso, Sr. Deputado Bruno Dias, há uma outra dimensão desta questão que vale a pena ser
também a Assembleia da República a impulsionar. Trata-se da discussão pública com vários intervenientes,
várias personalidades, recuperando, por exemplo, o papel do Conselho Superior de Obras Públicas, que o
anterior Governo fez o favor de extinguir, na prática.
O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Isso é folclore!
O Sr. Heitor Sousa (BE): — O Conselho Superior de Obras Públicas foi extinto pelos senhores, Deputados
do PSD e do CDS.
Portanto, é, de facto, de espantar que, no meio de uma discussão, o Sr. Deputado Luís Leite Ramos invoque
uma estrutura que deixou de funcionar por vontade exclusiva do Governo PSD/CDS.
Protestos do Deputado do PSD Luís Leite Ramos.
Ora, no âmbito dessa discussão pública, o que queria perguntar ao Sr. Deputado é se não acha que esta
discussão e esta reflexão estratégica sobre uma nova infraestrutura aeroportuária na região de Lisboa merecem
também um debate público na sociedade, aberto a quem não faz parte necessariamente desta Assembleia e a
quem possa discutir em fóruns públicos esta questão que é da maior relevância estratégica para o País.
Aplausos do BE.