I SÉRIE — NÚMERO 59
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O Sr. Presidente: — Fica registado.
O Sr. Deputado Bruno Dias também pediu a palavra.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, isto é, para anunciar que o PCP
apresentará uma declaração de voto sobre os diplomas que acabaram de ser votados.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Vamos votar, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Agricultura e Mar,
relativo aos projetos de lei n.os 111/XIII (1.ª) — Inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas
(PAN), 265/XIII (1.ª) — Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas (BE) e
268/XIII (1.ª) — Ementa vegetariana nas cantinas públicas (Os Verdes), tendo os autores retirado as suas
iniciativas a favor do texto de substituição.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e
abstenções do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Peço a palavra para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, julgo que estamos no final das votações e queria solicitar
a correção da posição de voto do CDS-PP na votação do projeto de resolução n.º 586/XIII (2.ª), apresentado
pelo PCP. A posição de voto por parte da bancada do CDS-PP é de abstenção.
O Sr. Presidente: — Não altera o resultado final da votação, mas fica registado, Sr. Deputado.
Relativamente ao texto de substituição que acabámos de votar na generalidade, vamos votar, de seguida,
na especialidade, a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede de Comissão.
Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.
Finalmente, vamos proceder à votação final global do mesmo texto de substituição.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e
abstenções do PSD e do CDS-PP.
Chegámos ao fim das votações regimentais.
A próxima sessão plenária realizar-se-á no dia 8 de março, quarta-feira, às 10 horas. Da ordem do dia
constará, no primeiro ponto, o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo
224.º do Regimento; no segundo ponto terá lugar um debate, com a participação do Primeiro-Ministro,
preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de
Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de
Construção Europeia; no terceiro ponto será apreciado o Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre
Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional — 2015.
Tendo em conta que nesse dia se celebra o Dia Internacional da Mulher, faz muito sentido este último ponto
da ordem do dia.
Desejo a todos um bom fim de semana.
Está encerrada a sessão.
Eram 13 horas e 7 minutos.