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9 DE MARÇI DE 2017

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O Sr. Deputado Hugo Soares até se incomoda sempre que falo disto e diz: «Lá vem anunciar o Programa!».

Eu já disse que nunca perderei a oportunidade de, mensalmente, prestar contas sobre a execução do nosso

Programa Nacional de Reformas. Nós somos um Governo de contas certas e prestamos contas à Assembleia

da República.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já vimos esse estilo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho também se recordará que o

Programa Capitalizar já foi apresentado e foi anunciado que em março teríamos o pacote legislativo concluído,

para que entre em vigor no próximo dia 1 de julho.

Posso ainda dizer-lhe que dentro de 15 dias será colocado em apreciação pública o conjunto do pacote

legislativo do Programa Capitalizar, desde o tema das insolvências ao tema dos incentivos fiscais, à criação de

novos mercados financeiros dirigidos às pequenas e médias empresas, precisamente para responder ao

problema da capitalização das empresas.

Da mesma forma, continuamos a trabalhar com o Banco de Portugal e com as instituições europeias para

encontrar uma boa resposta a um problema que, finalmente, o apoquenta, mas que foi ignorado durante os

quatro anos da sua governação, que é a situação do crédito malparado, que, de facto, asfixia o nosso sistema

financeiro e, ao asfixiar o sistema financeiro, asfixia a nossa economia.

Temos um calendário de reuniões com a DGComp e com o Banco Central Europeu e temos a expectativa

de podermos rapidamente concluir um acordo com as instituições europeias, porque seria, aliás, muito

contraditório a Comissão Europeia sinalizar como um problema estrutural do País o elevado nível de crédito

malparado e a mesma Comissão Europeia inviabilizar qualquer solução para resolver esse problema estrutural

do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem novamente a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, quero perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se tem mais

alguma coisa para além do calendário.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Autocolante!

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, não percebi o que o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho quer

saber.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, o Primeiro-Ministro anda a falar de uma solução há

um ano. Veio aqui dizer que tem um calendário de reuniões e eu pergunto se, além de um calendário, tem

alguma coisa que possamos apreciar ou discutir.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tema a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, para já, temos duas coisas: primeiro, a vontade

de não esconder um problema que o senhor escondeu e, segundo, a vontade de o resolver.

  • FERRO RODRIGUES
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • Miguel Cabrita
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • ANDRÉ SILVA
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  • JOSÉ MOURA SOEIRO
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  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão