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I SÉRIE — NÚMERO 60

10

No primeiro trimestre, em termos homólogos, o crescimento foi de 1%. No quarto trimestre, o crescimento

homólogo foi de 2%. Portanto, ao longo do ano, duplicámos o crescimento, durante o ano acelerámos o

crescimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado Pedro Passos Coelho diz que em 2016 podíamos ter tido um melhor resultado. Podíamos!

Se tivéssemos tido um ponto de partida melhor teríamos tido um ponto de chegada também melhor.

Agora, com toda a franqueza, o Sr. Deputado, que durante quatro anos governou o País e não o retirou da

classificação de lixo, vem censurar-nos porque num ano, num quarto de período da sua governação, obtivemos

resultados que não alcançou durante quatro anos?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado há de verificar que todas as entidades, desde logo as agências de rating, quando se

pronunciam sobre Portugal, o que registam é que, relativamente ao que depende diretamente da atividade do

Governo, como o controlo das finanças públicas, os números também não mentem: o nosso défice foi o mais

baixo dos últimos 42 anos, inclusive dos quatro anos da sua governação, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Passos Coelho.

Eu sei que isso o incomoda muito…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Não incomoda nada!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Repito, eu sei que isso incomoda muito o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho,

mas, quando o Sr. Deputado pretende desvalorizar com as medidas de natureza não repetível, então, façamos

a leitura integral das medidas não repetíveis, quer das que aumentaram a receita, quer das que aumentaram os

nossos encargos.

Ora, se tiver em conta só os reembolsos que tivemos de fazer no ano passado de retenções indevidas feitas

pelo seu Governo para disfarçar uma má execução orçamental de 2015,…

Aplausos do PS.

… o que verificamos é que, entre o encaixe extraordinário e o desembolso extraordinário de 900 milhões de

euros, tivemos, em medidas extraordinárias, um agravamento do défice em 0,1% e não um benefício de 0,3%,

porque é necessário acrescentar e deduzir àquilo que recebemos a mais aquilo que também tivemos de pagar

a mais, por conta das retenções indevidas que o seu Governo fez.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, o nosso Programa Nacional de Reformas tem seis pilares e tem vindo a ser declinado de

acordo com o Programa de Governo e com a nossa estratégia e visão de médio prazo em diversos programas.

E temos anunciado aqui, sempre, todos os meses, o calendário…

Risos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • DUARTE PACHECO
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • PEDRO PASSOS COELHO
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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • Miguel Cabrita
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Intervenção
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  • RITA RATO
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  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão