9 DE MARÇI DE 2017

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Se quisermos romper com os 0,2% de média de crescimento anual dos últimos 15 anos, temos de investir

naquilo que faz a diferença e que sintetizámos no Programa Nacional de Reformas.

Hoje, não vou falar-vos de novo dos seis pilares do Programa Nacional de Reformas —…

Risos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

… esteja descansado, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares — e vou concentrar-me em dois que são centrais

para o modelo de desenvolvimento que defendemos: a inovação e a qualificação.

Como aqui anunciei há um mês, apresentámos, no passado dia 23 de fevereiro, o Programa Interface.

Para promover a inovação, é fundamental a cooperação entre as empresas e as entidades do sistema

científico e tecnológico. É preciso trazer o conhecimento que existe nas nossas instituições de ensino superior

de investigação e nos centros tecnológicos para as empresas e, com isso, criar mais valor.

É este o desígnio que nos propomos alcançar com este Programa Interface: reforçar o trabalho em rede entre

instituições do ensino superior, centros de interface e empresas.

O Programa integra o reforço dos centros de interface tecnológico, que pretendemos que passem a apoiar

40 000 empresas, e de linhas de apoio à investigação aplicada em projetos de laboratórios colaborativos.

Em paralelo com o Programa Interface, vamos dinamizar a criação de clubes de fornecedores, como forma

de apoiar a integração das PME portuguesas em cadeias de valor globais, promovendo a sua

internacionalização. O Clube de Fornecedores Bosch, que envolve a Universidade do Minho e 36 pequenas e

médias empresas portuguesas, foi o primeiro a ser constituído.

Aquilo que nos permitirá sustentar um salto em frente, ser competitivos, ter capacidade de

internacionalização, de crescer e de criar emprego de qualidade, é investir na inovação. A comprová-lo temos,

aliás, a história dos setores que, ao longo dos anos, contrariaram a média de baixo crescimento, porque

souberam arriscar, fazendo diferente. Aqueles setores tradicionais que, há 30 anos, alguns precipitadamente

consideraram sem futuro, como o calçado, o têxtil ou o agroalimentar, revelaram-se exemplos de excelência e

de prosperidade, exatamente porque souberam investir na inovação.

Mas se a chave do nosso futuro está na inovação, a primeira condição para que a inovação seja possível é

a qualificação dos nossos recursos humanos.

O País tem ouvido falar muito de défices ao longo dos últimos anos, mas o maior défice estrutural que temos

é o défice das qualificações. Infelizmente, os números não mentem: cerca de 29% da população entre os 25 e

os 64 anos não completou o 3.º ciclo do ensino básico e 53% das pessoas desta faixa etária não completaram

o ensino secundário, valor muito acima dos 23% da média da União Europeia. Este é mesmo o grande défice

que diferencia Portugal do resto da Europa.

Aplausos do PS.

Foi por isso que lançámos na passada segunda-feira, como aqui tinha anunciado, o programa Qualifica, que

retoma o investimento na qualificação dos cidadãos ao longo da vida, infelizmente abandonado durante alguns

anos. Este Programa assegura a orientação e o acompanhamento personalizados, proporcionando respostas à

medida das necessidades de cada pessoa, valorizando a aprendizagem ao longo da vida e complementando-a

com a formação e a aquisição de novas competências. Mais qualificação significa melhor emprego, mas mais

qualificação significa também maior produtividade para as empresas e empresas mais produtivas significam

uma economia mais competitiva.

Para cumprir o desafio do País com a inovação contamos com a geração mais nova, aquela que sabemos

ser a mais qualificada que o País já formou, mas não podemos ignorar que, nesta mesma geração, ainda temos

20% de jovens que continuam a não concluir o ensino secundário.

Não queremos deixar de contar também com as gerações anteriores, aquelas que não tiveram as

oportunidades que as novas gerações têm mas que têm de ter a possibilidade de se realizar plenamente e de

que o País precisa e não pode prescindir para prosseguir o caminho do desenvolvimento.

Todos têm direito a ter uma oportunidade: os mais velhos, que não tiveram a possibilidade de continuar a

estudar, e os mais novos, que não concluíram o ensino secundário, os portugueses que vivem nas grandes

cidades, onde a oferta formativa é grande, e os que vivem no interior, em que a aposta nas qualificações é