17 DE MARÇO DE 2017

31

No terceiro ponto, apreciaremos, na generalidade, o projeto de lei n.º 416/XIII (2.ª) — Estabelece mecanismos

de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e

Edificação (PS), em conjunto com os projetos de resolução n.os 645/XIII (2.ª) — Consagra o dia 6 de maio como

o Dia Nacional do Azulejo (PS), 683/XIII (2.ª) — Proteção do património azulejar português (PCP), 720/XIII (2.ª)

— Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do património azulejar português (CDS-PP)

e 723/XIII (2.ª) — Proteção e valorização do património azulejar português (BE).

Em quarto lugar, será discutido, na generalidade, o projeto de lei n.º 452/XIII (2.ª) — Planeamento da

emergência nuclear e envolvimento dos cidadãos (Os Verdes), em conjunto com os projetos de resolução n.os

601/XIII (2.ª) — Recomenda a criação de um plano de emergência de resposta a incidentes na central nuclear

de Almaraz (BE) e 726/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo português que elabore um plano de emergência

radiológico para acidentes nucleares transfronteiriços (PAN).

Estão previstas votações regimentais às 12 horas.

Sr.as e Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Muito boa tarde a todos.

Eram 17 horas e 27 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.