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I SÉRIE — NÚMERO 74

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incluído) e asiáticos, levado a cabo na London School of Economics pelo Departament of Media and

Communications, concluiu que escrever à mão e ler — livros ou material didático — em papel facilita a

concentração e proporciona uma maior absorção de informação. Pretende-se fazer mais e melhor com menos,

ensinar e aprender melhor, mas um processo de simples substituição de manuais em papel por manuais em

suporte digital exige prudência e ponderação. A par disso, necessariamente, haverá que pesar e sopesar o

investimento em soluções tecnológicas. As escolas terão de ser preparadas para um eventual passo final para

ter um sistema de um para um seja por ação institucional, seja numa política ideal de BYOD (Bring Your Own

Device), isto é, traz o teu próprio equipamento, e, naturalmente, para introduzir novas e adequadas metodologias

e estratégias educativas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP defende a igualdade

no acesso e no sucesso escolar para todos os alunos, independentemente da sua condição económica e social.

A gratuitidade dos manuais escolares constitui um passo significativo na concretização dessa igualdade de

oportunidades e promove avanços no combate ao abandono e insucesso escolares, para além de ser um dos

elementos mais utilizados no processo ensino-aprendizagem, embora cedendo algum espaço por força da

evolução tecnológica e da utilização crescente de outros meios.

Convicto desta realidade, o PCP propôs, em sede de Orçamento do Estado para 2016, a progressiva

gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos, em toda a escolaridade obrigatória, medida que

corporiza, para além de um instrumento fundamental para a aprendizagem, um real e significativo alívio dos

elevados custos com que as famílias se confrontam a cada início de ano letivo.

Esta medida foi já concretizada no ano letivo 2016/2017 para os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino

básico e será alargada, em 2017 e 2018, para todos os anos do 1.º ciclo. Importa aprofundar e alargar esta

medida a toda a escolaridade obrigatória.

Tal como afirmamos, a evolução tecnológica é uma realidade crescente que não pode ser escamoteada e

que pode, também, adicionar mais-valias consideráveis no processo ensino-aprendizagem das crianças e dos

jovens.

Expressamos, porém, algumas preocupações no que concerne à desmaterialização dos materiais escolares

por não estarem totalmente apuradas as consequências que esta medida pode implicar na formação dos alunos

e no contacto e relação que estes mantêm com os livros.

Na verdade, não estão cabalmente estudados os eventuais impactos de uma situação de total

desmaterialização dos livros no que diz respeito à importância do papel tradicional e pedagógico do livro,

enquanto objeto físico e promotor da leitura, cujo futuro importa acautelar.

Apesar disso, a possibilidade de haver um desenvolvimento de conteúdos disponibilizados pela escola,

acessíveis a todos os alunos, que possam ser transmitidos por via informática, instrumento mais próximo e

atrativo para as novas gerações, bem como o desenvolvimento de materiais pedagógicos mais específicos para

crianças que apresentem necessidades educativas especiais, pode ser um passo positivo, desde que seja

garantida a universalidade no seu acesso.

Em suma, a desmaterialização dos materiais escolares encerra, por si própria, potencialidades que não

podemos descurar, mas importa avaliar o impacto da proposta sem precipitações para que se consiga uma

solução de equilíbrio entre benefícios e riscos, bem como a garantia de acessibilidade de todos às tecnologias.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu

Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos, neste

Parlamento, perspetivas, propostas e avaliações muito distintas de como podemos e devemos continuar a

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão