Debates Parlamentares - Diário 074, p. 17 (2017-04-07)

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8 DE ABRIL DE 2017

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra também para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, ficámos sem saber qual foi a expressão que indignou o Sr.

Deputado Carlos Abreu Amorim. Passou-nos despercebido se houve alguma expressão menos própria.

Porventura, poderia ser «geringonça», mas nós não ouvimos…

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim pediu novamente a palavra

para uma interpelação à Mesa.

Sr. Deputado, pergunto-lhe se será mesmo necessário usar da palavra, porque, se não for, podíamos

continuar os nossos trabalhos sem mais. Mas, enfim, não lhe posso tirar a palavra.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Estou convicto de que a pergunta do Sr. Deputado António Filipe é meramente retórica. O Sr. Deputado sabe

perfeitamente que a expressão «cangalhada» tem um intuito, uma conotação pejorativa.

Vozes do PCP: — Oh! Não me diga!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O Sr. Deputado António Filipe sabe perfeitamente isso, não é

necessário explicar mais.

Vozes do PS, do BE e do PCP: — Oh!…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos ultrapassar este incidente. A Mesa

reitera, apenas, o pedido da contenção possível dentro de um debate que tem de ser vivo, que tem de ser

contrastado, enfim, dentro do que é próprio de um debate parlamentar e nos termos próprios, com certeza.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente à

supervisão bancária e aos problemas que ao longo de anos todos fomos detetando, há três maneiras de lidar

com o problema, duas pela negativa e uma pela positiva.

A primeira forma de lidar com este problema pela negativa é negá-lo. Infelizmente, ao longo da História,

várias vezes isso aconteceu e, muitas vezes, aconteceu com os próprios responsáveis máximos deste setor.

Não ignoramos que grande parte dos problemas da supervisão bancária em Portugal começaram com um

Governador do Banco de Portugal que achava que estava tudo bem, o Governador Victor Constâncio, que

esteve na origem de grande parte destes problemas, que os negou até ao fim das suas funções e que foi incapaz

de contribuir, de qualquer forma, para os corrigir.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Há agora uma nova forma de lidar com este problema pela

negativa, novamente protagonizada pelo Partido Socialista, que é dizer que o problema existe, mas que é tão

grande que não se consegue resolver agora. O Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias chegou a dizer «lá mais para

o Natal», ou seja, «até ao fim do ano traremos propostas».

O Sr. Eurico Brilhantes Dias (PS): — A proposta é do Governo!

8 DE ABRIL DE 2017 17 O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra também para interpelar a Mesa. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, ficámos sem saber qual foi a expressão que indignou o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim. Passou-nos despercebido se houve alguma expressão menos própria. Porventura, poderia ser «geringonça», mas nós não ouvimos… Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim pediu novamente a palavra para uma interpelação à Mesa. Sr. Deputado, pergunto-lhe se será mesmo necessário usar da palavra, porque, se não for, podíamos continuar os nossos trabalhos sem mais. Mas, enfim, não lhe posso tirar a palavra. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Estou convicto de que a pergunta do Sr. Deputado António Filipe é meramente retórica. O Sr. Deputado sabe perfeitamente que a expressão «cangalhada» tem um intuito, uma conotação pejorativa. Vozes do PCP: — Oh! Não me diga! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O Sr. Deputado António Filipe sabe perfeitamente isso, não é necessário explicar mais. Vozes do PS, do BE e do PCP: — Oh!… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos ultrapassar este incidente. A Mesa reitera, apenas, o pedido da contenção possível dentro de um debate que tem de ser vivo, que tem de ser contrastado, enfim, dentro do que é próprio de um debate parlamentar e nos termos próprios, com certeza. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, do CDS-PP. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente à supervisão bancária e aos problemas que ao longo de anos todos fomos detetando, há três maneiras de lidar com o problema, duas pela negativa e uma pela positiva. A primeira forma de lidar com este problema pela negativa é negá-lo. Infelizmente, ao longo da História, várias vezes isso aconteceu e, muitas vezes, aconteceu com os próprios responsáveis máximos deste setor. Não ignoramos que grande parte dos problemas da supervisão bancária em Portugal começaram com um Governador do Banco de Portugal que achava que estava tudo bem, o Governador Victor Constâncio, que esteve na origem de grande parte destes problemas, que os negou até ao fim das suas funções e que foi incapaz de contribuir, de qualquer forma, para os corrigir. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Há agora uma nova forma de lidar com este problema pela negativa, novamente protagonizada pelo Partido Socialista, que é dizer que o problema existe, mas que é tão grande que não se consegue resolver agora. O Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias chegou a dizer «lá mais para o Natal», ou seja, «até ao fim do ano traremos propostas». O Sr. Eurico Brilhantes Dias (PS): — A proposta é do Governo!

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Resposta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à Mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à Mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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