Debates Parlamentares - Diário 074, p. 12 (2017-04-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Vozes do CDS-PP: — Ora bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

temos total abertura para discutir, na especialidade, todas as alterações. Aquilo que nos parece realmente não

valer a pena é deixar para amanhã aquilo que pode ser resolvido já hoje.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa regista a inscrição do Sr. Deputado Eurico Brilhante

Dias, do Partido Socialista, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, não

estava à espera dessa sua intervenção, porque pensei que tinha sido claro.

Há pouco, da tribuna, eu disse que temos um anteprojeto de transposição de uma diretiva sobre mercados

de instrumentos financeiros, cuja discussão pública acabou, que aborda de forma sistemática grande parte dos

assuntos de proteção de investidores e clientes e que virá a este Plenário, seguramente, ainda nesta Sessão

Legislativa ou no princípio da próxima. E a Sr.ª Deputada Cecília Meireles e o CDS dizem, de forma avulsa:

«Não, não! Nós queremos resolver problemas!»

Vou dar-lhe só um exemplo de um problema que o CDS quer resolver: o da segregação de balcões, da

segregação de entrada de clientes e de investidores na compra de produtos financeiros e de produtos bancários.

No caso do BES, alguns dos autodenominados «lesados do papel comercial» entraram em balcões diferentes:

passaram de um número da Avenida da Liberdade para o número seguinte, passaram de um edifício para outro,

e foram tão enganados como os outros.

Vozes do CDS-PP: — Está enganado!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Em segundo lugar, a Sr.ª Deputada vem propor algumas iniciativas no

quadro da supervisão e de um secretariado, quando o modelo de revisão — aliás, como disse a Sr.ª Deputada

Inês Domingos — está em avaliação, em função de novas realidades. Sr.ª Deputada, o PS não participa num

festim populista político, num mero jogo político, para marcar pontos hoje, quando, politicamente, do ponto de

vista significativo, as propostas valem zero, não resolvem problemas e acrescentam outros.

Sr.ª Deputada, estamos preparados para todos os debates, mas para debates sérios, não para debates que

não acrescentam valor. Por favor, Sr.ª Deputada, ficava-lhe bem ter outra aproximação ao problema.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Que vergonha de intervenção!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a este pedido de esclarecimento, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, pelos vistos, para o PS, um

debate sério é recomendar ao Governo a ponderação das conclusões que já tirámos há dois anos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É uma ideia muito pateta!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — É uma vergonha!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A ideia de seriedade do Governo é a de fazer e anunciar comissões,

estudos e avaliações. Do nosso ponto de vista, isso não é seriedade, é adiar e fazer anúncios sem sentido e

sem essência, fugindo ao problema.

I SÉRIE — NÚMERO 74 12 Vozes do CDS-PP: — Ora bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, temos total abertura para discutir, na especialidade, todas as alterações. Aquilo que nos parece realmente não valer a pena é deixar para amanhã aquilo que pode ser resolvido já hoje. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa regista a inscrição do Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, do Partido Socialista, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Cecília Meireles. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, não estava à espera dessa sua intervenção, porque pensei que tinha sido claro. Há pouco, da tribuna, eu disse que temos um anteprojeto de transposição de uma diretiva sobre mercados de instrumentos financeiros, cuja discussão pública acabou, que aborda de forma sistemática grande parte dos assuntos de proteção de investidores e clientes e que virá a este Plenário, seguramente, ainda nesta Sessão Legislativa ou no princípio da próxima. E a Sr.ª Deputada Cecília Meireles e o CDS dizem, de forma avulsa: «Não, não! Nós queremos resolver problemas!» Vou dar-lhe só um exemplo de um problema que o CDS quer resolver: o da segregação de balcões, da segregação de entrada de clientes e de investidores na compra de produtos financeiros e de produtos bancários. No caso do BES, alguns dos autodenominados «lesados do papel comercial» entraram em balcões diferentes: passaram de um número da Avenida da Liberdade para o número seguinte, passaram de um edifício para outro, e foram tão enganados como os outros. Vozes do CDS-PP: — Está enganado! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Em segundo lugar, a Sr.ª Deputada vem propor algumas iniciativas no quadro da supervisão e de um secretariado, quando o modelo de revisão — aliás, como disse a Sr.ª Deputada Inês Domingos — está em avaliação, em função de novas realidades. Sr.ª Deputada, o PS não participa num festim populista político, num mero jogo político, para marcar pontos hoje, quando, politicamente, do ponto de vista significativo, as propostas valem zero, não resolvem problemas e acrescentam outros. Sr.ª Deputada, estamos preparados para todos os debates, mas para debates sérios, não para debates que não acrescentam valor. Por favor, Sr.ª Deputada, ficava-lhe bem ter outra aproximação ao problema. Aplausos do PS.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Que vergonha de intervenção! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a este pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, pelos vistos, para o PS, um debate sério é recomendar ao Governo a ponderação das conclusões que já tirámos há dois anos. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É uma ideia muito pateta! A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — É uma vergonha! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A ideia de seriedade do Governo é a de fazer e anunciar comissões, estudos e avaliações. Do nosso ponto de vista, isso não é seriedade, é adiar e fazer anúncios sem sentido e sem essência, fugindo ao problema.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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