Debates Parlamentares - Diário 074, p. 14 (2017-04-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

avanço terá sempre a concordância do Bloco de Esquerda —, mas quero deixar muito claro que não é a criação

de um secretariado executivo do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros que resolve a articulação entre

supervisores.

Este é um problema do modelo de supervisão, é um problema cultural das instituições de supervisão, e é por

isso que o Bloco de Esquerda defende que o modelo tem de ser alterado. Não vale a pena criar mais um órgão,

de forma burocrática, porque já há órgãos suficientes, já há deveres suficientes, mas o modelo não resulta

porque está mal desenhado, e é nisso que temos de pensar.

Também não nos parece que seja um procedimento concursal para nomeação de diretores — apesar de ele

ser importante, com certeza — que vá resolver os problemas do Banco de Portugal, porque, mais vez, são

problemas de modelo e há, sim, um problema com o seu Governador. E não me peçam, por favor, para passar

ao lado de um Governador incompetente e não me digam que isso é atacar uma instituição. O Bloco de Esquerda

continua a achar que a melhor forma de defender o Banco de Portugal é defender o Banco de Portugal de um

Governador que é incompetente e que toda a gente sabe que é incompetente!

Portanto, o que a Assembleia da República está a fazer — foi o que o PSD fez durante quatro anos — é a

proteger um Governador incompetente, que é uma ameaça à estabilidade do sistema financeiro. Já provou

várias vezes que o era.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Também não nos parece que seja uma atribuição genérica de poderes à CMVM (Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários) — poderes que a instituição já tem — que resolva os problemas de conflito de interesses

de auditoras. O problema mantém-se: são os bancos que pagam às próprias auditoras.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, termino dizendo que o Bloco de Esquerda tem

disponibilidade para ponderar, para discutir, para alterar, mas são precisos votos para aprovar estas propostas.

E isto vale

Vamos debater estas propostas e fazer uma mudança que seja, de facto, significativa no funcionamento do

sistema financeiro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos

Silva, do PSD.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumpre esclarecer que a maioria

das críticas que hoje se ouvem são relativas a problemas e situações ocorridos com um modelo de supervisão

que já não existe, por força de leis que o Governo anterior e o Grupo Parlamentar do PSD fizeram aprovar nesta

Assembleia. São relativas a um tempo em que a supervisão nada via e não queria ver.

Feito este introito, Sr.as e Srs. Deputados, importa afirmar que o que não pode e não deve acontecer é vir o

Partido Socialista, a pretexto de um debate que se pretende sério, atacar a independência dos reguladores,

fragilizando as instituições.

Vejam-se os ataques do líder parlamentar e Presidente do PS ao Governador do Banco de Portugal.

Veja-se a necessidade de intervenção do Presidente da República para proteger a independência do Banco

de Portugal.

Veja-se o que se está a passar com a nomeação dos administradores do Banco de Portugal e dos novos

membros do Conselho das Finanças Públicas, cujas propostas de nomeação têm sido sujeitas ao veto de gaveta

do Governo só porque não se tratam de boys do PS. «Quem se mete com o PS, leva», dizia outrora Jorge

Coelho.

I SÉRIE — NÚMERO 74 14 avanço terá sempre a concordância do Bloco de Esquerda —, mas quero deixar muito claro que não é a criação de um secretariado executivo do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros que resolve a articulação entre supervisores. Este é um problema do modelo de supervisão, é um problema cultural das instituições de supervisão, e é por isso que o Bloco de Esquerda defende que o modelo tem de ser alterado. Não vale a pena criar mais um órgão, de forma burocrática, porque já há órgãos suficientes, já há deveres suficientes, mas o modelo não resulta porque está mal desenhado, e é nisso que temos de pensar. Também não nos parece que seja um procedimento concursal para nomeação de diretores — apesar de ele ser importante, com certeza — que vá resolver os problemas do Banco de Portugal, porque, mais vez, são problemas de modelo e há, sim, um problema com o seu Governador. E não me peçam, por favor, para passar ao lado de um Governador incompetente e não me digam que isso é atacar uma instituição. O Bloco de Esquerda continua a achar que a melhor forma de defender o Banco de Portugal é defender o Banco de Portugal de um Governador que é incompetente e que toda a gente sabe que é incompetente! Portanto, o que a Assembleia da República está a fazer — foi o que o PSD fez durante quatro anos — é a proteger um Governador incompetente, que é uma ameaça à estabilidade do sistema financeiro. Já provou várias vezes que o era. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. Também não nos parece que seja uma atribuição genérica de poderes à CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) — poderes que a instituição já tem — que resolva os problemas de conflito de interesses de auditoras. O problema mantém-se: são os bancos que pagam às próprias auditoras. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, termino dizendo que o Bloco de Esquerda tem disponibilidade para ponderar, para discutir, para alterar, mas são precisos votos para aprovar estas propostas. E isto vale Vamos debater estas propostas e fazer uma mudança que seja, de facto, significativa no funcionamento do sistema financeiro. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Silva, do PSD. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumpre esclarecer que a maioria das críticas que hoje se ouvem são relativas a problemas e situações ocorridos com um modelo de supervisão que já não existe, por força de leis que o Governo anterior e o Grupo Parlamentar do PSD fizeram aprovar nesta Assembleia. São relativas a um tempo em que a supervisão nada via e não queria ver. Feito este introito, Sr.as e Srs. Deputados, importa afirmar que o que não pode e não deve acontecer é vir o Partido Socialista, a pretexto de um debate que se pretende sério, atacar a independência dos reguladores, fragilizando as instituições. Vejam-se os ataques do líder parlamentar e Presidente do PS ao Governador do Banco de Portugal. Veja-se a necessidade de intervenção do Presidente da República para proteger a independência do Banco de Portugal. Veja-se o que se está a passar com a nomeação dos administradores do Banco de Portugal e dos novos membros do Conselho das Finanças Públicas, cujas propostas de nomeação têm sido sujeitas ao veto de gaveta do Governo só porque não se tratam de boys do PS. «Quem se mete com o PS, leva», dizia outrora Jorge Coelho.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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