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8 DE ABRIL DE 2017

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos

contra do PCP e de Os Verdes.

É o seguinte:

O ataque com armas contra a cidade de Khan Cheikhoun, no norte da Síria, terá provocado mais de 70

mortos, entre os quais mais de 20 crianças e um número ainda indeterminado de feridos.

Este foi mais um episódio da triste história de crimes cometidos no conflito da Síria, crimes que acabam por

não ter rosto nem autor declarado mas que resultam sempre na morte de civis inocentes e no agravar da tragédia

síria.

A utilização de armas químicas constitui uma violação inaceitável da Convenção sobre a Proibição de Armas

Químicas e um novo reflexo da barbárie da qual a população síria é vítima há tantos anos. Infelizmente, na Síria

continuam a ser utilizadas de forma impune e com elevados custos para as populações indefesas.

Este ataque bárbaro não pode passar mais uma vez em claro e a comunidade internacional não pode

continuar, de acordo com interesses e conveniências geográficas ou económicas, a fechar os olhos a tais

demonstrações de indiferença pelo valor da vida humana e pelos direitos das populações consagrados no direito

internacional.

Desde 2011 que o conflito sírio provocou mais de 300 000 mortos e um elevado número de feridos,

deslocados e refugiados. Desde 2011 que a comunidade internacional assiste e participa num jogo de troca de

culpas que nada resolve e tudo encobre e tudo permite sempre à custa da vida de inocentes.

É chegada a hora de uma investigação séria ao que ocorre na Síria e uma posição forte da comunidade

internacional, através do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que impeça a ocorrência deste tipo de

ataques contra as populações. O regime sírio de Bashar al-Assad não pode continuar a impedir a investigação

destes crimes. Nem o regime sírio nem os seus aliados internacionais.

Assim, a Assembleia da República reunida em sessão plenária decide apresentar um voto de condenação

pelo ataque químico à cidade síria de Khan Cheikhoun, apelando ao fim da violência contra civis inocentes e à

intervenção da comunidade internacional de forma a apurar toda a verdade sobre o que aconteceu nesta cidade

do norte da Síria.

Ao mesmo tempo, a Assembleia da República apresenta as suas mais sentidas condolências e a sua

solidariedade para com as populações sírias afetadas por mais este ataque.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto n.º 273/XIII (2.ª) — De condenação do prosseguimento

da agressão contra o povo da Síria e das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de

paz (PCP e Deputado do PS Luís Graça).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e

de Os Verdes e abstenções do BE e do PAN.

Era o seguinte:

Desde há seis anos que a República Árabe da Síria e o seu povo têm vindo a ser vítimas de uma operação

de desestabilização e guerra de agressão, que — na senda das agressões e destruição do Iraque e da Líbia —

, desrespeitando os mais fundamentais direitos do povo sírio e o Direito Internacional, visa destruir o Estado

sírio, com o seu posicionamento soberano, independente, multicultural e pan-árabe.

Uma guerra de agressão perpetrada por grupos armados — promovidos pelos Estados Unidos e seus aliados

na Europa e no Médio Oriente — que são responsáveis por hediondos crimes, brutais violações dos direitos

humanos, morte, sofrimento e destruição, milhões de deslocados e refugiados.

Ao mesmo tempo que são desenvolvidos esforços negociais, sob mediação internacional, para o

restabelecimento da paz, é evidente a intensificação das ações de desestabilização perpetradas por quem

pretende sabotar o processo de diálogo e prosseguir a guerra de agressão ao povo sírio.

Os recentes acontecimentos, marcados por atentados terroristas contra instituições e populações de cidades

sírias, nomeadamente em Damasco, que provocaram dezenas de mortos e centenas de feridos, e pela morte

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão