Debates Parlamentares - Diário 074, p. 34 (2017-04-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Condenamos, igualmente, com a mesma frontalidade e a mesma veemência, a escalada da guerra a que

estamos a assistir, na qual se inclui, inerentemente, este ataque feito pelas tropas norte-americanas.

Entre Bashar al-Assad, Putin e Trump não há inocentes. Os inocentes são os civis que têm morrido numa

guerra, essa, sim, ignóbil, que nós, desde a primeira hora, condenámos, já por várias vezes, aqui, nesta

Assembleia da República.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, toda a nossa

solidariedade para com o povo sírio. Um apelo forte à paz e à defesa dos direitos dos civis, entre eles as crianças

sírias, e um pedido — a exigência mínima de todos aqueles que defendem os direitos humanos —, que é o de

não termos agora na Síria uma nova escalada do armamento, uma nova escalada da guerra a nível mundial.

Aplausos do BE e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para uma segunda intervenção, ainda sobre o tema sírio, o Sr. Deputado

João Oliveira.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O uso de armas químicas tem de ser

condenado, e é condenado,…

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … e aquilo que aconteceu na Síria tem de ser investigado.

De resto, a investigação que o próprio Governo sírio requereu, com a intervenção da Organização para a

Proibição das Armas Químicas (OPAQ) deve ser concretizada, contra os obstáculos que lhe estão a ser

colocados.

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E essa condenação do uso de armas químicas tem de ser um elemento de

afirmação sem hesitações.

Coisa diferente é dar por concluído aquilo que não se pode concluir. E aquilo que o Sr. Deputado Telmo

Correia fez aqui foi retirar conclusões de uma investigação que não está feita, que não existe.

Sr. Deputado Telmo Correia, queria dizer-lhe o seguinte: ainda estamos à espera que Durão Barroso e Paulo

Portas prestem esclarecimentos, nesta Assembleia da República, quanto às armas de destruição maciça, sobre

as quais diziam haver provas, que não houve, explicações essas que já exigimos e às quais Durão Barroso e

Paulo Portas fugiram.

Aplausos do PCP, de Os Verdes e do Deputado do BE Jorge Duarte Costa.

Se aquilo que os senhores estão hoje a fazer é a embarcar novamente nos pretextos utilizados pelos Estados

Unidos para justificar uma nova guerra de agressão, saibam que contarão novamente com a oposição do PCP.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação destes dois votos sobre a Síria, que foram

objeto de discussão.

Começamos por votar o voto n.º 267/XIII (2.ª) — Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria (PSD

e PS).

I SÉRIE — NÚMERO 74 34 Condenamos, igualmente, com a mesma frontalidade e a mesma veemência, a escalada da guerra a que estamos a assistir, na qual se inclui, inerentemente, este ataque feito pelas tropas norte-americanas. Entre Bashar al-Assad, Putin e Trump não há inocentes. Os inocentes são os civis que têm morrido numa guerra, essa, sim, ignóbil, que nós, desde a primeira hora, condenámos, já por várias vezes, aqui, nesta Assembleia da República. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, toda a nossa solidariedade para com o povo sírio. Um apelo forte à paz e à defesa dos direitos dos civis, entre eles as crianças sírias, e um pedido — a exigência mínima de todos aqueles que defendem os direitos humanos —, que é o de não termos agora na Síria uma nova escalada do armamento, uma nova escalada da guerra a nível mundial. Aplausos do BE e de Deputados do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para uma segunda intervenção, ainda sobre o tema sírio, o Sr. Deputado João Oliveira. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O uso de armas químicas tem de ser condenado, e é condenado,… Vozes do CDS-PP: — Ah! O Sr. João Oliveira (PCP): — … e aquilo que aconteceu na Síria tem de ser investigado. De resto, a investigação que o próprio Governo sírio requereu, com a intervenção da Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) deve ser concretizada, contra os obstáculos que lhe estão a ser colocados. O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! O Sr. João Oliveira (PCP): — E essa condenação do uso de armas químicas tem de ser um elemento de afirmação sem hesitações. Coisa diferente é dar por concluído aquilo que não se pode concluir. E aquilo que o Sr. Deputado Telmo Correia fez aqui foi retirar conclusões de uma investigação que não está feita, que não existe. Sr. Deputado Telmo Correia, queria dizer-lhe o seguinte: ainda estamos à espera que Durão Barroso e Paulo Portas prestem esclarecimentos, nesta Assembleia da República, quanto às armas de destruição maciça, sobre as quais diziam haver provas, que não houve, explicações essas que já exigimos e às quais Durão Barroso e Paulo Portas fugiram. Aplausos do PCP, de Os Verdes e do Deputado do BE Jorge Duarte Costa. Se aquilo que os senhores estão hoje a fazer é a embarcar novamente nos pretextos utilizados pelos Estados Unidos para justificar uma nova guerra de agressão, saibam que contarão novamente com a oposição do PCP. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação destes dois votos sobre a Síria, que foram objeto de discussão. Começamos por votar o voto n.º 267/XIII (2.ª) — Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria (PSD e PS).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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