Debates Parlamentares - Diário 074, p. 29 (2017-04-07)

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8 DE ABRIL DE 2017

Passamos ao voto n.º 271/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Gilbert Baker (PAN), que vai ser lido

pela Sr.ª Secretária Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 30 de março o artista norte-americano Gilbert Baker, criador da bandeira arco-íris

que se tornou símbolo do orgulho LGBT.

Nascido no Kansas em 1951, Gilbert serviu como soldado no Exército dos Estados Unidos da América, tendo

sido deslocado para São Francisco no início da década de 1970. Aqui, juntamente com um número crescente

de ativistas, contribuiu grandemente para aquele que seria o início de um movimento global pelos direitos das

pessoas trans, gays, lésbicas e bissexuais, ao lado de personalidades como Harvey Milk, Cleve Jones ou Roma

Guy.

Foi depois de ter aprendido a costurar, e durante os preparativos para a San Francisco Gay Freedom Day

Parade, que Gilbert Baker sugeriu a criação de uma bandeira que congregasse as diversas lutas travadas por

cidadãs e cidadãos nas ruas de São Francisco, numa altura de grande tensão e repressão exercida por parte

das forças policiais norte-americanas e em que as pessoas LGBT não tinham qualquer direito ou proteção.

As originais oito cores desta bandeira vieram, então, representar precisamente um orgulho que surgia em

oposição à vergonha, ao ódio, à violência, à discriminação e ao silêncio a que eram, e são, sujeitas as pessoas

LGBT. Durante os anos que se seguiram, a bandeira arco-íris tornou-se então o símbolo da diversidade e da

luta pela igualdade e pela não discriminação.

Envergar uma bandeira arco-íris é ainda e cada vez mais um ato de coragem, um momento de libertação e

de saída do armário, um sinal de resiliência e um sentir de que se está, de facto, do lado certo da História. A sua

criação — que não se esgotou apenas nesta bandeira, mas em décadas de ativismo artístico e político — é hoje

mais do que um objeto, ela é também a haste que nos aponta para um caminho contínuo e interminável pela

garantia de que nenhum cidadão ou cidadã sofrerá de discriminação pela sua orientação sexual ou identidade

de género.

Gilbert Baker e a sua bandeira arco-íris continuarão a marcar e a guiar gerações vindouras. Será nosso dever

envergá-la também, seguindo o caminho da igualdade no mínimo contributo que possamos oferecer.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 7 de abril de 2017, expressa o seu mais profundo

pesar por este triste acontecimento e presta homenagem a Gilbert Baker, expressando as mais sentidas

condolências à sua família, amigos e a toda a comunidade LGBT».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que vamos apresentar uma declaração de

voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

8 DE ABRIL DE 2017 29 Passamos ao voto n.º 271/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Gilbert Baker (PAN), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária Idália Serrão. A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é seguinte teor: «Faleceu no passado dia 30 de março o artista norte-americano Gilbert Baker, criador da bandeira arco-íris que se tornou símbolo do orgulho LGBT. Nascido no Kansas em 1951, Gilbert serviu como soldado no Exército dos Estados Unidos da América, tendo sido deslocado para São Francisco no início da década de 1970. Aqui, juntamente com um número crescente de ativistas, contribuiu grandemente para aquele que seria o início de um movimento global pelos direitos das pessoas trans, gays, lésbicas e bissexuais, ao lado de personalidades como Harvey Milk, Cleve Jones ou Roma Guy. Foi depois de ter aprendido a costurar, e durante os preparativos para a San Francisco Gay Freedom Day Parade, que Gilbert Baker sugeriu a criação de uma bandeira que congregasse as diversas lutas travadas por cidadãs e cidadãos nas ruas de São Francisco, numa altura de grande tensão e repressão exercida por parte das forças policiais norte-americanas e em que as pessoas LGBT não tinham qualquer direito ou proteção. As originais oito cores desta bandeira vieram, então, representar precisamente um orgulho que surgia em oposição à vergonha, ao ódio, à violência, à discriminação e ao silêncio a que eram, e são, sujeitas as pessoas LGBT. Durante os anos que se seguiram, a bandeira arco-íris tornou-se então o símbolo da diversidade e da luta pela igualdade e pela não discriminação. Envergar uma bandeira arco-íris é ainda e cada vez mais um ato de coragem, um momento de libertação e de saída do armário, um sinal de resiliência e um sentir de que se está, de facto, do lado certo da História. A sua criação — que não se esgotou apenas nesta bandeira, mas em décadas de ativismo artístico e político — é hoje mais do que um objeto, ela é também a haste que nos aponta para um caminho contínuo e interminável pela garantia de que nenhum cidadão ou cidadã sofrerá de discriminação pela sua orientação sexual ou identidade de género. Gilbert Baker e a sua bandeira arco-íris continuarão a marcar e a guiar gerações vindouras. Será nosso dever envergá-la também, seguindo o caminho da igualdade no mínimo contributo que possamos oferecer. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária em 7 de abril de 2017, expressa o seu mais profundo pesar por este triste acontecimento e presta homenagem a Gilbert Baker, expressando as mais sentidas condolências à sua família, amigos e a toda a comunidade LGBT». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que vamos apresentar uma declaração de voto sobre esta votação. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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