Debates Parlamentares - Diário 074, p. 28 (2017-04-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

Srs. Deputados, declaro reaberta a reunião plenária.

Eram 12 horas.

Srs. Deputados, estamos em condições de reiniciar os nossos trabalhos e, antes de dar início ao período

regimental de votações, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 195 presenças, às quais se acrescentam sete (Deputados do

PSD Carlos Abreu Amorim, Paulo Rios de Oliveira e Pedro Passos Coelho, Deputados do BE Heitor de Sousa,

Joana Mortágua e Jorge Duarte Costa e Deputada do PCP Paula Santos), perfazendo 202 Deputados, pelo que

temos quórum para proceder às votações.

Começamos pelo voto n.º 265/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em

Avões, concelho de Lamego (PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes e PAN).

O Sr. Secretário Pedro Alves vai proceder à leitura deste voto.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Uma violenta explosão ocorrida no passado dia 4 de abril numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho

de Lamego, causou oito vítimas mortais, provocando grande consternação em Portugal.

Trata-se, indubitavelmente, de um momento de profundo sofrimento e grande tristeza para as respetivas

famílias, amigos e toda a comunidade lamecense.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, lamenta o trágico acidente e apresenta aos

familiares e amigos das vítimas mortais e a toda a comunidade lamecense as mais sentidas condolências e

expressa o seu profundo pesar pelo sucedido».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 270/XIII (2.ª) — De pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa

(PSD), que o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai ler.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é seguinte teor:

«Na passada sexta-feira, dia 31 de março, a forte chuvada que se abateu sobre a cidade de Mocoa, no sul

da Colômbia, provocou um deslizamento de terras que levou à morte de quase 300 pessoas, de entre as quais

cerca de metade são menores, um elevado número de feridos e muitos desaparecidos.

A cidade com cerca de 450 000 habitantes foi devastada por um mar de pedras, lama e detritos que

provocaram grande destruição e levaram as autoridades a declarar o estado de emergência numa tentativa de

agilizar as operações de resgaste e ajuda às vítimas.

O fenómeno meteorológico que se abateu sobre esta região resultou em enchentes nos rios Mocoa,

Sangoyaco e Mulatos, cujas águas transbordaram para a cidade e causaram um cenário de destruição quase

completa das infraestruturas fundamentais da cidade, como pontes, comunicações e o abastecimento de

eletricidade e gás.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, decide apresentar os seus mais sentidos votos de

pesar pelas vítimas desta tragédia e endereçar ao Governo colombiano e aos habitantes de Mocoa a sua

solidariedade».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 270/XIII (2.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

I SÉRIE — NÚMERO 74 28 Srs. Deputados, declaro reaberta a reunião plenária. Eram 12 horas. Srs. Deputados, estamos em condições de reiniciar os nossos trabalhos e, antes de dar início ao período regimental de votações, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 195 presenças, às quais se acrescentam sete (Deputados do PSD Carlos Abreu Amorim, Paulo Rios de Oliveira e Pedro Passos Coelho, Deputados do BE Heitor de Sousa, Joana Mortágua e Jorge Duarte Costa e Deputada do PCP Paula Santos), perfazendo 202 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Começamos pelo voto n.º 265/XIII (2.ª) — De pesar pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego (PSD, PS, CDS-PP, BE, Os Verdes e PAN). O Sr. Secretário Pedro Alves vai proceder à leitura deste voto. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Uma violenta explosão ocorrida no passado dia 4 de abril numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego, causou oito vítimas mortais, provocando grande consternação em Portugal. Trata-se, indubitavelmente, de um momento de profundo sofrimento e grande tristeza para as respetivas famílias, amigos e toda a comunidade lamecense. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, lamenta o trágico acidente e apresenta aos familiares e amigos das vítimas mortais e a toda a comunidade lamecense as mais sentidas condolências e expressa o seu profundo pesar pelo sucedido». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao voto n.º 270/XIII (2.ª) — De pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa (PSD), que o Sr. Secretário António Carlos Monteiro vai ler. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é seguinte teor: «Na passada sexta-feira, dia 31 de março, a forte chuvada que se abateu sobre a cidade de Mocoa, no sul da Colômbia, provocou um deslizamento de terras que levou à morte de quase 300 pessoas, de entre as quais cerca de metade são menores, um elevado número de feridos e muitos desaparecidos. A cidade com cerca de 450 000 habitantes foi devastada por um mar de pedras, lama e detritos que provocaram grande destruição e levaram as autoridades a declarar o estado de emergência numa tentativa de agilizar as operações de resgaste e ajuda às vítimas. O fenómeno meteorológico que se abateu sobre esta região resultou em enchentes nos rios Mocoa, Sangoyaco e Mulatos, cujas águas transbordaram para a cidade e causaram um cenário de destruição quase completa das infraestruturas fundamentais da cidade, como pontes, comunicações e o abastecimento de eletricidade e gás. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, decide apresentar os seus mais sentidos votos de pesar pelas vítimas desta tragédia e endereçar ao Governo colombiano e aos habitantes de Mocoa a sua solidariedade». O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 270/XIII (2.ª). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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