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I SÉRIE — NÚMERO 74

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Srs. Deputados, passamos ao voto n.º 277/XII (2.ª) — De condenação e pesar pelo atentado de São

Petersburgo (Presidente da AR, PS, PSD, PCP, BE, Os Verdes, PAN, e CDS-PP).

Para proceder à leitura do voto, tem a palavra a Sr.ª Secretária Idália Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Menos de duas semanas depois dos atentados de Londres, o terrorismo chegou à cidade de São

Petersburgo, símbolo por excelência de uma Rússia europeia, aberta à cultura e ao mundo.

Na tarde de segunda-feira, no metro desta cidade russa, o ato bárbaro de um bombista suicida de

nacionalidade russa provocou a morte de 14 pessoas, fazendo 51 feridos, muitos dos quais ainda se encontram

hospitalizados.

Felizmente, as autoridades russas chegaram a tempo de desativar um outro engenho explosivo noutra

estação de metro.

Se dúvidas restassem, este ataque veio demonstrar que a complexidade do fenómeno terrorista exige

respostas igualmente complexas.

O terrorismo é uma ameaça que não conhece fronteiras e que merece, por isso, uma resposta cooperativa,

global e integrada, na qual a República Portuguesa está profundamente empenhada.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua mais veemente condenação

pelo atentado e transmite o seu mais sentido pesar às famílias das vítimas, à Rússia e ao povo russo».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos ao voto n.º 266/XIII (2.ª) — De congratulação pelo Plano Nacional de Leitura 2027

(PS e PAN).

Para proceder à leitura do voto, tem a palavra a Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O Plano Nacional de Leitura (PNL) constitui uma prioridade política nacional. O objetivo central do Plano

Nacional de Leitura é o de elevar os níveis de literacia, promover o gosto pela leitura e o prazer de ler da

população em geral e, em particular, dos jovens.

Ao longo da última década, os resultados alcançados pelo Plano Nacional de Leitura, desde que foi lançado

em 2006, revelam uma evolução sustentada a que importa dar continuidade, através do reforço das políticas

públicas de consolidação do trabalho realizado, da abrangência de novos públicos e faixas etárias e da

transversalidade das diversas áreas do conhecimento.

Projetar o Plano Nacional de Leitura para a próxima década — Plano Nacional de Leitura 2027 — é reafirmar

a importância estratégica de desenvolver as competências da leitura como condição fundamental para o acesso

democrático à informação, aos conhecimentos da ciência e à fruição cultural. A implementação do Plano

Nacional de Leitura 2027 é fundamental para a construção de uma sociedade livre e coesa.

A comissão interministerial constituída pelo XXI Governo Constitucional para implementar e acompanhar o

Plano Nacional de Leitura 2027, envolvendo representantes das áreas das autarquias locais, da cultura, da

ciência, tecnologia e ensino superior e da educação, assume o desenvolvimento de uma política integrada e

articulada para a promoção das múltiplas literacias, nomeadamente a cultural, a científica, a digital e a

tecnológica, no respeito pela diversidade e pela valorização dos diferentes gostos e perfis dos leitores.

A centralidade das políticas públicas de promoção da leitura convoca todos os parceiros institucionais e da

sociedade civil para este compromisso social, que é de todos, enquanto desígnio nacional.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DOMINGOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão