Debates Parlamentares - Diário 074, p. 36 (2017-04-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

de dezenas de pessoas em territórios controlados pela denominada Frente al-Nusra (ligada à al-Qaeda),

merecem o maior repúdio e exigem um sério e imparcial apuramento de responsabilidades, aliás, como

requerido pelas autoridades sírias, nomeadamente à Organização para a Proibição das Armas Químicas.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária:

Condena a guerra de agressão contra a Síria e o seu povo, apoia os esforços para a paz e reclama o respeito

pelo direito do povo sírio à soberania, independência e integridade territorial da República Árabe da Síria, no

cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas;

Exige um sério e imparcial apuramento de responsabilidades pelos crimes e violações dos direitos humanos

ocorridos no âmbito da agressão perpetrada contra a República Árabe da Síria.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregaremos uma declaração de voto

relativa à votação do voto n.º 267/XIII (2.ª).

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, quero apenas informar que eu e o Sr. Deputado

Diogo Leão apresentaremos uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do voto n.º 268/XIII (2.ª) — De saudação à Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby

(PSD, PS e PAN), que vai ser lido pelo Sr. Secretário Pedro Alves.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi no passado dia 1 de abril, em Bucareste, que Portugal se sagrou Campeão Europeu de Sub-20 de

Rugby graças à excelente prestação da seleção portuguesa no Rugby Europe U20 Championship.

O excelente resultado obtido, o extraordinário espírito de equipa e a motivação demonstrada nesta final

ibérica garantiu à seleção de sub-20 o direito a participar, entre 25 de agosto e 10 de setembro, no Campeonato

do Mundo — World Rugby U20 Trophy, prova que será disputada no Uruguai.

A conquista do europeu de sub-20, alcançada por Portugal, num momento de vitória sobre Espanha, enche-

nos a todos de orgulho e é sem dúvida um grande estímulo para os desportistas portugueses que merecem a

oportunidade alcançada para continuarem a mostrar o seu valor.

A Assembleia da República manifesta o seu regozijo e congratula-se com este sucesso desportivo obtido,

associando-se, deste modo, ao sentimento de reconhecimento nacional por esta conquista, saudando a Seleção

Nacional de Sub-20 de Rugby presente neste campeonato da Europa — atletas, selecionadores, treinadores e

equipa técnica — pela excelente demonstração do seu valor desportivo e pela forma como dignificaram

Portugal.».

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Seguem-se dois votos que também serão objeto de debate conjunto, concretamente, os votos n.os 269/XIII

(2.ª) — De repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela

I SÉRIE — NÚMERO 74 36 de dezenas de pessoas em territórios controlados pela denominada Frente al-Nusra (ligada à al-Qaeda), merecem o maior repúdio e exigem um sério e imparcial apuramento de responsabilidades, aliás, como requerido pelas autoridades sírias, nomeadamente à Organização para a Proibição das Armas Químicas. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária: Condena a guerra de agressão contra a Síria e o seu povo, apoia os esforços para a paz e reclama o respeito pelo direito do povo sírio à soberania, independência e integridade territorial da República Árabe da Síria, no cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas; Exige um sério e imparcial apuramento de responsabilidades pelos crimes e violações dos direitos humanos ocorridos no âmbito da agressão perpetrada contra a República Árabe da Síria. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para anunciar que entregaremos uma declaração de voto relativa à votação do voto n.º 267/XIII (2.ª). O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bacelar de Vasconcelos (PS): — Sr. Presidente, quero apenas informar que eu e o Sr. Deputado Diogo Leão apresentaremos uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação do voto n.º 268/XIII (2.ª) — De saudação à Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby (PSD, PS e PAN), que vai ser lido pelo Sr. Secretário Pedro Alves. O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Foi no passado dia 1 de abril, em Bucareste, que Portugal se sagrou Campeão Europeu de Sub-20 de Rugby graças à excelente prestação da seleção portuguesa no Rugby Europe U20 Championship. O excelente resultado obtido, o extraordinário espírito de equipa e a motivação demonstrada nesta final ibérica garantiu à seleção de sub-20 o direito a participar, entre 25 de agosto e 10 de setembro, no Campeonato do Mundo — World Rugby U20 Trophy, prova que será disputada no Uruguai. A conquista do europeu de sub-20, alcançada por Portugal, num momento de vitória sobre Espanha, enche-nos a todos de orgulho e é sem dúvida um grande estímulo para os desportistas portugueses que merecem a oportunidade alcançada para continuarem a mostrar o seu valor. A Assembleia da República manifesta o seu regozijo e congratula-se com este sucesso desportivo obtido, associando-se, deste modo, ao sentimento de reconhecimento nacional por esta conquista, saudando a Seleção Nacional de Sub-20 de Rugby presente neste campeonato da Europa — atletas, selecionadores, treinadores e equipa técnica — pela excelente demonstração do seu valor desportivo e pela forma como dignificaram Portugal.». O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o voto que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Seguem-se dois votos que também serão objeto de debate conjunto, concretamente, os votos n.os 269/XIII (2.ª) — De repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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