Debates Parlamentares - Diário 074, p. 38 (2017-04-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 74

O Sr. José Cesário (PSD): — Finalmente, para nós é fundamental que haja uma presença ativa do Governo

português na relação diplomática com o Governo venezuelano, de forma a desenvolvermos todas as ações

possíveis que possam defender os portugueses que lá se encontram.

Ora, Srs. Deputados, exatamente por causa destes princípios, não posso deixar de exprimir aqui a nossa

profunda estranheza pelo facto de o voto do Partido Comunista Português não fazer qualquer referência aos

problemas que a comunidade portuguesa atravessa na Venezuela.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Será que isto se verifica por erro ou será intencional? Normalmente, nestas coisas, o Partido Comunista não

erra, pelo que há aqui qualquer intencionalidade. Ficamos, assim, a perceber que o internacionalismo ideológico

do PCP não inclui os portugueses e as comunidades portuguesas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

É inacreditável, Sr.as e Srs. Deputados, o tratamento que o PCP dá aos portugueses da diáspora e revela

bem o modo como a esquerda portuguesa olha para este setor, para estes milhões de portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho.

A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista acompanha,

igualmente, os votos de condenação e preocupação relativamente à situação política e social na Venezuela,

que afeta uma grande e importante comunidade portuguesa que vive naquele país e que temos vindo a

acompanhar com particular preocupação e atenção.

Apelamos às autoridades venezuelanas para que permitam a ajuda internacional e à comunidade

internacional para que atue com a urgência que a situação exige e instamos o regime venezuelano a estabelecer

um ambiente de confiança e estabilidade, por forma a que se reponha a ordem constitucional e democrática

naquele país.

Desde a primeira hora que este Parlamento, o Governo e o PS têm estado de forma solidária e fraterna com

o povo venezuelano e, em particular, com os portugueses que escolheram a Venezuela para viver, e assim

permaneceremos na sua defesa e apoio permanente.

Aplausos do PS.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda exprime

toda a sua solidariedade quer com o povo venezuelano, quer com a comunidade portuguesa que faz a sua vida

na Venezuela.

Apelamos a que sejam restabelecidas as condições de Estado de direito, de democracia e de confiança.

Sabemos, não ignoramos, que a história na Venezuela, infelizmente, tem passado muitas vezes pela

usurpação dos direitos democráticos e da livre escolha do povo venezuelano. Não aceitámos isso no passado

e não queremos isso no presente nem no futuro, mas é claro que a democracia só pode singrar e só se pode

fazer plena com um regime de confiança que garanta os direitos de todas e de todos. É exatamente esse o apelo

que também deixamos.

I SÉRIE — NÚMERO 74 38 O Sr. José Cesário (PSD): — Finalmente, para nós é fundamental que haja uma presença ativa do Governo português na relação diplomática com o Governo venezuelano, de forma a desenvolvermos todas as ações possíveis que possam defender os portugueses que lá se encontram. Ora, Srs. Deputados, exatamente por causa destes princípios, não posso deixar de exprimir aqui a nossa profunda estranheza pelo facto de o voto do Partido Comunista Português não fazer qualquer referência aos problemas que a comunidade portuguesa atravessa na Venezuela. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Será que isto se verifica por erro ou será intencional? Normalmente, nestas coisas, o Partido Comunista não erra, pelo que há aqui qualquer intencionalidade. Ficamos, assim, a perceber que o internacionalismo ideológico do PCP não inclui os portugueses e as comunidades portuguesas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Protestos do PCP. É inacreditável, Sr.as e Srs. Deputados, o tratamento que o PCP dá aos portugueses da diáspora e revela bem o modo como a esquerda portuguesa olha para este setor, para estes milhões de portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Lara Martinho. A Sr.ª Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista acompanha, igualmente, os votos de condenação e preocupação relativamente à situação política e social na Venezuela, que afeta uma grande e importante comunidade portuguesa que vive naquele país e que temos vindo a acompanhar com particular preocupação e atenção. Apelamos às autoridades venezuelanas para que permitam a ajuda internacional e à comunidade internacional para que atue com a urgência que a situação exige e instamos o regime venezuelano a estabelecer um ambiente de confiança e estabilidade, por forma a que se reponha a ordem constitucional e democrática naquele país. Desde a primeira hora que este Parlamento, o Governo e o PS têm estado de forma solidária e fraterna com o povo venezuelano e, em particular, com os portugueses que escolheram a Venezuela para viver, e assim permaneceremos na sua defesa e apoio permanente. Aplausos do PS. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda exprime toda a sua solidariedade quer com o povo venezuelano, quer com a comunidade portuguesa que faz a sua vida na Venezuela. Apelamos a que sejam restabelecidas as condições de Estado de direito, de democracia e de confiança. Sabemos, não ignoramos, que a história na Venezuela, infelizmente, tem passado muitas vezes pela usurpação dos direitos democráticos e da livre escolha do povo venezuelano. Não aceitámos isso no passado e não queremos isso no presente nem no futuro, mas é claro que a democracia só pode singrar e só se pode fazer plena com um regime de confiança que garanta os direitos de todas e de todos. É exatamente esse o apelo que também deixamos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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