Debates Parlamentares - Diário 079, p. 27 (2017-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2017

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Está explicado!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A Sr.ª Deputada pretende não questionar o que este Governo está a fazer,

mas dizer que devia ser o seu Governo a fazer esta venda.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O PCP opõe-se à venda, seja qual for o Governo que a protagoniza. E, neste

caso, opõe-se e traz à Assembleia da República a possibilidade de a travar nos termos em que está prevista e

de integrar o banco no setor público bancário, que é aquilo que o PCP defendeu desde o primeiro momento.

O PCP não andou a inventar agora uma forma de escrever a sua posição de maneira a que o CDS não a

apoie. O CDS nunca a apoiou e a posição do PCP foi sempre a mesma, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Leitão Amaro, pensei que até para o PSD haveria limites para a desonestidade, mas enganei-

me, uma vez mais.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Deputado Leitão Amaro não está a propor que os bancos paguem mais. O Sr. Deputado está a propor

que o empréstimo que o Estado fez ao Fundo de Resolução não seja reavido, porque o torna insolvente. Quando

se tratou de aumentar a contribuição dos bancos para o Fundo de Resolução, como votou o seu partido, Sr.

Deputado? Votou contra!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Teremos tempo, no futuro, para aumentar essa contribuição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente.

Srs. Deputados, não há tiros de pólvora seca. O PCP propõe, como sempre propôs, a integração do Novo

Banco na esfera pública. Se há aqui tiros de pólvora seca, são daqueles que se dizem contra a venda, mas que

vão inviabilizar o projeto do PCP.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma última intervenção em relação a este ponto da ordem

de trabalhos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria apenas notar que

compreendemos, no momento atual, a irrelevância política do PSD e do CDS, quando tudo o que têm para

apresentar são tentativas de provocação. Nada mais do que isso!

Toda a política do PSD e do CDS se resume a tentativas de provocação da maioria parlamentar.

Protestos de Deputados do PSD.

22 DE ABRIL DE 2017 27 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Está explicado! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A Sr.ª Deputada pretende não questionar o que este Governo está a fazer, mas dizer que devia ser o seu Governo a fazer esta venda. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — O PCP opõe-se à venda, seja qual for o Governo que a protagoniza. E, neste caso, opõe-se e traz à Assembleia da República a possibilidade de a travar nos termos em que está prevista e de integrar o banco no setor público bancário, que é aquilo que o PCP defendeu desde o primeiro momento. O PCP não andou a inventar agora uma forma de escrever a sua posição de maneira a que o CDS não a apoie. O CDS nunca a apoiou e a posição do PCP foi sempre a mesma, Sr.ª Deputada. Sr. Deputado Leitão Amaro, pensei que até para o PSD haveria limites para a desonestidade, mas enganei-me, uma vez mais. Protestos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. O Sr. Deputado Leitão Amaro não está a propor que os bancos paguem mais. O Sr. Deputado está a propor que o empréstimo que o Estado fez ao Fundo de Resolução não seja reavido, porque o torna insolvente. Quando se tratou de aumentar a contribuição dos bancos para o Fundo de Resolução, como votou o seu partido, Sr. Deputado? Votou contra! O Sr. João Oliveira (PCP): — Uma vergonha! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Teremos tempo, no futuro, para aumentar essa contribuição. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente. Srs. Deputados, não há tiros de pólvora seca. O PCP propõe, como sempre propôs, a integração do Novo Banco na esfera pública. Se há aqui tiros de pólvora seca, são daqueles que se dizem contra a venda, mas que vão inviabilizar o projeto do PCP. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma última intervenção em relação a este ponto da ordem de trabalhos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria apenas notar que compreendemos, no momento atual, a irrelevância política do PSD e do CDS, quando tudo o que têm para apresentar são tentativas de provocação. Nada mais do que isso! Toda a política do PSD e do CDS se resume a tentativas de provocação da maioria parlamentar. Protestos de Deputados do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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