Debates Parlamentares - Diário 087, p. 45 (2017-05-11)

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12 DE MAIO DE 2017

Estamos a saudar a participação de Portugal desde o início, numa missão muito importante e, sobretudo,

com forças em números consideráveis. Foram mais de 6800 os soldados portugueses que lá participaram, foi

reconhecido o mérito dessa mesma participação e não foi só para garantir a segurança. Recordo que as forças

portuguesas também tiveram outros trabalhos, como a Comissão de Defesa Nacional teve a possibilidade de

observar quando visitou as nossas forças no local. As próprias forças portuguesas participaram em trabalhos

cívicos e apoios à população em outras áreas que não exclusivamente as da segurança.

Neste momento, no Kosovo, vive-se um processo de desenvolvimento económico e, lamento dizer isto aos

Srs. Deputados do PCP, mas — é indiscutível — não existem mais aquelas imagens de extermínio que víamos

e que, infelizmente, nos faziam recordar tempos da 2.ª Guerra Mundial e, apesar das tensões evidentes entre a

maioria kosovar e as minorias sérvias, a garantia da presença da KFOR e das Nações Unidas permitiu que,

neste momento, estas populações vivam em paz e segurança.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente: O que o voto faz é louvar a participação dos

portugueses e a forma exemplar como os nossos soldados o fizeram, garantido a paz — e queria recordar que,

infelizmente, um deles não regressou, porque morreu no Kosovo. É o que este voto faz, e muito bem!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto que agora é apresentado

está bastante distante da mera constatação de que chega ao fim a missão da NATO no Kosovo e bem distante

também da mera indicação de louvor aos serviços prestados pelas Forças Armadas portuguesas.

Se assim fosse teria o nosso apoio; como assim não é, não merece o nosso apoio.

Com isso não rejeitamos o louvor que deve ser dado aos militares e às militares portugueses que participaram

nesta missão. Há o reconhecimento das atividades que fizeram e o pesar pelo militar português que perdeu a

vida, mas nós não ignoramos a raiz deste conflito, a raiz das decisões internacionais que levaram à existência

da missão KFOR da NATO e a forma como serviu para a destruição de um país, tão-só foi este o resultado deste

processo.

Da parte do Bloco de Esquerda, desde o início, dissemos que estávamos perante a ingerência internacional

que visava espartilhar um país para que, dessa destruição, pudesse ser, depois, distribuído o poder político da

geopolítica local. Mantemos essa nossa avaliação. Os desenvolvimentos históricos, na nossa opinião, deram-

nos razão e mostraram também como, muitas vezes, as forças internacionais, particularmente as da NATO,

utilizam as tais bombas inteligentes, não separando os inocentes dos culpados.

Por aqueles que morreram às bombas da NATO, pela não utilização de bombas, que também deveriam ser

banidas, e não ignoramos a sua utilização no Kosovo, deveríamos mostrar algum tipo de solidariedade, coisa

que este voto do PSD e do CDS ignora. Ele está vincadamente marcado com as posições, que são conhecidas,

do PSD e do CDS sobre esta matéria e que o Bloco de Esquerda, agora como no passado, rejeita e não

acompanha.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Soares.

O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, apenas duas palavras para sublinhar que o Grupo Parlamentar

do Partido Socialista vota favoravelmente este voto por razões que têm a ver com a avaliação que faz quanto

àquilo que tem sido o trabalho dos nossos militares e das nossas Forças Armadas nas variadíssimas missões

de paz em que têm participado.

12 DE MAIO DE 2017 45 Estamos a saudar a participação de Portugal desde o início, numa missão muito importante e, sobretudo, com forças em números consideráveis. Foram mais de 6800 os soldados portugueses que lá participaram, foi reconhecido o mérito dessa mesma participação e não foi só para garantir a segurança. Recordo que as forças portuguesas também tiveram outros trabalhos, como a Comissão de Defesa Nacional teve a possibilidade de observar quando visitou as nossas forças no local. As próprias forças portuguesas participaram em trabalhos cívicos e apoios à população em outras áreas que não exclusivamente as da segurança. Neste momento, no Kosovo, vive-se um processo de desenvolvimento económico e, lamento dizer isto aos Srs. Deputados do PCP, mas — é indiscutível — não existem mais aquelas imagens de extermínio que víamos e que, infelizmente, nos faziam recordar tempos da 2.ª Guerra Mundial e, apesar das tensões evidentes entre a maioria kosovar e as minorias sérvias, a garantia da presença da KFOR e das Nações Unidas permitiu que, neste momento, estas populações vivam em paz e segurança. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente: O que o voto faz é louvar a participação dos portugueses e a forma exemplar como os nossos soldados o fizeram, garantido a paz — e queria recordar que, infelizmente, um deles não regressou, porque morreu no Kosovo. É o que este voto faz, e muito bem! Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O voto que agora é apresentado está bastante distante da mera constatação de que chega ao fim a missão da NATO no Kosovo e bem distante também da mera indicação de louvor aos serviços prestados pelas Forças Armadas portuguesas. Se assim fosse teria o nosso apoio; como assim não é, não merece o nosso apoio. Com isso não rejeitamos o louvor que deve ser dado aos militares e às militares portugueses que participaram nesta missão. Há o reconhecimento das atividades que fizeram e o pesar pelo militar português que perdeu a vida, mas nós não ignoramos a raiz deste conflito, a raiz das decisões internacionais que levaram à existência da missão KFOR da NATO e a forma como serviu para a destruição de um país, tão-só foi este o resultado deste processo. Da parte do Bloco de Esquerda, desde o início, dissemos que estávamos perante a ingerência internacional que visava espartilhar um país para que, dessa destruição, pudesse ser, depois, distribuído o poder político da geopolítica local. Mantemos essa nossa avaliação. Os desenvolvimentos históricos, na nossa opinião, deram-nos razão e mostraram também como, muitas vezes, as forças internacionais, particularmente as da NATO, utilizam as tais bombas inteligentes, não separando os inocentes dos culpados. Por aqueles que morreram às bombas da NATO, pela não utilização de bombas, que também deveriam ser banidas, e não ignoramos a sua utilização no Kosovo, deveríamos mostrar algum tipo de solidariedade, coisa que este voto do PSD e do CDS ignora. Ele está vincadamente marcado com as posições, que são conhecidas, do PSD e do CDS sobre esta matéria e que o Bloco de Esquerda, agora como no passado, rejeita e não acompanha. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Soares. O Sr. João Soares (PS): — Sr. Presidente, apenas duas palavras para sublinhar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vota favoravelmente este voto por razões que têm a ver com a avaliação que faz quanto àquilo que tem sido o trabalho dos nossos militares e das nossas Forças Armadas nas variadíssimas missões de paz em que têm participado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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