Debates Parlamentares - Diário 087, p. 41 (2017-05-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE MAIO DE 2017

anos depois dos acontecimentos de Chicago, o 1.º de Maio continua a ser dia de luta nos quatro cantos do

mundo.

A Assembleia da República, reunida em 5 de maio de 2017, saúda o 1.º de Maio e afirma a necessidade da

salvaguarda dos direitos e interesses dos trabalhadores.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos ao voto n.º 299/XIII (2.ª) — De congratulação pela visita de Sua Santidade o Papa Francisco, por

ocasião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto (CDS-PP).

Peço ao Sr. Secretário, Deputado António Carlos Monteiro, o favor de proceder à leitura do referido voto.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«No próximo dia 12 de maio de 2017 terá início a visita pastoral do Papa Francisco a Portugal, no âmbito do

centenário das aparições de Fátima.

A visita do Papa Francisco reveste-se de um significado especial para o nosso País. Desde logo, porque os

católicos são, em Portugal, a maior comunidade religiosa, mas sobretudo porque o líder da Igreja Católica tem

sido uma das figuras incontornáveis deste século, pela expressão humanista da sua palavra, pelos ideais da

tolerância, igualdade e da fidelidade aos valores em que acredita e pelo exemplo ético e espiritual que

representa.

O ministério de Jorge Bergoglio como Sumo Pontífice tem-se traduzido na multiplicação de gestos de paz

para a tomada de consciência de que a humanidade só se realiza verdadeiramente na justiça e na fraternidade.

‘A Terra é a nossa casa comum e todos somos irmãos’ (Evangelii Gaudium, 183).

Enquanto Bispo de Roma tem demonstrado uma liberdade ímpar que desafia as instituições a um humanismo

mais profundo e radical com vista à ‘construção de um mundo melhor’.

Em 2017, dirigindo-se aos líderes da União Europeia, por ocasião do Conselho Europeu Extraordinário que

assinalou o 60.º aniversário do Tratado de Roma, afirmou: ‘A quem governa compete discernir as estradas da

esperança, identificar os percursos concretos para se conseguir que os significativos passos realizados até

agora não fiquem perdidos, mas sejam penhor dum caminho longo e frutuoso’.

Trata-se de uma personalidade ímpar e de uma voz incontornável no atual contexto internacional, que tem

congregado a admiração de muitos e o respeito de todos.

Ao fazer coincidir a sua visita com a canonização de Jacinta e Francisco Marto, a deslocação do Papa a

Portugal representa não só um reconhecimento da dimensão universal de Fátima — que este ano comemora o

centenário das aparições — mas também a afirmação do nosso património à escala global, independentemente

das convicções religiosas de cada um.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, congratula-se pela visita do Papa Francisco.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra das

Deputadas do PS Isabel Alves Moreira e Isabel Santos e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e

dos Deputados do PS Fernando Anastácio, João Galamba, Luís Moreira Testa, Paulo Pisco, Bacelar de

Vasconcelos e Wanda Guimarães.

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

12 DE MAIO DE 2017 41 anos depois dos acontecimentos de Chicago, o 1.º de Maio continua a ser dia de luta nos quatro cantos do mundo. A Assembleia da República, reunida em 5 de maio de 2017, saúda o 1.º de Maio e afirma a necessidade da salvaguarda dos direitos e interesses dos trabalhadores.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos ao voto n.º 299/XIII (2.ª) — De congratulação pela visita de Sua Santidade o Papa Francisco, por ocasião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto (CDS-PP). Peço ao Sr. Secretário, Deputado António Carlos Monteiro, o favor de proceder à leitura do referido voto. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No próximo dia 12 de maio de 2017 terá início a visita pastoral do Papa Francisco a Portugal, no âmbito do centenário das aparições de Fátima. A visita do Papa Francisco reveste-se de um significado especial para o nosso País. Desde logo, porque os católicos são, em Portugal, a maior comunidade religiosa, mas sobretudo porque o líder da Igreja Católica tem sido uma das figuras incontornáveis deste século, pela expressão humanista da sua palavra, pelos ideais da tolerância, igualdade e da fidelidade aos valores em que acredita e pelo exemplo ético e espiritual que representa. O ministério de Jorge Bergoglio como Sumo Pontífice tem-se traduzido na multiplicação de gestos de paz para a tomada de consciência de que a humanidade só se realiza verdadeiramente na justiça e na fraternidade. ‘A Terra é a nossa casa comum e todos somos irmãos’ (Evangelii Gaudium, 183). Enquanto Bispo de Roma tem demonstrado uma liberdade ímpar que desafia as instituições a um humanismo mais profundo e radical com vista à ‘construção de um mundo melhor’. Em 2017, dirigindo-se aos líderes da União Europeia, por ocasião do Conselho Europeu Extraordinário que assinalou o 60.º aniversário do Tratado de Roma, afirmou: ‘A quem governa compete discernir as estradas da esperança, identificar os percursos concretos para se conseguir que os significativos passos realizados até agora não fiquem perdidos, mas sejam penhor dum caminho longo e frutuoso’. Trata-se de uma personalidade ímpar e de uma voz incontornável no atual contexto internacional, que tem congregado a admiração de muitos e o respeito de todos. Ao fazer coincidir a sua visita com a canonização de Jacinta e Francisco Marto, a deslocação do Papa a Portugal representa não só um reconhecimento da dimensão universal de Fátima — que este ano comemora o centenário das aparições — mas também a afirmação do nosso património à escala global, independentemente das convicções religiosas de cada um. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, congratula-se pela visita do Papa Francisco.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra das Deputadas do PS Isabel Alves Moreira e Isabel Santos e abstenções do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e dos Deputados do PS Fernando Anastácio, João Galamba, Luís Moreira Testa, Paulo Pisco, Bacelar de Vasconcelos e Wanda Guimarães. O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Helena Mesquita Ribeiro
S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas