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12 DE MAIO DE 2017

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Portuguesa Caixa de Socorros D. Pedro V, Presidente do Liceu Literário Português, Presidente da Federação

das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras, Presidente da Real Sociedade Clube Ginástico Português,

Presidente da Fundação Portugal, Secretário-Geral da Fundação Cultural Brasil-Portugal e membro do Instituto

Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História e

do Instituto Histórico de Santa Catarina.

Tendo em conta a importância do seu papel nas relações entre Portugal e o Brasil e a excelência da sua

ação nos mais variados domínios da vida pública dos dois países, foi distinguido com os graus de Grande Oficial

da Ordem do Infante D. Henrique e Grã-Cruz da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial da República Portuguesa

e de Comendador da Ordem do Rio Branco, Oficial da Ordem de Mérito Militar e Oficial da Ordem de Mérito

Aeronáutico da República Federativa do Brasil.

Por estes motivos, a Assembleia da República, reunida em Plenário, em 11 de maio de 2017, exprime o seu

público pesar pela morte de António Gomes da Costa e apresenta aos seus familiares as suas mais sentidas

condolências.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, votos contra

do PCP e abstenções do BE e de Os Verdes.

Passamos ao voto n.º 301/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos (Presidente

da AR, PS, BE, PCP, Os Verdes, PSD e PAN), que vai ser lido pela Sr.ª Secretária, Deputada Idália Salvador

Serrão.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte

teor:

«É com profundo pesar que a Assembleia da República assinala o falecimento de Armando Baptista-Bastos.

Baptista-Bastos nasceu em Lisboa, cidade que sempre amou, no dia 27 de fevereiro de 1934.

Fez os seus estudos na Escola de Artes Decorativas António Arroio e no Liceu Francês, e cedo abraçou a

escrita através do jornalismo e da literatura.

Como jornalista, trabalhou e colaborou em inúmeros títulos que fizeram a história da imprensa nas últimas

décadas: O Século, O Diário, Diário Popular, Diário de Notícias, Público, Jornal de Negócios, Correio da Manhã

ou Sábado.

A sua obra literária valeu-lhe vários prémios: o Prémio PEN Clube de Novelística (1988), o Prémio da Crítica

da Associação Portuguesa de Críticos Literários (2002) ou o Prémio Clube Literário do Porto (2006).

O jornalismo e a literatura foram sempre o espelho da sua qualidade de escrita e da sua militância cívica.

Esteve também profundamente ligado ao aparecimento do chamado ‘Novo Cinema Português’, participando,

designadamente, numa das suas obras fundadoras, Belarmino, de Fernando Lopes. Não era indiferente a nada

e ninguém lhe ficava indiferente.

Depois de ter sido despedido do jornal O Século, pelo seu envolvimento na campanha de Humberto Delgado,

foi despedido da RTP. Moreira Batista, então Secretário Nacional da Informação, terá dito, a propósito de

Baptista-Bastos, que se tratava de ‘um contumaz adversário do regime’. Uma frase que, vinda do interior daquele

regime, só honra a coragem cívica de Armando Baptista-Bastos.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República assinala com tristeza o seu falecimento,

transmitindo o seu pesar à sua família e amigos.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço, agora, ao Sr. Secretário, Deputado Moisés Ferreira, o favor de proceder à leitura do voto n.º 304/XIII

(2.ª) — De pesar pela morte de 268 pessoas no Mediterrâneo e de condenação pela recusa de salvamento

urgente (BE).

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Helena Mesquita Ribeiro
  • S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Fernando Rocha Andrade
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA BALSEIRO LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MOISÉS FERREIRA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão