Debates Parlamentares - Diário 089, p. 30 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

do armazém temporário individualizado, que abre caminho para um eventual prolongamento da vida desta

central nuclear obsoleta e que comporta riscos para as populações e para o ambiente.

O recentemente tornado público relatório do grupo de trabalho técnico, criado na sequência da queixa a

Bruxelas, por parte do Governo português, e dos desenvolvimentos posteriores, designadamente a reunião

tripartida promovida pela União Europeia, com Portugal e Espanha, parece ter deixado tranquilos quer a APA

quer o Sr. Ministro do Ambiente.

A análise deste relatório, porém, não pode deixar tranquilas as populações, que temem pela sua segurança,

pela sua saúde e pelo ambiente. Desde logo, aquando da consulta pública do documento, as nove exposições

— já aqui citadas hoje — recebidas, que se pronunciaram todas contra a construção deste ATI, apresentando

argumentos que cobrem diferentes situações, desde a necessidade de proteção e controlo, a ocorrência de

eventos extremos, a possibilidade até de rutura da barragem de Valdecañas, entre outras, que não estão

previstas neste relatório.

As conclusões do grupo de trabalho também apontam falhas: falta de aprofundamento de algumas questões,

número reduzido e falta de continuidade de ensaios de permeabilidade, que poderão mesmo implicar uma

caracterização inadequada dos solos.

O próprio Conselho de Segurança Nuclear espanhol identificou lacunas que podem ser relevantes na

consideração de impactes potenciais, incluindo no território português.

Neste cenário, o PCP considera que há contradições entre a tomada de posição da APA e a tranquilidade do

Sr. Ministro, quando não estão na posse de todos os elementos que os habilitem a tomar uma decisão final,

como ficou provado nas conclusões do grupo de trabalho de técnicos.

Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Berta Cabral, todos temos demonstrado aqui as nossas preocupações sobre

as questões de Almaraz, sobre a construção do ATI e sobre quais poderão ser as consequências nefastas para

as populações e para o ambiente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Concluo de imediato, Sr. Presidente.

Em consequência, de acordo com a vossa posição — a posição do PSD e do CDS — relativamente a estas

preocupações, gostaria de saber o que é que foi feito durante o Governo ao qual pertenceu o partido de que a

Sr.ª Deputada Berta Cabral faz parte, numa altura em que, quiçá temporariamente, poderia ter resolvido esta

situação.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Gostaria ainda de saber o que consideram fazer perante a possibilidade de prolongamento de vida da central

nuclear de Almaraz e no respeito pela soberania dos Estados e pelo princípio da não ingerência. Que posições

pretendem tomar?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os

Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Berta Cabral, porque fui interpelada

diretamente pelo Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, peço a sua compreensão para responder de imediato à

questão que o Sr. Deputado me colocou.

Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, não tome os outros por aquilo que faz, porque o Sr. Deputado e o seu

partido tomam posições em função das circunstâncias.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Oh, oh!

I SÉRIE — NÚMERO 89 30 do armazém temporário individualizado, que abre caminho para um eventual prolongamento da vida desta central nuclear obsoleta e que comporta riscos para as populações e para o ambiente. O recentemente tornado público relatório do grupo de trabalho técnico, criado na sequência da queixa a Bruxelas, por parte do Governo português, e dos desenvolvimentos posteriores, designadamente a reunião tripartida promovida pela União Europeia, com Portugal e Espanha, parece ter deixado tranquilos quer a APA quer o Sr. Ministro do Ambiente. A análise deste relatório, porém, não pode deixar tranquilas as populações, que temem pela sua segurança, pela sua saúde e pelo ambiente. Desde logo, aquando da consulta pública do documento, as nove exposições — já aqui citadas hoje — recebidas, que se pronunciaram todas contra a construção deste ATI, apresentando argumentos que cobrem diferentes situações, desde a necessidade de proteção e controlo, a ocorrência de eventos extremos, a possibilidade até de rutura da barragem de Valdecañas, entre outras, que não estão previstas neste relatório. As conclusões do grupo de trabalho também apontam falhas: falta de aprofundamento de algumas questões, número reduzido e falta de continuidade de ensaios de permeabilidade, que poderão mesmo implicar uma caracterização inadequada dos solos. O próprio Conselho de Segurança Nuclear espanhol identificou lacunas que podem ser relevantes na consideração de impactes potenciais, incluindo no território português. Neste cenário, o PCP considera que há contradições entre a tomada de posição da APA e a tranquilidade do Sr. Ministro, quando não estão na posse de todos os elementos que os habilitem a tomar uma decisão final, como ficou provado nas conclusões do grupo de trabalho de técnicos. Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Berta Cabral, todos temos demonstrado aqui as nossas preocupações sobre as questões de Almaraz, sobre a construção do ATI e sobre quais poderão ser as consequências nefastas para as populações e para o ambiente. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para concluir. A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Concluo de imediato, Sr. Presidente. Em consequência, de acordo com a vossa posição — a posição do PSD e do CDS — relativamente a estas preocupações, gostaria de saber o que é que foi feito durante o Governo ao qual pertenceu o partido de que a Sr.ª Deputada Berta Cabral faz parte, numa altura em que, quiçá temporariamente, poderia ter resolvido esta situação. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Gostaria ainda de saber o que consideram fazer perante a possibilidade de prolongamento de vida da central nuclear de Almaraz e no respeito pela soberania dos Estados e pelo princípio da não ingerência. Que posições pretendem tomar? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Berta Cabral, porque fui interpelada diretamente pelo Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, peço a sua compreensão para responder de imediato à questão que o Sr. Deputado me colocou. Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco, não tome os outros por aquilo que faz, porque o Sr. Deputado e o seu partido tomam posições em função das circunstâncias. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Oh, oh!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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