Debates Parlamentares - Diário 089, p. 4 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

e competência, não consegue, junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças, ultrapassar os graves

problemas que o setor da saúde enfrenta.

Os profissionais, que conhecem a realidade e se preocupam com a situação dos seus doentes, não estão

satisfeitos. Têm motivos legítimos para reclamar muito mais do que promessas, para reclamar responsabilidade

e respostas concretas, que já tardam, por parte deste Governo.

Não nos chegava o acesso aos cuidados de saúde estar comprometido, temos também as questões da

insatisfação dos profissionais, as questões da falta de investimento, do subfinanciamento do setor, que persiste,

assistindo-se a cortes na despesa e no investimento em saúde, face ao que estava até orçamentado.

Ao fim de um ano e meio, o Governo e as bancadas que o apoiam não podem continuar a fazer malabarismo

político e dizer aos portugueses que tudo vai bem na saúde. Não podem mesmo apontar o dedo para o que está

mal, para tentar satisfazer os seus apoiantes, mas depois não retirarem consequências políticas efetivas e não

serem consequentes com o que prometeram.

Valerá aqui a pena lembrar que, nas retóricas de outros tempos e por muito menos, o que ouvíamos por

parte dessas bancadas era falar de destruição, desmantelamento e desinvestimento, o que também merecia

ruidosos protestos à porta dos centros de saúde e dos hospitais. Onde estão esses agora? Podem os

portugueses contar com eles?

Mais: não queiram, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, persistir em dizer aos portugueses que o que de bom

acontece neste período de tempo é mérito vosso e que os graves problemas que a realidade da saúde evidencia

são sempre culpa do passado e que em nada vos dizem respeito. Chega de «jogo de passa culpas», os

portugueses não se deixam ludibriar.

Para o CDS, é tempo de o Governo assumir responsabilidades, é tempo de mostrar que sabem governar,

com respostas concretas e efetivas para os mais vulneráveis. Chega de promessas que não se cumprem, chega

de adiar a nossa esperança.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para fazer perguntas à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, estão inscritos

quatro Srs. Deputados.

Entretanto, a Mesa foi informada de que a Sr.ª Deputada irá responder aos dois primeiros pedidos de

esclarecimento e, depois, aos outros dois.

Sendo assim, para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto traz-

nos aqui, mais uma vez, o debate sobre a saúde e começa logo pela dívida.

Sr.ª Deputada, a dívida está em linha com o plano orçamental aprovado e aquilo que nos separa dos últimos

quatro anos da direita é que os quatro anos de Governo PSD/CDS são caracterizados pelo desvio: desvio

orçamental, desvio na dívida, desvio nos índices sociais.

O Sr. João Galamba (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Graça (PS): — E este tem sido o tempo de cumprir, cumprir as metas orçamentais, cumprir a

dívida e investir na melhoria dos cuidados de saúde. Esta tem sido a grande diferença, no último ano e meio. E

o défice de 2% não foi um milagre, foi fruto do esforço dos portugueses e do trabalho do Governo.

Ao contrário do PSD e do CDS, que, quando estavam no Governo, queixavam-se dos sindicatos e achavam

todas as greves injustas,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Agora até as saúdam!

O Sr. Luís Graça (PS): — … o Partido Socialista e o Governo consideram que a greve é um direito

fundamental em democracia. E neste caso da greve dos médicos é até um direito justificado, em muitas das

reivindicações que aqui trazem. Desde logo, porque entre 2011 e 2015, não sendo os médicos a classe mais

desfavorecida, foram uma das classes mais fustigadas pela governação do PSD e do CDS.

I SÉRIE — NÚMERO 89 4 e competência, não consegue, junto do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças, ultrapassar os graves problemas que o setor da saúde enfrenta. Os profissionais, que conhecem a realidade e se preocupam com a situação dos seus doentes, não estão satisfeitos. Têm motivos legítimos para reclamar muito mais do que promessas, para reclamar responsabilidade e respostas concretas, que já tardam, por parte deste Governo. Não nos chegava o acesso aos cuidados de saúde estar comprometido, temos também as questões da insatisfação dos profissionais, as questões da falta de investimento, do subfinanciamento do setor, que persiste, assistindo-se a cortes na despesa e no investimento em saúde, face ao que estava até orçamentado. Ao fim de um ano e meio, o Governo e as bancadas que o apoiam não podem continuar a fazer malabarismo político e dizer aos portugueses que tudo vai bem na saúde. Não podem mesmo apontar o dedo para o que está mal, para tentar satisfazer os seus apoiantes, mas depois não retirarem consequências políticas efetivas e não serem consequentes com o que prometeram. Valerá aqui a pena lembrar que, nas retóricas de outros tempos e por muito menos, o que ouvíamos por parte dessas bancadas era falar de destruição, desmantelamento e desinvestimento, o que também merecia ruidosos protestos à porta dos centros de saúde e dos hospitais. Onde estão esses agora? Podem os portugueses contar com eles? Mais: não queiram, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, persistir em dizer aos portugueses que o que de bom acontece neste período de tempo é mérito vosso e que os graves problemas que a realidade da saúde evidencia são sempre culpa do passado e que em nada vos dizem respeito. Chega de «jogo de passa culpas», os portugueses não se deixam ludibriar. Para o CDS, é tempo de o Governo assumir responsabilidades, é tempo de mostrar que sabem governar, com respostas concretas e efetivas para os mais vulneráveis. Chega de promessas que não se cumprem, chega de adiar a nossa esperança. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para fazer perguntas à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, estão inscritos quatro Srs. Deputados. Entretanto, a Mesa foi informada de que a Sr.ª Deputada irá responder aos dois primeiros pedidos de esclarecimento e, depois, aos outros dois. Sendo assim, para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Graça. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto traz-nos aqui, mais uma vez, o debate sobre a saúde e começa logo pela dívida. Sr.ª Deputada, a dívida está em linha com o plano orçamental aprovado e aquilo que nos separa dos últimos quatro anos da direita é que os quatro anos de Governo PSD/CDS são caracterizados pelo desvio: desvio orçamental, desvio na dívida, desvio nos índices sociais. O Sr. João Galamba (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Graça (PS): — E este tem sido o tempo de cumprir, cumprir as metas orçamentais, cumprir a dívida e investir na melhoria dos cuidados de saúde. Esta tem sido a grande diferença, no último ano e meio. E o défice de 2% não foi um milagre, foi fruto do esforço dos portugueses e do trabalho do Governo. Ao contrário do PSD e do CDS, que, quando estavam no Governo, queixavam-se dos sindicatos e achavam todas as greves injustas,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Agora até as saúdam! O Sr. Luís Graça (PS): — … o Partido Socialista e o Governo consideram que a greve é um direito fundamental em democracia. E neste caso da greve dos médicos é até um direito justificado, em muitas das reivindicações que aqui trazem. Desde logo, porque entre 2011 e 2015, não sendo os médicos a classe mais desfavorecida, foram uma das classes mais fustigadas pela governação do PSD e do CDS.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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