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19 DE MAIO DE 2017

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Entre 2011 e 2015, Portugal foi dos países da União Europeia que mais reduziram a despesa pública com a

saúde, diga-se, em contraciclo com o resto da Europa.

Estes cortes na saúde deixaram marcas muito profundas nos médicos, claro, mas também nos enfermeiros

e, particularmente, nos portugueses. Com certeza que não se pode repor num dia o que a direita cortou em

quatro anos.

O Sr. João Torres (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Oh!…

O Sr. Luís Graça (PS): — Ainda assim, o Ministério da Saúde garantiu a reposição do valor da hora

extraordinária, com efeito retroativo a 1 de abril, que havia sido reduzida por VV. Ex.as em 50%;…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já atingiu o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — … garantiu já várias medidas, está aberto ao diálogo e voltou a negociar com os

médicos.

Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a pergunta que lhe quero colocar é a seguinte: se o CDS deixou de se

importar com a gestão rigorosa e a sustentabilidade do SNS, como defendia no passado, e hoje vem aqui

defender, não digo 20 estações de metro para Lisboa mas que se dê tudo, e tudo ao mesmo tempo, isto é, que

faça chuva no nabal e sol na eira em simultâneo?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés

Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar a Sr.ª

Deputada Isabel Galriça Neto pelo tema que nos traz.

Sr.ª Deputada, a minha primeira palavra é de surpresa para com o conteúdo da sua declaração política,

porque espanta ouvir o CDS-PP falar de subfinanciamento e de desinvestimento na área da saúde. Talvez não

se lembre, mas posso perguntar-lhe se a Sr.ª Deputada se lembra que o CDS-PP votou, por exemplo, um

Orçamento do Estado para 2012 que previa uma redução de 639 milhões de euros para o Serviço Nacional de

Saúde, ou se se lembra que votou o Orçamento de 2014, por exemplo, que previa uma nova redução de 219

milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde.

Portanto, vir agora falar de desinvestimento e de subfinanciamento só pode ser mesmo uma declaração

pública de que o CDS-PP só serve a este País quando está aí sentado, na oposição. É que quando está no

Governo, efetivamente, não serve a este País.

E, já agora, a Sr.ª Deputada podia também explicar neste debate às portuguesas e aos portugueses, se está

tão preocupada com o desinvestimento e o subfinanciamento, por que razão é que o CDS-PP se absteve num

projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha um compromisso plurianual para um maior

investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Veja o que dizia esse projeto do Bloco de Esquerda: «… que se assuma um compromisso e apresente um

plano plurianual para o aumento do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde…». Como é que o CDS-PP

votou? Absteve-se!

Dizia ainda o projeto: «… que se apresente, no âmbito desse plano plurianual, os investimentos para

intervenção em edifícios e aquisição de equipamentos para o SNS…». Como votou o CDS-PP? Absteve-se! E

porquê? Porque, realmente, na base está uma grande diferença na forma de encarar e de lidar com o Serviço

Nacional de Saúde. É que o CDS-PP, tanto no passado como agora, olha para o Serviço Nacional de Saúde,

deteta um subfinanciamento e tem como solução corte e privatização. O Bloco de Esquerda deteta um

subfinanciamento e tem como proposta o aumento do financiamento e o crescimento do Serviço Nacional de

Saúde.