Debates Parlamentares - Diário 089, p. 5 (2017-05-18)

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19 DE MAIO DE 2017

Entre 2011 e 2015, Portugal foi dos países da União Europeia que mais reduziram a despesa pública com a

saúde, diga-se, em contraciclo com o resto da Europa.

Estes cortes na saúde deixaram marcas muito profundas nos médicos, claro, mas também nos enfermeiros

e, particularmente, nos portugueses. Com certeza que não se pode repor num dia o que a direita cortou em

quatro anos.

O Sr. João Torres (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Oh!…

O Sr. Luís Graça (PS): — Ainda assim, o Ministério da Saúde garantiu a reposição do valor da hora

extraordinária, com efeito retroativo a 1 de abril, que havia sido reduzida por VV. Ex.as em 50%;…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já atingiu o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — … garantiu já várias medidas, está aberto ao diálogo e voltou a negociar com os

médicos.

Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a pergunta que lhe quero colocar é a seguinte: se o CDS deixou de se

importar com a gestão rigorosa e a sustentabilidade do SNS, como defendia no passado, e hoje vem aqui

defender, não digo 20 estações de metro para Lisboa mas que se dê tudo, e tudo ao mesmo tempo, isto é, que

faça chuva no nabal e sol na eira em simultâneo?!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés

Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar a Sr.ª

Deputada Isabel Galriça Neto pelo tema que nos traz.

Sr.ª Deputada, a minha primeira palavra é de surpresa para com o conteúdo da sua declaração política,

porque espanta ouvir o CDS-PP falar de subfinanciamento e de desinvestimento na área da saúde. Talvez não

se lembre, mas posso perguntar-lhe se a Sr.ª Deputada se lembra que o CDS-PP votou, por exemplo, um

Orçamento do Estado para 2012 que previa uma redução de 639 milhões de euros para o Serviço Nacional de

Saúde, ou se se lembra que votou o Orçamento de 2014, por exemplo, que previa uma nova redução de 219

milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde.

Portanto, vir agora falar de desinvestimento e de subfinanciamento só pode ser mesmo uma declaração

pública de que o CDS-PP só serve a este País quando está aí sentado, na oposição. É que quando está no

Governo, efetivamente, não serve a este País.

E, já agora, a Sr.ª Deputada podia também explicar neste debate às portuguesas e aos portugueses, se está

tão preocupada com o desinvestimento e o subfinanciamento, por que razão é que o CDS-PP se absteve num

projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha um compromisso plurianual para um maior

investimento no Serviço Nacional de Saúde.

Veja o que dizia esse projeto do Bloco de Esquerda: «… que se assuma um compromisso e apresente um

plano plurianual para o aumento do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde…». Como é que o CDS-PP

votou? Absteve-se!

Dizia ainda o projeto: «… que se apresente, no âmbito desse plano plurianual, os investimentos para

intervenção em edifícios e aquisição de equipamentos para o SNS…». Como votou o CDS-PP? Absteve-se! E

porquê? Porque, realmente, na base está uma grande diferença na forma de encarar e de lidar com o Serviço

Nacional de Saúde. É que o CDS-PP, tanto no passado como agora, olha para o Serviço Nacional de Saúde,

deteta um subfinanciamento e tem como solução corte e privatização. O Bloco de Esquerda deteta um

subfinanciamento e tem como proposta o aumento do financiamento e o crescimento do Serviço Nacional de

Saúde.

19 DE MAIO DE 2017 5 Entre 2011 e 2015, Portugal foi dos países da União Europeia que mais reduziram a despesa pública com a saúde, diga-se, em contraciclo com o resto da Europa. Estes cortes na saúde deixaram marcas muito profundas nos médicos, claro, mas também nos enfermeiros e, particularmente, nos portugueses. Com certeza que não se pode repor num dia o que a direita cortou em quatro anos. O Sr. João Torres (PS): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Oh!… O Sr. Luís Graça (PS): — Ainda assim, o Ministério da Saúde garantiu a reposição do valor da hora extraordinária, com efeito retroativo a 1 de abril, que havia sido reduzida por VV. Ex.as em 50%;… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Já atingiu o seu tempo, Sr. Deputado. O Sr. Luís Graça (PS): — … garantiu já várias medidas, está aberto ao diálogo e voltou a negociar com os médicos. Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a pergunta que lhe quero colocar é a seguinte: se o CDS deixou de se importar com a gestão rigorosa e a sustentabilidade do SNS, como defendia no passado, e hoje vem aqui defender, não digo 20 estações de metro para Lisboa mas que se dê tudo, e tudo ao mesmo tempo, isto é, que faça chuva no nabal e sol na eira em simultâneo?! Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Também para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto pelo tema que nos traz. Sr.ª Deputada, a minha primeira palavra é de surpresa para com o conteúdo da sua declaração política, porque espanta ouvir o CDS-PP falar de subfinanciamento e de desinvestimento na área da saúde. Talvez não se lembre, mas posso perguntar-lhe se a Sr.ª Deputada se lembra que o CDS-PP votou, por exemplo, um Orçamento do Estado para 2012 que previa uma redução de 639 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde, ou se se lembra que votou o Orçamento de 2014, por exemplo, que previa uma nova redução de 219 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde. Portanto, vir agora falar de desinvestimento e de subfinanciamento só pode ser mesmo uma declaração pública de que o CDS-PP só serve a este País quando está aí sentado, na oposição. É que quando está no Governo, efetivamente, não serve a este País. E, já agora, a Sr.ª Deputada podia também explicar neste debate às portuguesas e aos portugueses, se está tão preocupada com o desinvestimento e o subfinanciamento, por que razão é que o CDS-PP se absteve num projeto de resolução do Bloco de Esquerda que propunha um compromisso plurianual para um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde. Veja o que dizia esse projeto do Bloco de Esquerda: «… que se assuma um compromisso e apresente um plano plurianual para o aumento do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde…». Como é que o CDS-PP votou? Absteve-se! Dizia ainda o projeto: «… que se apresente, no âmbito desse plano plurianual, os investimentos para intervenção em edifícios e aquisição de equipamentos para o SNS…». Como votou o CDS-PP? Absteve-se! E porquê? Porque, realmente, na base está uma grande diferença na forma de encarar e de lidar com o Serviço Nacional de Saúde. É que o CDS-PP, tanto no passado como agora, olha para o Serviço Nacional de Saúde, deteta um subfinanciamento e tem como solução corte e privatização. O Bloco de Esquerda deteta um subfinanciamento e tem como proposta o aumento do financiamento e o crescimento do Serviço Nacional de Saúde.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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