Debates Parlamentares - Diário 089, p. 7 (2017-05-18)

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19 DE MAIO DE 2017

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É mesmo isso!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Cresçam! Cresçam, ganhem maturidade, estejam no Governo,

porque, de facto, o vosso problema é esse: não assumem responsabilidade em relação ao que é a governação.

Por último, Sr. Deputado Moisés Ferreira, o que queríamos dizer é que não deve ser com o CDS que o senhor

tem de se articular, penso que é mais com as bancadas que consigo suportam este Governo.

Relativamente às questões que coloca, proponho que as debata com os médicos e os enfermeiros que

fizeram greve há semanas, porque acusaram este Ministro de, ao longo de um ano, ter feito de Ministro de

relações públicas, de não ter respondido às legítimas aspirações a que, agora, que já não estamos em período

de assistência financeira, teríamos possibilidade de responder de outra maneira.

Portanto, desafio-o a ouvir o que dizem os médicos e os enfermeiros, os tais recursos humanos que os

senhores diziam que iam estar perfeitamente satisfeitos… Não, não estão, Sr. Deputado! E é preciso ouvir aquilo

que eles nos dizem, porque estão perto dos doentes e porque, efetivamente, há hoje condições para acabar

com um problema que os senhores dizem que existe, que é o do subfinanciamento. Os senhores orçamentaram

verbas para a saúde que não cumpriram e isto é subfinanciamento, que os senhores agravaram. A saúde não

pode contar com as vossas bancadas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda ronda de perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado

Luís Vales.

O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, começo por saudá-la pela

oportunidade da declaração política que apresentou.

De facto, ao contrário daquilo que tem vindo a ser propagandeado pelo Governo e pelos partidos que o

apoiam, o nosso SNS vive tempos conturbados. O investimento foi cortado em 34%, em 2016, e nestes primeiros

três meses do ano já caiu mais 20%. Foi reduzida a aquisição de bens e serviços nos hospitais públicos e a

oferta hospitalar não aumentou em 2016.

Srs. Deputados, em quatro anos de plena crise económica e financeira em Portugal o anterior Governo

construiu sete hospitais do SNS. A despesa do SNS com médicos tarefeiros foi a mais alta dos últimos três anos.

De norte a sul do País, multiplicam-se as situações de degradação dos serviços de saúde e a despesa com

as PPP (parcerias público-privadas) na saúde está a aumentar. Este Governo terminou com a experiência do

enfermeiro de família e a quota dos medicamentos genéricos estagnou.

A resposta do atendimento dos serviços de emergência piorou. Só no último ano foram perdidas 9705

chamadas devido à demora no atendimento do INEM.

Em março deste ano, os pagamentos em atraso nos hospitais do SNS aumentaram 157 milhões, face a 2016.

É que, num ano e meio, o PS, e os seus aliados, fez mais de um terço do caminho para o desastre a que

conduziu o SNS há seis anos.

Srs. Deputados, se, em 2015, a dívida do SNS à Apifarma era de 625 milhões de euros, em março deste ano

já é de 892 milhões de euros, e o que verdadeiramente é dramático, Srs. Deputados, é que faltam apenas só

mais 300 milhões de euros para chegarmos à situação insustentável a que chegámos em 2011.

Sr.as e Srs. Deputados, amanhã vão ser votados, nesta Câmara, dois projetos de resolução do PSD a

recomendar ao Governo que aumente o investimento e reduza as dívidas do SNS e diminua o recurso a médicos

tarefeiros.

Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: de que forma é que o CDS irá votar estes nossos projetos de

resolução, mostrando assim ao Governo, ao Partido Socialista e aos seus aliados, que o apoiam aqui nesta

Câmara, que é tempo de o Governo arrepiar caminho ou, então, continuarão a destruir, a desmantelar e a

desinvestir no SNS?

Aplausos do PSD.

19 DE MAIO DE 2017 7 O Sr. Moisés Ferreira (BE): — É mesmo isso! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Cresçam! Cresçam, ganhem maturidade, estejam no Governo, porque, de facto, o vosso problema é esse: não assumem responsabilidade em relação ao que é a governação. Por último, Sr. Deputado Moisés Ferreira, o que queríamos dizer é que não deve ser com o CDS que o senhor tem de se articular, penso que é mais com as bancadas que consigo suportam este Governo. Relativamente às questões que coloca, proponho que as debata com os médicos e os enfermeiros que fizeram greve há semanas, porque acusaram este Ministro de, ao longo de um ano, ter feito de Ministro de relações públicas, de não ter respondido às legítimas aspirações a que, agora, que já não estamos em período de assistência financeira, teríamos possibilidade de responder de outra maneira. Portanto, desafio-o a ouvir o que dizem os médicos e os enfermeiros, os tais recursos humanos que os senhores diziam que iam estar perfeitamente satisfeitos… Não, não estão, Sr. Deputado! E é preciso ouvir aquilo que eles nos dizem, porque estão perto dos doentes e porque, efetivamente, há hoje condições para acabar com um problema que os senhores dizem que existe, que é o do subfinanciamento. Os senhores orçamentaram verbas para a saúde que não cumpriram e isto é subfinanciamento, que os senhores agravaram. A saúde não pode contar com as vossas bancadas. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda ronda de perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales. O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, começo por saudá-la pela oportunidade da declaração política que apresentou. De facto, ao contrário daquilo que tem vindo a ser propagandeado pelo Governo e pelos partidos que o apoiam, o nosso SNS vive tempos conturbados. O investimento foi cortado em 34%, em 2016, e nestes primeiros três meses do ano já caiu mais 20%. Foi reduzida a aquisição de bens e serviços nos hospitais públicos e a oferta hospitalar não aumentou em 2016. Srs. Deputados, em quatro anos de plena crise económica e financeira em Portugal o anterior Governo construiu sete hospitais do SNS. A despesa do SNS com médicos tarefeiros foi a mais alta dos últimos três anos. De norte a sul do País, multiplicam-se as situações de degradação dos serviços de saúde e a despesa com as PPP (parcerias público-privadas) na saúde está a aumentar. Este Governo terminou com a experiência do enfermeiro de família e a quota dos medicamentos genéricos estagnou. A resposta do atendimento dos serviços de emergência piorou. Só no último ano foram perdidas 9705 chamadas devido à demora no atendimento do INEM. Em março deste ano, os pagamentos em atraso nos hospitais do SNS aumentaram 157 milhões, face a 2016. É que, num ano e meio, o PS, e os seus aliados, fez mais de um terço do caminho para o desastre a que conduziu o SNS há seis anos. Srs. Deputados, se, em 2015, a dívida do SNS à Apifarma era de 625 milhões de euros, em março deste ano já é de 892 milhões de euros, e o que verdadeiramente é dramático, Srs. Deputados, é que faltam apenas só mais 300 milhões de euros para chegarmos à situação insustentável a que chegámos em 2011. Sr.as e Srs. Deputados, amanhã vão ser votados, nesta Câmara, dois projetos de resolução do PSD a recomendar ao Governo que aumente o investimento e reduza as dívidas do SNS e diminua o recurso a médicos tarefeiros. Sr.ª Deputada, pergunto-lhe o seguinte: de que forma é que o CDS irá votar estes nossos projetos de resolução, mostrando assim ao Governo, ao Partido Socialista e aos seus aliados, que o apoiam aqui nesta Câmara, que é tempo de o Governo arrepiar caminho ou, então, continuarão a destruir, a desmantelar e a desinvestir no SNS? Aplausos do PSD.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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