Debates Parlamentares - Diário 089, p. 8 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a senhora começou a sua

intervenção fazendo referência às visitas que o CDS tem feito a diversas unidades de saúde. Certamente que,

nas suas visitas, teve a oportunidade de verificar os efeitos da política que a senhora e o CDS praticaram e que

defenderam nas unidades de saúde.

Ainda sobre o tema da dívida que a senhora aqui trouxe, recentemente o PCP colocou aqui esta

preocupação, nomeadamente os efeitos que ela pode ter junto das pequenas e médias empresas fornecedoras

do Serviço Nacional de Saúde e junto da capacidade de resposta das unidades de saúde. Mas a Sr.ª Deputada

não quer falar do subfinanciamento, e disse logo da tribuna que não valia a pena vir falar disso.

Pois, Sr.ª Deputada, a dívida deve-se precisamente ao subfinanciamento e não nos admira que a Sr.ª

Deputada não queira falar no assunto, porque o CDS tem fortes responsabilidades nessa matéria.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — O subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde é crónico ao longo de

sucessivos governos, mas foi muito aumentado pelo PSD e pelo CDS. As transferências que o PSD e o CDS

fizeram para unidades privadas também não se desligam do problema do subfinanciamento e dos problemas do

Serviço Nacional de Saúde.

A Sr.ª Deputada veio agora aqui falar dos profissionais de saúde quando aumentaram os horários de trabalho

com recurso a trabalho gratuito, quando reduziram os salários, quando empurraram profissionais para a

emigração. Dou-lhe aqui o exemplo dos técnicos de radiologia, o que colocou problemas no IPO porque os

técnicos saíram para o estrangeiro.

A Sr.ª Deputada fala — e muito bem, é de valorizar — nas greves dos médicos, dos assistentes operacionais

e de muitos profissionais que estão em greve e cujas reivindicações são muitas justas, mas aquilo que é a

resposta às suas reivindicações também está inscrito no Orçamento do Estado, Orçamento esse que, por acaso,

o CDS não aprovou, contra o qual votou, e que permitia a resolução destes problemas. Por isso, aquilo que

também se exige é que ele seja cumprido e que o Governo ponha em ordem estas matérias.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que soa um bocadinho a falso que o CDS

venha agora falar em preocupações com os profissionais quando fez tudo isto.

Sr.ª Deputada, claro que não está tudo bem na saúde, há muitos anos que não está tudo bem na saúde, e,

por isso, é preciso investimento…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — É mesmo preciso concluir.

O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Como dizia, é preciso investimento e para o fazer é preciso enfrentar os constrangimentos da União Europeia,

da dívida, e esses a senhora não está disponível para enfrentar. Do que é que o CDS se arrepende que levou

o Serviço Nacional de Saúde à situação em que está?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Luís Vales e João Ramos, agradeço

as perguntas que colocaram e gostaria de dizer ao Sr. Deputado Luís Vales, como disse da tribuna, que só

quem não quiser ver é que nega os graves problemas atuais do Serviço Nacional de Saúde: é no acesso, é no

subfinanciamento, que não é corrigido, é na insatisfação dos profissionais, é no endividamento crescente.

I SÉRIE — NÚMERO 89 8 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, a senhora começou a sua intervenção fazendo referência às visitas que o CDS tem feito a diversas unidades de saúde. Certamente que, nas suas visitas, teve a oportunidade de verificar os efeitos da política que a senhora e o CDS praticaram e que defenderam nas unidades de saúde. Ainda sobre o tema da dívida que a senhora aqui trouxe, recentemente o PCP colocou aqui esta preocupação, nomeadamente os efeitos que ela pode ter junto das pequenas e médias empresas fornecedoras do Serviço Nacional de Saúde e junto da capacidade de resposta das unidades de saúde. Mas a Sr.ª Deputada não quer falar do subfinanciamento, e disse logo da tribuna que não valia a pena vir falar disso. Pois, Sr.ª Deputada, a dívida deve-se precisamente ao subfinanciamento e não nos admira que a Sr.ª Deputada não queira falar no assunto, porque o CDS tem fortes responsabilidades nessa matéria. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — O subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde é crónico ao longo de sucessivos governos, mas foi muito aumentado pelo PSD e pelo CDS. As transferências que o PSD e o CDS fizeram para unidades privadas também não se desligam do problema do subfinanciamento e dos problemas do Serviço Nacional de Saúde. A Sr.ª Deputada veio agora aqui falar dos profissionais de saúde quando aumentaram os horários de trabalho com recurso a trabalho gratuito, quando reduziram os salários, quando empurraram profissionais para a emigração. Dou-lhe aqui o exemplo dos técnicos de radiologia, o que colocou problemas no IPO porque os técnicos saíram para o estrangeiro. A Sr.ª Deputada fala — e muito bem, é de valorizar — nas greves dos médicos, dos assistentes operacionais e de muitos profissionais que estão em greve e cujas reivindicações são muitas justas, mas aquilo que é a resposta às suas reivindicações também está inscrito no Orçamento do Estado, Orçamento esse que, por acaso, o CDS não aprovou, contra o qual votou, e que permitia a resolução destes problemas. Por isso, aquilo que também se exige é que ele seja cumprido e que o Governo ponha em ordem estas matérias. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que soa um bocadinho a falso que o CDS venha agora falar em preocupações com os profissionais quando fez tudo isto. Sr.ª Deputada, claro que não está tudo bem na saúde, há muitos anos que não está tudo bem na saúde, e, por isso, é preciso investimento… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — É mesmo preciso concluir. O Sr. João Ramos (PCP): — Termino, Sr. Presidente. Como dizia, é preciso investimento e para o fazer é preciso enfrentar os constrangimentos da União Europeia, da dívida, e esses a senhora não está disponível para enfrentar. Do que é que o CDS se arrepende que levou o Serviço Nacional de Saúde à situação em que está? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Luís Vales e João Ramos, agradeço as perguntas que colocaram e gostaria de dizer ao Sr. Deputado Luís Vales, como disse da tribuna, que só quem não quiser ver é que nega os graves problemas atuais do Serviço Nacional de Saúde: é no acesso, é no subfinanciamento, que não é corrigido, é na insatisfação dos profissionais, é no endividamento crescente.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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