Debates Parlamentares - Diário 089, p. 11 (2017-05-18)

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19 DE MAIO DE 2017

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

É urgente colocar a ciência e a tecnologia ao serviço não dos lucros de uma minoria mas das condições de

vida da maioria.

É urgente transformar conquistas tecnológicas em conquistas sociais.

O PCP não desiste desse combate e sabe que os trabalhadores e o povo também não.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Rita Rato, a Mesa registou a inscrição, para pedir

esclarecimentos, de quatro Srs. Deputados.

Como pretende responder?

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Dois a dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sendo assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria

das Mercês Soares.

A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar

a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Partido Comunista Português, por ter trazido este tema a debate, um tema,

verdade se diga, que o PCP traz sempre a debate e que, em poucos dias, já foi debatido várias vezes, quer em

Plenário, quer em Comissão.

Protestos do PCP.

Tenham calma, Srs. Deputados. Tenham calma!

Contudo, Sr.ª Deputada Rita Rato, deixe-me recordá-la que os senhores estão no Governo. Quem vos

estivesse a ouvir e não soubesse, pensaria que estavam na oposição. Não são oposição, são poder! Fazem

parte do poder!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores são um caso de insucesso escolar!

A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Decidam-se! Sabem porquê? É que, ainda ontem, em comissão,

colocaram essa questão ao Sr. Ministro. Qual foi a resposta do vosso parceiro de coligação? Foi precisamente

a seguinte: «Nós não vamos mexer, nem vamos alterar a legislação laboral».

Então, o que é que os senhores pretendem? O que é que são?! São ou não são uma coligação?! Entendem-

se ou não se entendem?! Ou é sempre «a luta continua», quer estejam no poder, quer estejam na rua?!

Aplausos do PSD.

O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — Ainda não percebeu!

A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Se vos disseram que não iam mudar a legislação, o que é que

pretendem com este número político?

O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — É apenas fazer o número!

A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Pretendem, única e simplesmente, dizer aos trabalhadores

«olhem, estamos no Governo mas não estamos, é um faz-de-conta, porque nós vamos continuar a massacrar

19 DE MAIO DE 2017 11 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª RitaRato (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. É urgente colocar a ciência e a tecnologia ao serviço não dos lucros de uma minoria mas das condições de vida da maioria. É urgente transformar conquistas tecnológicas em conquistas sociais. O PCP não desiste desse combate e sabe que os trabalhadores e o povo também não. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada Rita Rato, a Mesa registou a inscrição, para pedir esclarecimentos, de quatro Srs. Deputados. Como pretende responder? A Sr.ª RitaRato (PCP): — Dois a dois, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sendo assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares. A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada Rita Rato, do Partido Comunista Português, por ter trazido este tema a debate, um tema, verdade se diga, que o PCP traz sempre a debate e que, em poucos dias, já foi debatido várias vezes, quer em Plenário, quer em Comissão. Protestos do PCP. Tenham calma, Srs. Deputados. Tenham calma! Contudo, Sr.ª Deputada Rita Rato, deixe-me recordá-la que os senhores estão no Governo. Quem vos estivesse a ouvir e não soubesse, pensaria que estavam na oposição. Não são oposição, são poder! Fazem parte do poder! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores são um caso de insucesso escolar! A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Decidam-se! Sabem porquê? É que, ainda ontem, em comissão, colocaram essa questão ao Sr. Ministro. Qual foi a resposta do vosso parceiro de coligação? Foi precisamente a seguinte: «Nós não vamos mexer, nem vamos alterar a legislação laboral». Então, o que é que os senhores pretendem? O que é que são?! São ou não são uma coligação?! Entendem-se ou não se entendem?! Ou é sempre «a luta continua», quer estejam no poder, quer estejam na rua?! Aplausos do PSD. O Sr. JerónimodeSousa (PCP): — Ainda não percebeu! A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Se vos disseram que não iam mudar a legislação, o que é que pretendem com este número político? O Sr. HugoLopesSoares (PSD): — É apenas fazer o número! A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Pretendem, única e simplesmente, dizer aos trabalhadores «olhem, estamos no Governo mas não estamos, é um faz-de-conta, porque nós vamos continuar a massacrar

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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