Debates Parlamentares - Diário 089, p. 14 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, sobre esta matéria queria dizer-lhe que o

PCP tem propostas apresentadas que quer ver discutidas porque entende que às palavras têm de corresponder

atos.

A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Ah pois!…

A Sr.ª RitaRato (PCP): — Portanto, o combate à precariedade tem de ter medidas concretas que

concretizem esse compromisso.

Da parte do PCP, foi dado mais um passo importante no âmbito da Administração Pública, mas é preciso ir

mais longe, designadamente no âmbito do setor privado. Por isso, cá estaremos para revogar normas mais

gravosas do Código do Trabalho que facilitam e promovem a precariedade mas que não garantem condições

de vida dignas e, por isso mesmo, esse é o contributo do PCP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe

Anacoreta Correia.

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, felicito o tema que

trouxe a debate, mas devo dizer que não posso felicitar nem acompanhar…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fica para a próxima!

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — … o tom e muito menos o conteúdo da sua intervenção, que

nos pareceu claramente fora de tempo e desadequado.

A Sr.ª Deputada Rita Rato fez uma declaração política em que alegadamente está preocupada com a

situação dos trabalhadores, mas começa, desde logo, por atacar o capital.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a referir-se a Karl Marx?!

O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Ora, a Sr.ª Deputada acha que há algum português que

considere que é atacando o capital que se cria emprego, que abrem empresas, que se dinamiza a economia,

que se defende o que os trabalhadores mais precisam neste momento no nosso País?! A Sr.ª Deputada acha

que há algum país na Europa e no mundo que conquista um ganho para os trabalhadores dessa maneira?!

Não, Sr.ª Deputada, a sua visão está completamente ultrapassada e eu creio que nem mesmo alguns dos

sindicatos que apoiam a sua posição partidária se reveem nesse posicionamento.

Além disso, a Sr.ª Deputada fez uma declaração política a lamentar as intervenções do anterior Governo,

dizendo que atacaram a legislação laboral e que isso significou um grande ataque aos trabalhadores. Sr.ª

Deputada, isso aconteceu numa altura em que a taxa de desemprego estava a diminuir e a criação de emprego

a aumentar. E os senhores o que é que diziam nessa altura? Diziam: «Isto vai significar o aumento da taxa de

desemprego, isto é o fim do direito dos trabalhadores». E agora?! E agora onde é que estão?!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Sr.ª Deputada, está enganada!

Mais, Sr.ª Deputada: se essas reivindicações que aqui invocou são tão importantes, por que é que não as

incluiu no acordo de coligação com o atual Governo? Por que é que silencia que esse Governo está a pôr de

parte essa sua agenda? Por que é que o PCP, no último agendamento potestativo em que apresentou propostas

— e a Sr.ª Deputada estava presente —, não apresentou todas essas propostas?

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 89 14 A Sr.ª RitaRato (PCP): — Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro, sobre esta matéria queria dizer-lhe que o PCP tem propostas apresentadas que quer ver discutidas porque entende que às palavras têm de corresponder atos. A Sr.ª MariadasMercêsSoares (PSD): — Ah pois!… A Sr.ª RitaRato (PCP): — Portanto, o combate à precariedade tem de ter medidas concretas que concretizem esse compromisso. Da parte do PCP, foi dado mais um passo importante no âmbito da Administração Pública, mas é preciso ir mais longe, designadamente no âmbito do setor privado. Por isso, cá estaremos para revogar normas mais gravosas do Código do Trabalho que facilitam e promovem a precariedade mas que não garantem condições de vida dignas e, por isso mesmo, esse é o contributo do PCP. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia. O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, felicito o tema que trouxe a debate, mas devo dizer que não posso felicitar nem acompanhar… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Fica para a próxima! O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — … o tom e muito menos o conteúdo da sua intervenção, que nos pareceu claramente fora de tempo e desadequado. A Sr.ª Deputada Rita Rato fez uma declaração política em que alegadamente está preocupada com a situação dos trabalhadores, mas começa, desde logo, por atacar o capital. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a referir-se a Karl Marx?! O Sr. FilipeAnacoretaCorreia (CDS-PP): — Ora, a Sr.ª Deputada acha que há algum português que considere que é atacando o capital que se cria emprego, que abrem empresas, que se dinamiza a economia, que se defende o que os trabalhadores mais precisam neste momento no nosso País?! A Sr.ª Deputada acha que há algum país na Europa e no mundo que conquista um ganho para os trabalhadores dessa maneira?! Não, Sr.ª Deputada, a sua visão está completamente ultrapassada e eu creio que nem mesmo alguns dos sindicatos que apoiam a sua posição partidária se reveem nesse posicionamento. Além disso, a Sr.ª Deputada fez uma declaração política a lamentar as intervenções do anterior Governo, dizendo que atacaram a legislação laboral e que isso significou um grande ataque aos trabalhadores. Sr.ª Deputada, isso aconteceu numa altura em que a taxa de desemprego estava a diminuir e a criação de emprego a aumentar. E os senhores o que é que diziam nessa altura? Diziam: «Isto vai significar o aumento da taxa de desemprego, isto é o fim do direito dos trabalhadores». E agora?! E agora onde é que estão?! Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Sr.ª Deputada, está enganada! Mais, Sr.ª Deputada: se essas reivindicações que aqui invocou são tão importantes, por que é que não as incluiu no acordo de coligação com o atual Governo? Por que é que silencia que esse Governo está a pôr de parte essa sua agenda? Por que é que o PCP, no último agendamento potestativo em que apresentou propostas — e a Sr.ª Deputada estava presente —, não apresentou todas essas propostas? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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