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19 DE MAIO DE 2017

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado João Torres.

O Sr. João Torres (PS): — Sr. Presidente, antes de mais, cumprimento a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia

pela intervenção que acabou de proferir e quero transmitir, em nome do Grupo Parlamentar do PS, que, para

nós, é óbvio, claro e evidente que todos nós viveríamos melhor sem a existência de centrais nucleares, quer em

Espanha, quer na Europa, quer em qualquer país do mundo.

Reconhecemos a sensibilidade deste assunto, que é particularmente sensível, porque mobiliza o receio e o

medo nas pessoas, e, por isso, deve merecer a melhor atenção por parte da Assembleia da República.

Sr.ª Deputada, enquanto cidadãos e enquanto representantes do povo português, penso que, nesta

circunstância, devemos reconhecer que não cabe ao Governo português dar o aval ou autorizar a construção

de um aterro em Espanha.

Todos nós desejaríamos que a central nuclear de Almaraz, que se encontra em atividade desde a década de

80, pura e simplesmente, não tivesse sido inaugurada, não tivesse iniciado a sua atividade. Todos nós

concordamos com o seu encerramento, mas a verdade é que o que nós devemos exigir, face àquelas que são

as responsabilidades do Governo português, é que se mobilizem os melhores meios técnicos, humanos e

científicos para apurar as consequências para o nosso País e para o meio ambiente da construção do aterro

que armazenará os resíduos tóxicos nucleares de que estamos a falar.

Penso que, desse ponto de vista, o Governo esteve bem, o Governo esteve muito bem ao salvaguardar o

interesse nacional e sai deste processo num patamar acrescido de confiança, face à informação de que

dispúnhamos há uns meses e que era muito reduzida.

Hoje, temos oportunidade de participar nesse processo, temos acesso à informação que levou, desde logo,

à constituição de um grupo de trabalho para apurar melhor as consequências da construção do aterro.

Assim, da parte do Grupo Parlamentar do PS, queria transmitir-lhe que a nossa posição é inequívoca no

acompanhamento de todas as missivas e diligências que vão no sentido de que Portugal faça os seus melhores

esforços diplomáticos para o encerramento da central nuclear de Almaraz.

Finalmente, queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se não considera, de alguma forma, perigoso para a

sociedade que se sobressalte a população ao se enveredar por um caminho de alarmismo excessivo e

exagerado sobre esta matéria, quando hoje, na verdade, dispomos de mais informação do que há alguns meses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Álvaro

Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, saúdo-a e

cumprimento-a pelo tema que hoje aqui traz e devo dizer que ouvi com grande expectativa a sua declaração

política, e ouvi-la sobre esta matéria é relevante já que, sendo a Sr.ª Deputada de um partido que sustenta e

apoia o Governo, é interessante saber aqui, em Plenário, qual é a posição de Os Verdes.

Vozes do CDS-PP: — Ora, nem mais!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Tem de marcar uma interpelação ao Governo.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): — É interessante saber se continuam a sustentar e a apoiar um

Governo que nesta questão da central nuclear de Almaraz tem tido uma posição e uma atuação completamente

errática e irresponsável. Errática e irresponsável porque as contradições entre o Sr. Ministro dos Negócios

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Declaração politica
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
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  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÂNGELA GUERRA
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  • Intervenção
  • JOSÉ RUI CRUZ
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  • Intervenção
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
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  • HELGA CORREIA
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  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
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  • Intervenção
  • WANDA GUIMARÃES
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  • Deputado
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
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  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão