19 DE MAIO DE 2017
23
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Fiquem a saber de uma coisa, Srs. Deputados Bruno Coimbra e
Álvaro Castello-Branco, tudo aquilo que beneficiar os portugueses, sejam propostas do Governo ou não, tudo
aquilo que aparecer na Assembleia da República, venha de onde vier, terá o voto favorável de Os Verdes.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Apoiado! O PCP apoia!
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tudo o que vier prejudicar os portugueses terá o voto desfavorável
de Os Verdes.
Habitue-se, Sr. Deputado, porque é assim. As bancadas são autónomas nos seus posicionamentos, na
apresentação de iniciativas e os senhores é que têm de se habituar a esta coisa que se chama «democracia».
Aplausos de Os Verdes e do PCP.
Protestos do PSD.
Relativamente às outras questões, e essas, sim, é que foram sobre o tema que está em causa, queria dizer
aos Srs. Deputados João Torres e Jorge Costa e também à Sr.ª Deputada Ana Virgínia que, quando se denuncia
a questão e se reivindica o encerramento da central nuclear de Almaraz, não se trata de criar nenhum
sobressalto, nem nenhum alarmismo. Talvez, Sr. Deputado, se trate de criar consciência às populações
portuguesas sobre o perigo que está à nossa porta, na nossa fronteira.
Os Verdes realizaram as suas jornadas parlamentares nos distritos de Castelo Branco e de Portalegre e, na
altura, dei esta informação à Assembleia da República: as populações estão conscientes, mas não sabem o que
fazer no caso de um acidente nuclear. Quando se lhes pergunta o que fariam, não fazem a mínima ideia.
Significa, Sr. Deputado, que estão conscientes do perigo que está à sua porta.
Querer saber o que fazer e querer, fundamentalmente, que aquele perigo seja erradicado é um sobressalto
e um alarmismo?! Não, é uma população consciente a reivindicar o seu direito.
Portanto, o que eu acho é que o Governo não está a ser um devido porta-voz desses interesses da população
portuguesa, da defesa do nosso território e dos nossos ecossistemas e não está, de facto, a ir pelo caminho
correto.
O Sr. Deputado diz: «O Governo português não tem de dar o aval». Nós sabemos que o Governo não tem
de autorizar, não é ele que licencia o aterro, mas, Sr. Deputado, há de convir que é muito diferente o Governo
português virar-se para o Governo espanhol e dizer: «Sim, senhor, que grande projeto seguro e adequado» ou
dizer que, de facto, nós queremos definitivamente eliminar o risco do nuclear à nossa porta…
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que tudo faremos para que esse
risco do nuclear seja erradicado.
Por isso, Sr. Deputado Jorge Costa, consideramos uma perda de uma oportunidade de ouro o facto de esta
matéria não estar na Cimeira ibérica.
Sr.ª Deputada Ana Virgínia, evidentemente, consideramos que o relatório da APA tem muitas lacunas e
contradições, que não poderiam sustentar uma posição sólida por parte do Governo, no sentido de se manifestar
descansado quanto a esta questão.
Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, antes de dar a palavra à Sr.ª Deputada Berta Cabral,
para uma declaração política, e não é por ser esta em particular mas porque deve ser mesmo assim por razões
procedimentais, lembro que não vai haver mesmo precedentes relativamente a inscrições fora de tempo. Assim,
peço-vos o favor de considerarem que eu avisei em tempo.
Muito obrigado pela vossa compreensão.