Debates Parlamentares - Diário 089, p. 18 (2017-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 89

Ora, o que ouvimos na Comissão de Ambiente é, na perspetiva de Os Verdes, profundamente preocupante,

designadamente o que ouvimos por parte dos membros do Governo, quer por parte do Sr. Ministro dos Negócios

Estrangeiros quer por parte do Sr. Ministro do Ambiente. E porquê? Porque o Governo reafirma a sua posição

de ter ficado descansado com o relatório técnico que foi apresentado. Portanto, e não há outra forma de o dizer,

o Governo prepara-se para validar a construção do aterro para resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa.

Por outro lado, todos sabemos que este aterro pode ter implicações no prolongamento do funcionamento da

central nuclear de Almaraz. Ora, o que precisávamos era que o Governo português fosse determinado na

exigência ou num posicionamento muito claro, perante o Governo espanhol, de defesa do encerramento da

central nuclear de Almaraz, mas o Governo nunca foi capaz de o afirmar com esta clareza, designadamente na

reunião da Comissão de Ambiente.

Aquilo que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se fartou de repetir foi que o Governo procurará

influenciar outros países para novas políticas e opções energéticas, sustentadas nas fontes de energia

renovável. Isto não é claro, Sr.as e Srs. Deputados! O Governo nunca foi capaz de dizer perentoriamente que

tudo fará junto do Governo espanhol para que o encerramento da central nuclear de Almaraz, que afeta o

território português, que afeta, em termos de ameaça real, a população portuguesa e os nossos ecossistemas,

ocorra, no máximo, no ano de 2020.

Se bem se lembram, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes questionaram o Sr. Primeiro-Ministro no último debate

quinzenal sobre esta matéria, dizendo que o Governo não podia mais «estar em cima de um muro» sobre a

matéria do encerramento da central nuclear de Almaraz. O que é que o Sr. Primeiro-Ministro respondeu? Nada!

Absolutamente nada!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Caiu do muro!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E esta seria, na perspetiva de Os Verdes, a única forma de defender

o interesse do País, ou seja, de defender o encerramento da central nuclear de Almaraz. Há, portanto, Sr.as e

Srs. Deputados, uma luta firme que tem de continuar a ser travada.

Queria, ainda dizer-vos, muito rapidamente, que Os verdes têm estado a recolher, numa campanha que

promoveu, um conjunto de postais, já em número bastante significativo, dirigidos ao Governo português e

também ao Governo espanhol, no sentido de que os cidadãos portugueses sejam uma voz ativa de pressão

pelo encerramento da central nuclear de Almaraz.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que termine.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Os cidadãos têm sido muito recetivos a esta campanha e, portanto, essa exigência será feita de uma forma

muito firme com a entrega desses postais junto do Governo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas, Sr.as e Srs. Deputados, amanhã, esta Assembleia da

República tem de reforçar a sua posição, voltando a votar um voto que, de uma forma muito inequívoca,

determine a vontade da Assembleia da República no sentido do encerramento da central nuclear de Almaraz.

Temos de ser muito firmes, muito veementes. A Assembleia da República não é nenhuma caixa de

ressonância do Governo e tem a obrigação não só de o fiscalizar mas também de o pressionar.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Antes de mais, volto a recomendar aos grupos parlamentares para não

se esquecerem de fazer as suas inscrições até ao final da intervenção do orador em causa.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, informo-a de que se inscreveram quatros Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos.

Como deseja responder?

I SÉRIE — NÚMERO 89 18 Ora, o que ouvimos na Comissão de Ambiente é, na perspetiva de Os Verdes, profundamente preocupante, designadamente o que ouvimos por parte dos membros do Governo, quer por parte do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros quer por parte do Sr. Ministro do Ambiente. E porquê? Porque o Governo reafirma a sua posição de ter ficado descansado com o relatório técnico que foi apresentado. Portanto, e não há outra forma de o dizer, o Governo prepara-se para validar a construção do aterro para resíduos nucleares junto à fronteira portuguesa. Por outro lado, todos sabemos que este aterro pode ter implicações no prolongamento do funcionamento da central nuclear de Almaraz. Ora, o que precisávamos era que o Governo português fosse determinado na exigência ou num posicionamento muito claro, perante o Governo espanhol, de defesa do encerramento da central nuclear de Almaraz, mas o Governo nunca foi capaz de o afirmar com esta clareza, designadamente na reunião da Comissão de Ambiente. Aquilo que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se fartou de repetir foi que o Governo procurará influenciar outros países para novas políticas e opções energéticas, sustentadas nas fontes de energia renovável. Isto não é claro, Sr.as e Srs. Deputados! O Governo nunca foi capaz de dizer perentoriamente que tudo fará junto do Governo espanhol para que o encerramento da central nuclear de Almaraz, que afeta o território português, que afeta, em termos de ameaça real, a população portuguesa e os nossos ecossistemas, ocorra, no máximo, no ano de 2020. Se bem se lembram, Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes questionaram o Sr. Primeiro-Ministro no último debate quinzenal sobre esta matéria, dizendo que o Governo não podia mais «estar em cima de um muro» sobre a matéria do encerramento da central nuclear de Almaraz. O que é que o Sr. Primeiro-Ministro respondeu? Nada! Absolutamente nada! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Caiu do muro! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E esta seria, na perspetiva de Os Verdes, a única forma de defender o interesse do País, ou seja, de defender o encerramento da central nuclear de Almaraz. Há, portanto, Sr.as e Srs. Deputados, uma luta firme que tem de continuar a ser travada. Queria, ainda dizer-vos, muito rapidamente, que Os verdes têm estado a recolher, numa campanha que promoveu, um conjunto de postais, já em número bastante significativo, dirigidos ao Governo português e também ao Governo espanhol, no sentido de que os cidadãos portugueses sejam uma voz ativa de pressão pelo encerramento da central nuclear de Almaraz. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que termine. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Os cidadãos têm sido muito recetivos a esta campanha e, portanto, essa exigência será feita de uma forma muito firme com a entrega desses postais junto do Governo. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas, Sr.as e Srs. Deputados, amanhã, esta Assembleia da República tem de reforçar a sua posição, voltando a votar um voto que, de uma forma muito inequívoca, determine a vontade da Assembleia da República no sentido do encerramento da central nuclear de Almaraz. Temos de ser muito firmes, muito veementes. A Assembleia da República não é nenhuma caixa de ressonância do Governo e tem a obrigação não só de o fiscalizar mas também de o pressionar. Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Antes de mais, volto a recomendar aos grupos parlamentares para não se esquecerem de fazer as suas inscrições até ao final da intervenção do orador em causa. Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, informo-a de que se inscreveram quatros Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como deseja responder?

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Declaração politica

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Declaração politica

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO TORRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE CAMPOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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