Debates Parlamentares - Diário 090, p. 45 (2017-05-19)

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20 DE MAIO DE 2017

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 865/XIII (2.ª) — Recomenda uma alteração do regime jurídico do

setor público empresarial que respeite o direito à contratação coletiva e uma nova orientação para a gestão do

setor público empresarial (BE) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

Srs. Deputados, vamos proceder à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 60 dias, dos projetos de

resolução n.os 869/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura

turística a todo o território nacional (PS), 871/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas

que promovam o turismo científico (PS) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor) e 872/XIII (2.ª) —

Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde (PS) (o texto inicial

foi substituído a pedido do autor).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 552/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que se criem

as condições para garantir a coexistência entre a salvaguarda dos valores naturais na ZPE

Mourão/Moura/Barrancos e Sítio Moura/Barrancos, da Rede Natura 2000, e a atividade humana, nomeadamente

agropecuária (PCP).

Foi pedida a votação desagregada dos pontos, pelo que vamos votar cada ponto de per si.

Assim, começamos por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos, agora, à votação do ponto 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PS e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação do ponto 3 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os

Verdes e a abstenção do PAN.

Vamos votar o ponto 4 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PS.

Passamos à votação do ponto 5 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o ponto 6, o último do projeto de resolução n.º 552/XIII (2.ª).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PS e do CDS-PP.

20 DE MAIO DE 2017 45 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN. Vamos votar o projeto de resolução n.º 865/XIII (2.ª) — Recomenda uma alteração do regime jurídico do setor público empresarial que respeite o direito à contratação coletiva e uma nova orientação para a gestão do setor público empresarial (BE) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN. Srs. Deputados, vamos proceder à votação de um requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um período de 60 dias, dos projetos de resolução n.os 869/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional (PS), 871/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo científico (PS) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor) e 872/XIII (2.ª) —Recomenda ao Governo a implementação de medidas que promovam o turismo de saúde (PS) (o texto inicial foi substituído a pedido do autor). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 552/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que se criem as condições para garantir a coexistência entre a salvaguarda dos valores naturais na ZPE Mourão/Moura/Barrancos e Sítio Moura/Barrancos, da Rede Natura 2000, e a atividade humana, nomeadamente agropecuária (PCP). Foi pedida a votação desagregada dos pontos, pelo que vamos votar cada ponto de per si. Assim, começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos, agora, à votação do ponto 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PS e do CDS-PP. Vamos proceder à votação do ponto 3 do referido projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN. Vamos votar o ponto 4 do mesmo projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS. Passamos à votação do ponto 5 do mesmo projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o ponto 6, o último do projeto de resolução n.º 552/XIII (2.ª). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções do PS e do CDS-PP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
S.E. DO TURISMO
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
S.E. DO TURISMO
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
S.E. DO TURISMO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
S.E. DO TURISMO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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