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Quinta-feira, 25 de maio de 2017 I Série — Número 92

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEMAIODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os

83 a 89/XIII (2.ª) e da proposta de resolução n.º 52/XIII (2.ª). A abrir o debate da interpelação n.º 10/XIII (2.ª) — Sobre

política geral centrada nas condições para o desenvolvimento da produção nacional (PCP), usaram da palavra o Deputado Francisco Lopes (PCP) e o Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral).

Usaram ainda da palavra durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e dos Ministros da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos) e do Mar (Ana Paula Vitorino), os Deputados Carlos Pereira (PS), Bruno Dias (PCP), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Heitor Sousa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paula Santos (PCP), Joel Sá (PSD), Paulo Sá e João Ramos (PCP), Nuno Serra (PSD), Pedro do Carmo (PS), Pedro Soares (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP), António Filipe (PCP), Maurício Marques (PSD), Ilda Araújo Novo (CDS-PP), Pedro do Ó Ramos e Cristóvão Norte (PSD),

João Azevedo Castro (PS), Carlos Matias (BE), Jorge Machado (PCP) e Luís Moreira Testa (PS).

No encerramento do debate intervieram o Deputado João Oliveira (PCP) e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os 523 e 524//XIII (2.ª) e do projeto de resolução n.º 884/XIII (2.ª).

Foi lido e aprovado o voto n.º 317/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz (PSD).

Foi lido e aprovado o voto n.º 318/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais (PSD).

No final, a Mesa guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Foi aprovada, em votação global, a proposta de resolução

n.º 46/XIII (2.ª) — Aprova o Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e os Estados do APE SADC (Acordo de Parceria Económica da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), por outro, assinado em Kasane, em 16 de junho de 2016.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOEL SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Caldeira Cabral
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • MIN. DO MAR
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Capoulas Santos
  • MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão