I SÉRIE — NÚMERO 92
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Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Também para a intervenção de abertura do debate, tem, agora, a palavra o Sr. Ministro
da Economia.
O Sr. Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Portugal vive um
bom momento.
A produção nacional está a crescer 2,8% — o maior crescimento desde 2007.
As exportações aumentaram 15% — o maior crescimento desde 2011.
Há mais 150 000 pessoas com emprego em Portugal do que há um ano, o que é também o maior crescimento
de emprego desde o início do século.
Estes resultados foram conseguidos pelas empresas e pelos trabalhadores portugueses, que acreditaram e
investiram, que demonstraram confiança no rumo que a economia portuguesa estava a seguir e criaram novos
empregos e novas empresas.
Estes resultados foram conseguidos por uma política responsável que, ao mesmo tempo que promoveu
melhores condições para o investimento, com medidas como PLANO 100, que tomámos logo no início do
Governo, ou como o Acelerador de Investimento PT2020 ou os financiamentos do Programa Capitalizar, repôs
rendimentos e aumentou os salários dos trabalhadores, contribuindo para reforçar a confiança não só dos
consumidores mas também das empresas.
Ao mesmo tempo que promoveu melhores condições para o investimento e repôs rendimentos, esta política
conseguiu o que muitos disseram aqui ser impossível, isto é, reduzir o défice público para o nível mais baixo dos
últimos 43 anos e melhorar o saldo externo em 900 milhões, conseguindo o melhor saldo dos últimos 22 anos
nas contas externas portuguesas.
A aceleração do crescimento que se verifica nos últimos três trimestres colocou o crescimento trimestral no
mais elevado nível desde 2007. Esta aceleração do crescimento não resulta da manutenção de uma trajetória
vinda do passado, resulta, antes, do facto de as empresas portuguesas terem conseguido reverter a trajetória
de desaceleração que se verificou ao longo de 2015, voltando a acelerar o crescimento do investimento, do
emprego e das exportações.
Há um ano a economia portuguesa estava a crescer 0,9%, hoje está a crescer três vezes mais, isto é, 2,8%.
Apanhámos um comboio em desaceleração; o comboio está, hoje, a acelerar e a crescer 2,8%.
Esta aceleração também não pode ser explicada pela melhoria da conjuntura europeia, por uma razão
simples: não houve nenhuma alteração na conjuntura da economia europeia. A economia da zona euro há um
ano crescia 1,7%, hoje cresce exatamente o mesmo 1,7%. A economia portuguesa crescia 0,9%, hoje cresce
três vezes mais, está a crescer 2,8%.
Houve uma aceleração da economia portuguesa que não acompanhou uma aceleração da economia
europeia; a economia europeia manteve o mesmo crescimento.
Não foi o crescimento médio europeu que mudou, foi Portugal que passou de um crescimento claramente
abaixo da média para um crescimento claramente acima da média dos nossos parceiros europeus.
O crescimento que hoje se está a verificar é um crescimento sustentável e com bases sólidas. É sustentável
porque aconteceu em paralelo com o reforço e o equilíbrio das contas públicas e do saldo externo, é sólido
porque assente tanto na procura interna — com a reativação do consumo e do investimento —, como no
crescimento das exportações de um conjunto diversificado de setores. Destaco o crescimento das exportações
de produtos metálicos, que, há um ano, estavam a cair 12% e que, neste momento, estão a crescer 22%; destaco
as exportações do setor químico, que cresceram no primeiro trimestre deste ano 16%, quando há um ano
cresciam 6%; destaco as exportações dos produtos alimentares, dos produtos da agricultura e das
agroindústrias, que estavam a cair 2,9% há um ano e que, neste momento, estão a crescer 18%.
O crescimento da economia portuguesa, o crescimento das exportações portuguesas está a acontecer num
conjunto diversificado de setores e está a acontecer porque mudou a realidade desses setores, de uma realidade
em que as exportações estavam a cair para uma realidade em que elas estão a crescer a um ritmo muito
acelerado.
O turismo, que já estava a crescer, passou de 9,7% para um crescimento de 12,4%. As exportações do setor
do turismo estão, hoje, a crescer ligeiramente abaixo da média, mas continuam a ter um bom crescimento, a