25 DE MAIO DE 2017
7
média é que subiu muito e subiu porque as exportações de setores como o automóvel, os produtos alimentares,
os químicos ou os produtos metálicos estão hoje, todas elas, a crescer a dois dígitos.
A economia portuguesa está a crescer em exportações, em investimento e em emprego num conjunto
diversificado de setores, o que é importante assinalar.
Aplausos do PS.
Neste ano e meio, o Governo trabalhou no sentido de relançar o crescimento, com a reposição de
rendimentos, com a mobilização de fundos estruturais, com a mobilização de instrumentos financeiros e o reforço
dos incentivos à capitalização e ao investimento.
O Governo colocou também uma forte ênfase na promoção do crescimento futuro. Olhámos para os
problemas estruturais da economia portuguesa e trabalhámos em conjunto para encontrar soluções para
problemas como o atraso nas qualificações, a necessidade de simplificação administrativa ou o excessivo
endividamento das empresas. O Programa Capitalizar apresenta um conjunto de reformas importantes para
possibilitar às empresas uma restruturação de forma mais rápida e flexível, permitindo, assim, salvar empregos,
salvar valor e permitindo aos credores recuperarem uma parte maior dos seus créditos.
É uma reforma estrutural, e é uma reforma estrutural extremamente importante. O endividamento das
empresas privadas tem, hoje, um efeito de provocar atrasos no investimento.
O Programa Capitalizar permite também alinhar os estímulos fiscais de forma a incentivar mais investimento
financiado por capitais próprios, sem beneficiar fiscalmente quem se financia apenas por capitais alheios.
Permite, também, alargar o financiamento às empresas que querem crescer.
Em conjunto com este programa, muito importante para a questão do endividamento das empresas privadas,
lançámos também o Programa Qualifica, importante para responder ao problema das qualificações dos
portugueses; o Programa Simplex, para reduzir custos de contexto, as reformas da política das florestas e vários
outros programas, nomeadamente ao nível da estratégia Crescimento Azul, que são programas importantes,
com reformas, para o crescimento da economia portuguesa.
Estamos ainda a olhar para áreas em que Portugal tem importantes oportunidades, como o turismo, em que
lançámos uma estratégia a 10 anos, a estratégia 2027; as energias renováveis, em que relançámos o
investimento, mas sem subsidiação, ou áreas transversais, como a eficiência energética, a economia circular, a
digitalização da economia ou o empreendedorismo.
Os programas como o Startup Portugal e o Indústria 4.0 são centrados no crescimento futuro, são programas
centrados em garantir que o bom crescimento que estamos a ter hoje pode prolongar-se para o futuro. Estes
programas apoiam empresas pequenas, mas com forte potencial de crescimento e promovem a aceleração da
adoção de tecnologias determinantes para melhorar a inserção das empresas portuguesas na cadeia de valor
internacional.
O Programa Interface, que faz a ponte entre o conhecimento que existe no nosso ensino superior, a
capacidade técnica existentes nos nossos centros tecnológicos e as empresas, é também um programa de longo
alcance.
Estes programas, no seu conjunto, pretendem fazer uma reforma estrutural do nosso sistema de inovação.
Portugal tem, hoje, uma forte capacidade científica, tem já muitos exemplos de transferência de tecnologia e
de empresas saídas das universidades com enorme sucesso, mas tem ainda muito potencial por aproveitar.
Este potencial por aproveitar é um potencial de crescimento para o País e é um potencial que queremos
mobilizar.
Queremos um Portugal mais competitivo, em que as exportações continuem a crescer, mas que cresçam em
valor, que cresçam pela valorização do que é português, pela valorização dos nossos produtos e pela
valorização do nosso principal ativo, os trabalhadores portugueses.
Aplausos do PS.
Sr.as e Srs. Deputados: O crescimento da economia portuguesa acelerou e atingiu os valores máximos dos
últimos nove anos. A aceleração aconteceu apenas depois de o atual Governo estar em funções, não vem do