Debates Parlamentares - Diário 096, p. 9 (2017-06-09)

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12 DE JUNHO DE 2017

Sr.ª Deputada, já percebemos — e os portugueses cada vez percebem mais — que do PCP não podemos

esperar grande coisa, não podemos esperar atenção aos problemas concretos das pessoas. A única coisa que

podemos esperar do PCP é uma cassete ideológica que talvez os conforte no seu esforço de coerência, mas

que não diz nada aos portugueses, não diz nada aos trabalhadores e não contribui em nada para o debate, que

se impõe, sobre o futuro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora é que o CDS está a falar!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, queria dizer que notei o facto

de ter dito que estas propostas merecem ser consideradas — viu-as até como uma esmola, como disse —, o

que significa que, realmente, as entendeu no sentido em que vão: efetivamente, vão ao encontro dos

trabalhadores, mas não como uma esmola, porque os trabalhadores não precisam de esmolas,…

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Agora já não é uma esmola grande!

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … precisam, sim, que encaremos as suas necessidades e

encontremos soluções inovadoras que respondam precisamente àquilo que é importante, que é o dinamismo do

mercado de trabalho.

O Sr. Deputado falou da contratação coletiva e é incontornável dizer que aquilo que criticou na legislação é

o que está a contribuir para o dinamismo da contratação coletiva. O próprio Ministro Vieira da Silva dizia ontem

que se o aumento do número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos foi de 100% em 2014 e 2015,

50% de 2015 para 2016 e já vai em 65% neste momento do ano, isso significa que a legislação que foi

implementada está a contribuir para o dinamismo da contratação coletiva.

Nós, como Deputados, temos de estar atentos a isso, temos de avaliar a situação e ser consequentes, dando

mais passos à frente — dando mais passos à frente. É isso que o CDS propõe e esperamos poder contar com

as bancadas que muitas vezes estão em desacordo connosco, mas que reconhecem quando o CDS apresenta

soluções que vão ao encontro dos trabalhadores.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, vamos passar ao segundo bloco de pedidos de

esclarecimento.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Oliveira, do PSD.

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o debate que o CDS nos traz aqui hoje

remete-nos para assuntos que, de facto, mexem com todos os portugueses que estão no ativo e que querem

entrar no mercado de trabalho.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Mas, quando se fala destas matérias, existe uma amnésia generalizada do

lado do Governo e das bancadas que o suportam — ou, então, uma tentativa de esconder muitas evidências. É

verdade que estamos a viver um bom momento no mercado de trabalho. Mas que trabalho foi realizado para

que estes resultados tenham ocorrido?

O Sr. Adão Silva (PSD): — Boa pergunta!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Há dois meses diziam que vinha aí o diabo… Quem diria!

A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Temos de ser realistas, Srs. Deputados. O Governo anterior, perante uma

crise sem precedentes e com a assinatura do Partido Socialista, realizou um trabalhou sério e responsável no

que se refere às mudanças da lei laboral e à flexibilização do mercado de trabalho.

12 DE JUNHO DE 2017 9 Sr.ª Deputada, já percebemos — e os portugueses cada vez percebem mais — que do PCP não podemos esperar grande coisa, não podemos esperar atenção aos problemas concretos das pessoas. A única coisa que podemos esperar do PCP é uma cassete ideológica que talvez os conforte no seu esforço de coerência, mas que não diz nada aos portugueses, não diz nada aos trabalhadores e não contribui em nada para o debate, que se impõe, sobre o futuro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Agora é que o CDS está a falar! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Deputado José Luís Ferreira, queria dizer que notei o facto de ter dito que estas propostas merecem ser consideradas — viu-as até como uma esmola, como disse —, o que significa que, realmente, as entendeu no sentido em que vão: efetivamente, vão ao encontro dos trabalhadores, mas não como uma esmola, porque os trabalhadores não precisam de esmolas,… O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Agora já não é uma esmola grande! O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — … precisam, sim, que encaremos as suas necessidades e encontremos soluções inovadoras que respondam precisamente àquilo que é importante, que é o dinamismo do mercado de trabalho. O Sr. Deputado falou da contratação coletiva e é incontornável dizer que aquilo que criticou na legislação é o que está a contribuir para o dinamismo da contratação coletiva. O próprio Ministro Vieira da Silva dizia ontem que se o aumento do número de trabalhadores abrangidos por contratos coletivos foi de 100% em 2014 e 2015, 50% de 2015 para 2016 e já vai em 65% neste momento do ano, isso significa que a legislação que foi implementada está a contribuir para o dinamismo da contratação coletiva. Nós, como Deputados, temos de estar atentos a isso, temos de avaliar a situação e ser consequentes, dando mais passos à frente — dando mais passos à frente. É isso que o CDS propõe e esperamos poder contar com as bancadas que muitas vezes estão em desacordo connosco, mas que reconhecem quando o CDS apresenta soluções que vão ao encontro dos trabalhadores. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, vamos passar ao segundo bloco de pedidos de esclarecimento. Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Oliveira, do PSD. A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o debate que o CDS nos traz aqui hoje remete-nos para assuntos que, de facto, mexem com todos os portugueses que estão no ativo e que querem entrar no mercado de trabalho. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Mas, quando se fala destas matérias, existe uma amnésia generalizada do lado do Governo e das bancadas que o suportam — ou, então, uma tentativa de esconder muitas evidências. É verdade que estamos a viver um bom momento no mercado de trabalho. Mas que trabalho foi realizado para que estes resultados tenham ocorrido? O Sr. Adão Silva (PSD): — Boa pergunta! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Há dois meses diziam que vinha aí o diabo… Quem diria! A Sr.ª Ana Oliveira (PSD): — Temos de ser realistas, Srs. Deputados. O Governo anterior, perante uma crise sem precedentes e com a assinatura do Partido Socialista, realizou um trabalhou sério e responsável no que se refere às mudanças da lei laboral e à flexibilização do mercado de trabalho.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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