Debates Parlamentares - Diário 101, p. 37 (2017-06-23)

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24 DE JUNHO DE 2017

Ecossistema humanizado de alto valor natural, situado no distrito de Beja, Castro Verde é a 11.ª Reserva da

Biosfera e a primeira a sul do Tejo, em Portugal, classificada como área territorial de proteção dos recursos

naturais.

Ao longo das últimas décadas, a aposta na preservação da biodiversidade e dos valores naturais, culturais

e paisagísticos, conferiram a Castro Verde uma diversidade única e específica, e permitiram criar uma identidade

que é a marca do concelho.

A vitória desta candidatura, promovida pela Câmara Municipal de Castro Verde, pela Associação de

Agricultores do Campo Branco e pela Liga para a Proteção da Natureza, veio assim reconhecer a forma de ser

e de estar deste território, onde impera a harmonização entre a atividade agrícola e a conservação da paisagem

e da natureza.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se com a classificação de Castro Verde

como Reserva da Biosfera da UNESCO.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto n.º 347/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação

de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A candidatura de Castro Verde a Reserva da Biosfera foi aprovada, no passado dia 14, em Paris, pelo

Conselho Internacional de Coordenação do Programa O Homem e a Biosfera (Man and the Biosphere—MaB)

da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) que visa classificar áreas

territoriais para «a conservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida das populações e a

promoção do desenvolvimento económico sustentável».

Castro Verde, com a classificação agora conseguida, torna-se a 11.ª Reserva da Biosfera e a primeira a sul

do rio Tejo, em Portugal, a ser inscrita na Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO.

Esta importante classificação acaba por ser o reconhecimento do trabalho realizado pelo município de Castro

Verde, que soube agregar esforços e que, em conjunto com a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a

Associação dos Agricultores do Campo Branco, promoveu e dinamizou a candidatura.

O reconhecimento, por parte da UNESCO, de Castro Verde como Reserva da Biosfera vem ainda confirmar

que é possível compatibilizar a conservação da natureza, a paisagem, a preservação do ecossistema, a

identidade cultural e social e a gestão dos instrumentos de ordenamento do território com o desenvolvimento

económico sustentável, que se tem traduzido na manutenção da maior área da estepe cerealífera do nosso

País, criada por práticas centenárias de uma agricultura extensiva, que levou à formação de um riquíssimo

mosaico de habitat, onde se incluiu uma comunidade de duas centenas de espécies de aves, com destaque

para a abetarda, o sisão e o peneireiro-das-torres.

Castro Verde viu, assim, reconhecido o seu esforço, que assenta sobretudo num agroecossistema

sustentável, com todos os benefícios que daí decorrem, sobretudo no combate à desertificação e às alterações

climáticas.

Pela importância que a classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera representa, não só para o

município, mas também para o nosso País, no que diz respeito, nomeadamente, à conservação da natureza, à

preservação dos ecossistemas e ao nível do desenvolvimento sustentável, a Assembleia da República, reunida

em sessão plenária a 23 de junho de 2017, congratula-se pela classificação de Castro Verde como Reserva da

Biosfera da UNESCO e saúda todos os envolvidos na respetiva candidatura, nomeadamente o município de

Castro Verde, a Liga para a Proteção da Natureza e a Associação dos Agricultores do Campo Branco.

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o voto n.º 348/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação do

concelho de Castro Verde como Reserva da Biosfera (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

24 DE JUNHO DE 2017 37 Ecossistema humanizado de alto valor natural, situado no distrito de Beja, Castro Verde é a 11.ª Reserva da Biosfera e a primeira a sul do Tejo, em Portugal, classificada como área territorial de proteção dos recursos naturais. Ao longo das últimas décadas, a aposta na preservação da biodiversidade e dos valores naturais, culturais e paisagísticos, conferiram a Castro Verde uma diversidade única e específica, e permitiram criar uma identidade que é a marca do concelho. A vitória desta candidatura, promovida pela Câmara Municipal de Castro Verde, pela Associação de Agricultores do Campo Branco e pela Liga para a Proteção da Natureza, veio assim reconhecer a forma de ser e de estar deste território, onde impera a harmonização entre a atividade agrícola e a conservação da paisagem e da natureza. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se com a classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO. O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto n.º 347/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO (Os Verdes). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. É o seguinte: A candidatura de Castro Verde a Reserva da Biosfera foi aprovada, no passado dia 14, em Paris, pelo Conselho Internacional de Coordenação do Programa O Homem e a Biosfera (Man and the Biosphere—MaB) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) que visa classificar áreas territoriais para «a conservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade de vida das populações e a promoção do desenvolvimento económico sustentável».Castro Verde, com a classificação agora conseguida, torna-se a 11.ª Reserva da Biosfera e a primeira a sul do rio Tejo, em Portugal, a ser inscrita na Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO. Esta importante classificação acaba por ser o reconhecimento do trabalho realizado pelo município de Castro Verde, que soube agregar esforços e que, em conjunto com a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a Associação dos Agricultores do Campo Branco, promoveu e dinamizou a candidatura. O reconhecimento, por parte da UNESCO, de Castro Verde como Reserva da Biosfera vem ainda confirmar que é possível compatibilizar a conservação da natureza, a paisagem, a preservação do ecossistema, a identidade cultural e social e a gestão dos instrumentos de ordenamento do território com o desenvolvimento económico sustentável, que se tem traduzido na manutenção da maior área da estepe cerealífera do nosso País, criada por práticas centenárias de uma agricultura extensiva, que levou à formação de um riquíssimo mosaico de habitat, onde se incluiu uma comunidade de duas centenas de espécies de aves, com destaque para a abetarda, o sisão e o peneireiro-das-torres. Castro Verde viu, assim, reconhecido o seu esforço, que assenta sobretudo num agroecossistema sustentável, com todos os benefícios que daí decorrem, sobretudo no combate à desertificação e às alterações climáticas. Pela importância que a classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera representa, não só para o município, mas também para o nosso País, no que diz respeito, nomeadamente, à conservação da natureza, à preservação dos ecossistemas e ao nível do desenvolvimento sustentável, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária a 23 de junho de 2017, congratula-se pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO e saúda todos os envolvidos na respetiva candidatura, nomeadamente o município de Castro Verde, a Liga para a Proteção da Natureza e a Associação dos Agricultores do Campo Branco. O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o voto n.º 348/XIII (2.ª) — De congratulação pela classificação do concelho de Castro Verde como Reserva da Biosfera (PCP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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