Debates Parlamentares - Diário 101, p. 35 (2017-06-23)

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24 DE JUNHO DE 2017

Os anos que precederam a II Guerra Mundial foram de intensa atividade académica para Kohl, e a

experiência de ter vivido parte da sua adolescência numa guerra que dividiu a Alemanha em duas partes por

mais de meio século marcou indelevelmente o seu percurso político. A defesa da paz norteou a sua longa vida

política, que culminaria na reunificação alemã e na vinculação do seu país à integração europeia, traduzida, pelo

próprio, na fórmula que ficou célebre: «Queremos uma Alemanha europeia e não uma Europa alemã».

Reconhecido e apreciado pelo povo alemão, Helmut Kohl foi apelidado de «Chanceler da unidade», numa

alusão ao papel que desempenhou no processo da reunificação alemã. Essa unidade determinou e impulsionou

uma nova configuração da ordem europeia, que incluiu a criação de uma moeda comum, o alargamento a 28

Estados-membros, a consolidação da Europa como maior espaço regional de paz, liberdade e prosperidade do

mundo e um quadro de cooperação atlântico estreito e reforçado.

Dotado de um pensamento sólido e pragmático, Helmut Kohl é uma das figuras incontornáveis da Europa do

século XX, que deixa uma vida de firmeza dedicada à paz, à unidade e à liberdade, que merece ser relembrada

e homenageada pela Assembleia da República, a qual apresenta o seu pesar ao povo alemão.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos

contra do PCP e de Os Verdes.

Segue-se o voto n.º 343/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil

Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali (Comissão de Defesa

Nacional).

Os Srs. Deputados da Comissão de Defesa Nacional solicitaram-me que informasse a Câmara de que não

se encontram aqui hoje presentes porque estão em visita aos locais afetados pelos incêndios.

Peço ao Sr. Secretário, Deputado Diogo Leão, que proceda à leitura deste voto.

O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 18 de junho, num ataque terrorista ocorrido num hotel de Bamaco, no Mali, o

Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Comando do Pessoal do Exército.

O militar integrava o contingente nacional no âmbito do terceiro mandato da Missão da União Europeia no

Mali (EUTM), aprovado pelo Conselho da União Europeia, em março de 2016, com a finalidade de contribuir

para a restauração da capacidade militar das Forças Armadas do Mali, preparando-as para a condução de

operações militares, destinadas a restabelecer a integridade territorial do Mali e reduzir a ameaça que os grupos

terroristas representam — missão essa da qual fazem parte 26 países europeus.

A Comissão de Defesa Nacional recebeu a infausta notícia com consternação e lamenta com grande tristeza

a perda deste militar português que deu a vida pela segurança comum no âmbito do contributo europeu na luta

global contra o terrorismo. A sua disponibilidade, entrega e sacrifício não serão esquecidos.

Sendo este um momento de sofrimento, a Comissão de Defesa Nacional expressa, em primeiro lugar, à

família do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido o seu mais profundo pesar,

extensivo ao Exército e às Forças Armadas no seu conjunto.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que apresentaremos uma declaração de voto

sobre a votação dos votos n.os 342/XIII (2.ª) e 345/XIII (2.ª).

24 DE JUNHO DE 2017 35 Os anos que precederam a II Guerra Mundial foram de intensa atividade académica para Kohl, e a experiência de ter vivido parte da sua adolescência numa guerra que dividiu a Alemanha em duas partes por mais de meio século marcou indelevelmente o seu percurso político. A defesa da paz norteou a sua longa vida política, que culminaria na reunificação alemã e na vinculação do seu país à integração europeia, traduzida, pelo próprio, na fórmula que ficou célebre: «Queremos uma Alemanha europeia e não uma Europa alemã». Reconhecido e apreciado pelo povo alemão, Helmut Kohl foi apelidado de «Chanceler da unidade», numa alusão ao papel que desempenhou no processo da reunificação alemã. Essa unidade determinou e impulsionou uma nova configuração da ordem europeia, que incluiu a criação de uma moeda comum, o alargamento a 28 Estados-membros, a consolidação da Europa como maior espaço regional de paz, liberdade e prosperidade do mundo e um quadro de cooperação atlântico estreito e reforçado. Dotado de um pensamento sólido e pragmático, Helmut Kohl é uma das figuras incontornáveis da Europa do século XX, que deixa uma vida de firmeza dedicada à paz, à unidade e à liberdade, que merece ser relembrada e homenageada pela Assembleia da República, a qual apresenta o seu pesar ao povo alemão.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos contra do PCP e de Os Verdes. Segue-se o voto n.º 343/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali (Comissão de Defesa Nacional). Os Srs. Deputados da Comissão de Defesa Nacional solicitaram-me que informasse a Câmara de que não se encontram aqui hoje presentes porque estão em visita aos locais afetados pelos incêndios. Peço ao Sr. Secretário, Deputado Diogo Leão, que proceda à leitura deste voto. O Sr. Secretário (Diogo Leão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 18 de junho, num ataque terrorista ocorrido num hotel de Bamaco, no Mali, o Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Comando do Pessoal do Exército. O militar integrava o contingente nacional no âmbito do terceiro mandato da Missão da União Europeia no Mali (EUTM), aprovado pelo Conselho da União Europeia, em março de 2016, com a finalidade de contribuir para a restauração da capacidade militar das Forças Armadas do Mali, preparando-as para a condução de operações militares, destinadas a restabelecer a integridade territorial do Mali e reduzir a ameaça que os grupos terroristas representam — missão essa da qual fazem parte 26 países europeus. A Comissão de Defesa Nacional recebeu a infausta notícia com consternação e lamenta com grande tristeza a perda deste militar português que deu a vida pela segurança comum no âmbito do contributo europeu na luta global contra o terrorismo. A sua disponibilidade, entrega e sacrifício não serão esquecidos. Sendo este um momento de sofrimento, a Comissão de Defesa Nacional expressa, em primeiro lugar, à família do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido o seu mais profundo pesar, extensivo ao Exército e às Forças Armadas no seu conjunto.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação dos votos n.os 342/XIII (2.ª) e 345/XIII (2.ª).

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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