Debates Parlamentares - Diário 101, p. 30 (2017-06-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

Protestos do BE.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foram vocês que reconduziram o Carlos Costa!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Tiago, do PCP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Acabámos de ouvir

um Deputado do PSD dizer que é necessário responsabilizar o supervisor, caso tenha havido falhas.

Sr. Deputado, neste caso específico dos lesados, relembro que o supervisor determinou a constituição de

uma provisão de 700 e tal milhões de euros, que seria suficiente para pagar o papel comercial a todos os lesados.

Mas porque o seu Governo andou a mentir e andou a dizer que bastariam 4,9 mil milhões de euros para resolver

o BES — mas, afinal, era preciso muito mais —, o Banco de Portugal foi usar essa provisão para capitalizar o

Banco que não tinha capital necessário e consumiu a provisão que era destas pessoas, ou melhor, que deveria

ter sido para estas pessoas.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aí está um grande erro do supervisor, uma grande mentira do seu Governo.

Responsabilizem-se!

Aplausos do PCP.

Responsabilize-se o supervisor e responsabilize-se o Governo do PSD e do CDS, que andou a brincar e a

mentir, a esconder problemas e a permitir que, ao mesmo tempo que se penalizavam estas pessoas que foram

enganadas pelos banqueiros, os banqueiros levassem para fora do País toda a riqueza que tinham roubado às

pessoas.

Aplausos do PCP.

Sr. Deputado Duarte Pacheco, o PCP propôs desde o primeiro momento, relembro-o, que fossem congelados

os bens, o património do Espírito Santo e dos grandes acionistas do BES e do GES. Propôs que fosse

nacionalizada a Espírito Santo Saúde, que fossem identificados os beneficiários das transferências que lesaram

o BES e a ESI. Mas tudo isso mereceu o voto contra do PS, do PSD e do CDS.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Essa última falsa é completamente falsa!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Este problema que temos agora não tem contrapartidas privadas por parte

daqueles que roubaram o dinheiro, precisamente porque esses partidos não quiseram pôr-lhes a mão e

permitiram que elas pudessem andar a ser pulverizadas e deixassem de poder ser nacionalizadas.

Há ainda riqueza, há ainda património, haverá, certamente, contas com muito dinheiro em offshore, porque

este dinheiro não desapareceu; e há o BES Art&Finança, há a Herdade da Comporta, há património imóvel, em

Portugal e no estrangeiro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Nacionalize-se esse património e aí sim, ative-se a garantia necessária para

pagar as despesas que o BES e os seus banqueiros andaram a fazer à custa das pessoas que estão a assistir

ao debate nas galerias e de muitas outras, porque todos os portugueses acabaram por pagar. Os lesados do

I SÉRIE — NÚMERO 101 30 Protestos do BE. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Foram vocês que reconduziram o Carlos Costa! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago, do PCP. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Acabámos de ouvir um Deputado do PSD dizer que é necessário responsabilizar o supervisor, caso tenha havido falhas. Sr. Deputado, neste caso específico dos lesados, relembro que o supervisor determinou a constituição de uma provisão de 700 e tal milhões de euros, que seria suficiente para pagar o papel comercial a todos os lesados. Mas porque o seu Governo andou a mentir e andou a dizer que bastariam 4,9 mil milhões de euros para resolver o BES — mas, afinal, era preciso muito mais —, o Banco de Portugal foi usar essa provisão para capitalizar o Banco que não tinha capital necessário e consumiu a provisão que era destas pessoas, ou melhor, que deveria ter sido para estas pessoas. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Aí está um grande erro do supervisor, uma grande mentira do seu Governo. Responsabilizem-se! Aplausos do PCP. Responsabilize-se o supervisor e responsabilize-se o Governo do PSD e do CDS, que andou a brincar e a mentir, a esconder problemas e a permitir que, ao mesmo tempo que se penalizavam estas pessoas que foram enganadas pelos banqueiros, os banqueiros levassem para fora do País toda a riqueza que tinham roubado às pessoas. Aplausos do PCP. Sr. Deputado Duarte Pacheco, o PCP propôs desde o primeiro momento, relembro-o, que fossem congelados os bens, o património do Espírito Santo e dos grandes acionistas do BES e do GES. Propôs que fosse nacionalizada a Espírito Santo Saúde, que fossem identificados os beneficiários das transferências que lesaram o BES e a ESI. Mas tudo isso mereceu o voto contra do PS, do PSD e do CDS. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Essa última falsa é completamente falsa! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Este problema que temos agora não tem contrapartidas privadas por parte daqueles que roubaram o dinheiro, precisamente porque esses partidos não quiseram pôr-lhes a mão e permitiram que elas pudessem andar a ser pulverizadas e deixassem de poder ser nacionalizadas. Há ainda riqueza, há ainda património, haverá, certamente, contas com muito dinheiro em offshore, porque este dinheiro não desapareceu; e há o BES Art&Finança, há a Herdade da Comporta, há património imóvel, em Portugal e no estrangeiro. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Nacionalize-se esse património e aí sim, ative-se a garantia necessária para pagar as despesas que o BES e os seus banqueiros andaram a fazer à custa das pessoas que estão a assistir ao debate nas galerias e de muitas outras, porque todos os portugueses acabaram por pagar. Os lesados do

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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