Debates Parlamentares - Diário 101, p. 27 (2017-06-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE JUNHO DE 2017

deu uma resposta errada e criou expectativas que nunca deveria ter criado e que, portanto, falhou a esta gente

num momento em que eles mais precisavam das instituições públicas e que o Estado fosse um garante dessa

estabilidade.

Srs. Deputados, quem conheceu estes lesados e quem viu o seu desespero sabe que não são grandes

investidores e sabe que é gente que perdeu tudo. Só gente que perdeu tudo é que fica neste estado de

desespero e se manifesta assim.

É preciso ver estas pessoas para compreender isso e ter respeito pelos dramas pessoais de pessoas que

perderam tudo, as poupanças de uma vida.

Portanto, Sr. Deputado, à justiça o que é da justiça! Quem participou ativamente numa comissão de inquérito,

como o PSD também participou, e sabe que essa comissão contribuiu para que Ricardo Salgado fosse levado

à justiça não pode ter a coragem de vir aqui dizer que alguém o quer ilibar! Ninguém, nesta Assembleia da

República, quer ilibar Ricardo Salgado, muito menos, o Bloco de Esquerda!

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

Repito: muito menos o Bloco de Esquerda!

Portanto, não aceitamos as acusações que nos fazem.

Sr. Deputado, é verdade que dizemos «à justiça o que é da justiça», mas também dizemos «à Assembleia

da República o que é da Assembleia da República». Ora, o Sr. Deputado votou uma resolução que dizia que

tinha de ser encontrada uma solução para os lesados do BES. O Bloco de Esquerda também a votou, assume

esse compromisso e não vai deixar estas pessoas ficarem mal ou sem uma solução!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Queremos é saber qual é essa solução!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Há deficiências nesta solução. É verdade, Sr. Deputado. Há uma garantia

pública, mas essa garantia devia ser do sistema financeiro, e há problemas de igualdade no que diz respeito

aos emigrantes e ao seu acesso a esta solução. É preciso perceber se esta solução está desenhada por

montante total — a questão já foi aqui referida — ou por subscrição, apesar de o montante total ser o mesmo,

mas com diferentes subscrições.

Não sendo esta solução perfeita e tendo algumas deficiências, foi o acordo possível e a posição do Bloco de

Esquerda é a de que não será por nossa vontade ou por nossa iniciativa que estas pessoas vão, mais uma vez,

ver as suas expectativas destruídas ou adiadas.

Portanto, no que depender do Bloco de Esquerda, estas pessoas têm direito a uma solução e vão tê-la.

Tendo ela deficiências ou problemas, queremos, com certeza, resolver os problemas, mas este foi o acordo

possível.

Estas pessoas já esperaram tempo demais. Por isso, da parte do Bloco, o que posso dizer é que há vontade

para que o processo e a resposta sejam céleres e para que a solução exista. Mas, fazemo-lo com a mesma

vontade que temos de alterar as regras do sistema financeiro para que nunca mais, repito, nunca mais, tenhamos

de lidar com uma situação semelhante a esta e para que não tenhamos de lidar com os dramas destas pessoas

que perderam as suas poupanças às mãos de um sistema financeiro completamente descontrolado.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, o Sr. Deputado Jorge Paulo

Oliveira pretende colocar-lhe uma pergunta. Como só dispõe de 10 segundos, a Mesa terá alguma tolerância

para poder dar a sua resposta.

Tem a palavra, então, o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, mas peço-lhe que tenha em atenção o facto de

a Sr.ª Deputada dispor de um tempo muito reduzido para lhe responder.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, será o suficiente para a pergunta que lhe vou colocar.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, permita-me que a cite e me socorra

de duas passagens de uma entrevista que concedeu ao O Jornal Económico, datada de 13 de janeiro de 2017.

24 DE JUNHO DE 2017 27 deu uma resposta errada e criou expectativas que nunca deveria ter criado e que, portanto, falhou a esta gente num momento em que eles mais precisavam das instituições públicas e que o Estado fosse um garante dessa estabilidade. Srs. Deputados, quem conheceu estes lesados e quem viu o seu desespero sabe que não são grandes investidores e sabe que é gente que perdeu tudo. Só gente que perdeu tudo é que fica neste estado de desespero e se manifesta assim. É preciso ver estas pessoas para compreender isso e ter respeito pelos dramas pessoais de pessoas que perderam tudo, as poupanças de uma vida. Portanto, Sr. Deputado, à justiça o que é da justiça! Quem participou ativamente numa comissão de inquérito, como o PSD também participou, e sabe que essa comissão contribuiu para que Ricardo Salgado fosse levado à justiça não pode ter a coragem de vir aqui dizer que alguém o quer ilibar! Ninguém, nesta Assembleia da República, quer ilibar Ricardo Salgado, muito menos, o Bloco de Esquerda! Aplausos do BE e de Deputados do PS. Repito: muito menos o Bloco de Esquerda! Portanto, não aceitamos as acusações que nos fazem. Sr. Deputado, é verdade que dizemos «à justiça o que é da justiça», mas também dizemos «à Assembleia da República o que é da Assembleia da República». Ora, o Sr. Deputado votou uma resolução que dizia que tinha de ser encontrada uma solução para os lesados do BES. O Bloco de Esquerda também a votou, assume esse compromisso e não vai deixar estas pessoas ficarem mal ou sem uma solução! O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Queremos é saber qual é essa solução! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Há deficiências nesta solução. É verdade, Sr. Deputado. Há uma garantia pública, mas essa garantia devia ser do sistema financeiro, e há problemas de igualdade no que diz respeito aos emigrantes e ao seu acesso a esta solução. É preciso perceber se esta solução está desenhada por montante total — a questão já foi aqui referida — ou por subscrição, apesar de o montante total ser o mesmo, mas com diferentes subscrições. Não sendo esta solução perfeita e tendo algumas deficiências, foi o acordo possível e a posição do Bloco de Esquerda é a de que não será por nossa vontade ou por nossa iniciativa que estas pessoas vão, mais uma vez, ver as suas expectativas destruídas ou adiadas. Portanto, no que depender do Bloco de Esquerda, estas pessoas têm direito a uma solução e vão tê-la. Tendo ela deficiências ou problemas, queremos, com certeza, resolver os problemas, mas este foi o acordo possível. Estas pessoas já esperaram tempo demais. Por isso, da parte do Bloco, o que posso dizer é que há vontade para que o processo e a resposta sejam céleres e para que a solução exista. Mas, fazemo-lo com a mesma vontade que temos de alterar as regras do sistema financeiro para que nunca mais, repito, nunca mais, tenhamos de lidar com uma situação semelhante a esta e para que não tenhamos de lidar com os dramas destas pessoas que perderam as suas poupanças às mãos de um sistema financeiro completamente descontrolado. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira pretende colocar-lhe uma pergunta. Como só dispõe de 10 segundos, a Mesa terá alguma tolerância para poder dar a sua resposta. Tem a palavra, então, o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, mas peço-lhe que tenha em atenção o facto de a Sr.ª Deputada dispor de um tempo muito reduzido para lhe responder. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, será o suficiente para a pergunta que lhe vou colocar. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, permita-me que a cite e me socorra de duas passagens de uma entrevista que concedeu ao O Jornal Económico, datada de 13 de janeiro de 2017.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas