Debates Parlamentares - Diário 101, p. 28 (2017-06-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

Disse a Sr.ª Deputada: «(…) Há três possibilidades de banca: pública, privada nacional e privada estrangeira

(…)». Disse ainda que «(…) o Estado não deve garantir negócios privados. Ou é uma iniciativa privada ou não

é. Uma iniciativa privada às custas do Estado é capitalismo de aviário, que é o que temos tido. É a ideia de que

o Estado não se mete nos negócios, quando o Estado está sempre a proteger negócios privados com dinheiros

públicos (…)».

Neste contexto, Sr.ª Deputada, um enquadramento jurídico como aquele que o seu Governo nos propõe,

autorizando, desde logo, que os encargos passados ou futuros com quaisquer lesados de um qualquer banco

privado, e não apenas do BES/GES, sejam suportados com o dinheiro dos contribuintes, é o quê? É o quê, Sr.ª

Deputada? Será uma forma de capitalismo de aviário, teorizada por V. Ex.ª mas à qual diz opor-se.

A criação de fundos de recuperação de créditos, como aquele que o seu Governo nos propõe, contemplando

a possibilidade de concessão de uma garantia por parte do Estado ou a assunção direta de pagamentos por

parte do Estado, é o quê, Sr.ª Deputada, se não uma forma de capitalismo de aviário, teorizada por V. Ex.ª mas

à qual diz opor-se?

Neste contexto, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, ou a Sr.ª Deputada e o Bloco de Esquerda assumem que

estão contra esta proposta de lei, porque ela configura uma forma de capitalismo de aviário, ou, como de

costume, a coerência do Bloco fica no bloco, não no Bloco de Esquerda, mas num bloco de notas!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra para responder

com alguma contenção, temporal, entenda-se.

Risos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Espero que sim, Sr. Presidente.

Uma porta giratória onde temos bancos, como o BPN, que vão à falência, cheio de membros de partidos

políticos como o PSD, é capitalismo de aviário.

Rendas da energia que passaram por vários Governos, entre eles os do PSD, é capitalismo de aviário.

Protestos dos Deputados do PSD Ângela Guerra e Jorge Paulo Oliveira.

Bancos salvos à conta de dinheiro do Estado é capitalismo de aviário.

Parcerias público-privadas mantidas e também negociadas pelo PSD é capitalismo de aviário.

Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.

Salvar e dar uma resposta a pequenos aforradores que perderam a poupança de uma vida à face da fraude

de um senhor chamado Ricardo Salgado a quem toda a gente batia continência, incluindo no seu partido, não é

capitalismo de aviário, é decência do Estado em dar uma resposta a quem mais precisa!

Protestos do PSD.

Veja só, Sr. Deputado, desta vez não são os grandes, são os pequenos que estão à procura de uma resposta

e o Estado foi capaz de a encontrar!

É perfeita? Não é, com certeza. Mas, não confunda a decência do Estado com capitalismo de aviário, porque

esse capitalismo é o que temos combatido ao longo dos últimos anos.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pelo contrário, o Sr. Deputado e o seu partido não têm sabido fazer outra

coisa que não seja a perpetuação do capitalismo de aviário que trouxe, aliás, à economia portuguesa a crise.

I SÉRIE — NÚMERO 101 28 Disse a Sr.ª Deputada: «(…) Há três possibilidades de banca: pública, privada nacional e privada estrangeira (…)». Disse ainda que «(…) o Estado não deve garantir negócios privados. Ou é uma iniciativa privada ou não é. Uma iniciativa privada às custas do Estado é capitalismo de aviário, que é o que temos tido. É a ideia de que o Estado não se mete nos negócios, quando o Estado está sempre a proteger negócios privados com dinheiros públicos (…)». Neste contexto, Sr.ª Deputada, um enquadramento jurídico como aquele que o seu Governo nos propõe, autorizando, desde logo, que os encargos passados ou futuros com quaisquer lesados de um qualquer banco privado, e não apenas do BES/GES, sejam suportados com o dinheiro dos contribuintes, é o quê? É o quê, Sr.ª Deputada? Será uma forma de capitalismo de aviário, teorizada por V. Ex.ª mas à qual diz opor-se. A criação de fundos de recuperação de créditos, como aquele que o seu Governo nos propõe, contemplando a possibilidade de concessão de uma garantia por parte do Estado ou a assunção direta de pagamentos por parte do Estado, é o quê, Sr.ª Deputada, se não uma forma de capitalismo de aviário, teorizada por V. Ex.ª mas à qual diz opor-se? Neste contexto, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, ou a Sr.ª Deputada e o Bloco de Esquerda assumem que estão contra esta proposta de lei, porque ela configura uma forma de capitalismo de aviário, ou, como de costume, a coerência do Bloco fica no bloco, não no Bloco de Esquerda, mas num bloco de notas! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra para responder com alguma contenção, temporal, entenda-se. Risos. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Espero que sim, Sr. Presidente. Uma porta giratória onde temos bancos, como o BPN, que vão à falência, cheio de membros de partidos políticos como o PSD, é capitalismo de aviário. Rendas da energia que passaram por vários Governos, entre eles os do PSD, é capitalismo de aviário. Protestos dos Deputados do PSD Ângela Guerra e Jorge Paulo Oliveira. Bancos salvos à conta de dinheiro do Estado é capitalismo de aviário. Parcerias público-privadas mantidas e também negociadas pelo PSD é capitalismo de aviário. Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra. Salvar e dar uma resposta a pequenos aforradores que perderam a poupança de uma vida à face da fraude de um senhor chamado Ricardo Salgado a quem toda a gente batia continência, incluindo no seu partido, não é capitalismo de aviário, é decência do Estado em dar uma resposta a quem mais precisa! Protestos do PSD. Veja só, Sr. Deputado, desta vez não são os grandes, são os pequenos que estão à procura de uma resposta e o Estado foi capaz de a encontrar! É perfeita? Não é, com certeza. Mas, não confunda a decência do Estado com capitalismo de aviário, porque esse capitalismo é o que temos combatido ao longo dos últimos anos. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pelo contrário, o Sr. Deputado e o seu partido não têm sabido fazer outra coisa que não seja a perpetuação do capitalismo de aviário que trouxe, aliás, à economia portuguesa a crise.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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