Debates Parlamentares - Diário 101, p. 34 (2017-06-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 101

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora dar início às votações regimentais. Antes de mais, vamos

proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se somam 7, sinalizadas à Mesa, dos Deputados Duarte

Pacheco e Teresa Leal Coelho, do PSD, André Pinotes Batista e Carlos César, do PS, João Rebelo, do CDS-

PP, e António Filipe e Miguel Tiago, do PCP, o que perfaz 206 Deputados presentes, pelo que temos quórum

de deliberação.

Vamos, então, dar início às votações, começando pelo voto n.º 342/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do

Chanceler Helmut Kohl (PSD), que vai ser lido pelo Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«A notícia da morte do antigo Chanceler alemão Helmut Kohl, no passado dia 16 de junho, aos 87 anos de

idade, convoca-nos a recordar a grandeza da vida deste estadista da Europa do pós-II Guerra Mundial.

Kohl simboliza a unidade alemã, dado o seu papel fulcral no processo de reunificação da Alemanha após a

queda do Muro de Berlim. Foi ele o grande maestro da reunificação alemã, não obstante todos aqueles que o

quiseram convencer da indesejabilidade ou até da impossibilidade da tarefa. O sucesso da integração da

Alemanha de Leste na República Federal da Alemanha foi antecipado por ele, mas não por muitos dos seus

contemporâneos dentro e fora da Alemanha.

Helmut Kohl ajudou a fundar a juventude partidária da democracia cristã e dedicou a sua vida política à

edificação da democracia representativa e da economia social de mercado na Alemanha, em paz com os seus

vizinhos e com o mundo. O povo alemão recompensou-o com a maior longevidade política da história da

Alemanha democrática, no que diz respeito à chefia do governo federal. Nunca vacilaria nos seus valores

políticos, nem nunca se equivocou com o perigo e perversidade dos totalitarismos.

Além de um marcante Chanceler alemão, Kohl foi também um dos refundadores da Europa. Juntamente com

a França, com quem aprofundou notavelmente os laços, com particular simbolismo no encontro de Verdun com

o Presidente francês de então, François Mitterrand, Kohl foi um dos refundadores da Europa, com Maastricht e

com o euro, mas também com a preparação da adesão das jovens democracias do Leste europeu. Dificilmente

poderíamos encontrar legado mais profundo.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de

Helmut Kohl, com respeito e admiração pela sua vida e pela sua obra.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos

contra do PCP e de Os Verdes.

Passamos ao voto n.º 345/XIII (2.ª) — De pesar pela morte de Helmut Kohl (CDS-PP), que vai ser lido pelo

Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 16 de junho, aos 87 anos, Helmut Kohl, antigo Chanceler da Alemanha e um dos

dirigentes históricos da democracia cristã europeia da segunda metade do século XX. O seu legado encontra-

se intimamente associado à reunificação alemã e ao projeto de integração europeia.

Nascido em Ludwigshafen, no estado da Renânia-Palatinado, em 1930, cedo se tornou militante ativo da

juventude partidária da União Democrata-Cristã (CDU). Depois de concluir o seu doutoramento em Ciência

Política na Universidade de Heidelberg, foi eleito Deputado ao parlamento regional do Estado renano e, na

primeira metade dos anos 70, chegaria à liderança da CDU, cargo que desempenhou durante 25 anos, 16 dos

quais enquanto Chanceler da República Federal Alemã.

I SÉRIE — NÚMERO 101 34 O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora dar início às votações regimentais. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema eletrónico. Pausa. O quadro eletrónico regista 199 presenças, às quais se somam 7, sinalizadas à Mesa, dos Deputados Duarte Pacheco e Teresa Leal Coelho, do PSD, André Pinotes Batista e Carlos César, do PS, João Rebelo, do CDS-PP, e António Filipe e Miguel Tiago, do PCP, o que perfaz 206 Deputados presentes, pelo que temos quórum de deliberação. Vamos, então, dar início às votações, começando pelo voto n.º 342/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl (PSD), que vai ser lido pelo Sr. Secretário. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «A notícia da morte do antigo Chanceler alemão Helmut Kohl, no passado dia 16 de junho, aos 87 anos de idade, convoca-nos a recordar a grandeza da vida deste estadista da Europa do pós-II Guerra Mundial. Kohl simboliza a unidade alemã, dado o seu papel fulcral no processo de reunificação da Alemanha após a queda do Muro de Berlim. Foi ele o grande maestro da reunificação alemã, não obstante todos aqueles que o quiseram convencer da indesejabilidade ou até da impossibilidade da tarefa. O sucesso da integração da Alemanha de Leste na República Federal da Alemanha foi antecipado por ele, mas não por muitos dos seus contemporâneos dentro e fora da Alemanha. Helmut Kohl ajudou a fundar a juventude partidária da democracia cristã e dedicou a sua vida política à edificação da democracia representativa e da economia social de mercado na Alemanha, em paz com os seus vizinhos e com o mundo. O povo alemão recompensou-o com a maior longevidade política da história da Alemanha democrática, no que diz respeito à chefia do governo federal. Nunca vacilaria nos seus valores políticos, nem nunca se equivocou com o perigo e perversidade dos totalitarismos. Além de um marcante Chanceler alemão, Kohl foi também um dos refundadores da Europa. Juntamente com a França, com quem aprofundou notavelmente os laços, com particular simbolismo no encontro de Verdun com o Presidente francês de então, François Mitterrand, Kohl foi um dos refundadores da Europa, com Maastricht e com o euro, mas também com a preparação da adesão das jovens democracias do Leste europeu. Dificilmente poderíamos encontrar legado mais profundo. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Helmut Kohl, com respeito e admiração pela sua vida e pela sua obra.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e votos contra do PCP e de Os Verdes. Passamos ao voto n.º 345/XIII (2.ª) — De pesar pela morte de Helmut Kohl (CDS-PP), que vai ser lido pelo Sr. Secretário. O Sr. Secretário (António Carlos Monteiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 16 de junho, aos 87 anos, Helmut Kohl, antigo Chanceler da Alemanha e um dos dirigentes históricos da democracia cristã europeia da segunda metade do século XX. O seu legado encontra-se intimamente associado à reunificação alemã e ao projeto de integração europeia. Nascido em Ludwigshafen, no estado da Renânia-Palatinado, em 1930, cedo se tornou militante ativo da juventude partidária da União Democrata-Cristã (CDU). Depois de concluir o seu doutoramento em Ciência Política na Universidade de Heidelberg, foi eleito Deputado ao parlamento regional do Estado renano e, na primeira metade dos anos 70, chegaria à liderança da CDU, cargo que desempenhou durante 25 anos, 16 dos quais enquanto Chanceler da República Federal Alemã.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Ferreira
S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração de voto

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração de voto

JOAQUIM BARRETO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

ISAURA PEDRO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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