I SÉRIE — NÚMERO 7

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continua a descer, com uma particularidade: só não desce mais porque o quadradinho azul-claro, em cima, que

indica que cresceu, é o das relações internacionais. O valor das bolsas e dos programas dirigidos quer a

instituições universitárias, quer a empresas continua a diminuir.

Sr. Deputado, estes são factos do site da FCT.

Aplausos do PSD.

O Sr. Deputado fala em resoluções, em intenções, mas a verdade é que meia legislatura passou e seria

importante que o senhor, que é da Comissão de Economia, esclarecesse as questões que o Deputado António

Costa Silva levantou há pouco, a que, por ignorância, com certeza, o Sr. Deputado Porfírio Silva não soube

responder.

Quantas incubadoras de base tecnológica foram criadas nos últimos dois anos através dos programas que a

FCT tinha e deixou de ter?

Quantos viveiros de empresas — que estavam previstos e que, por força da não abertura dos financiamentos,

não aconteceram — foram lançados?

Quantos parques de ciência e tecnologia foram criados ao abrigo das disposições que existiam e para os

quais não abriram concursos?

São estas questões. Falta o mapeamento.

Por isso, Sr. Deputado, gostaria que respondesse a estas questões, que nos esclarecesse sobre todos esses

números e que reconsiderasse o que disse relativamente às empresas, porque o último concurso do programa

de Bolsas de Doutoramento em Empresas abriu em maio de 2015 e nunca mais existiu nada.

Isto é importante, e consta de um dos nossos projetos de resolução. Se calhar, valia a pena o Grupo

Parlamentar do PS e os outros olharem para esta questão e perceberem que recuperar o que estava a funcionar

e que tinha já muita gente a trabalhar é melhor do que não existir nada. As intenções que referiu, em dois anos,

resultaram nisto: nem um, nem um, a não ser que o senhor demonstre onde é que eles andam.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, quero cumprimentá-lo e

agradecer as perguntas que me dirigiu.

Naturalmente que não terei tempo de responder detalhadamente a tudo, pelo que vou recomendar-lhe a

leitura atenta de um documento que V. Ex.ª provou aqui, agora, que desconhece, que é o Inquérito ao Potencial

Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN), datado de agosto de 2017, onde encontrará boa parte das respostas,

para não dizer todas, às questões que me colocou e onde terá forma de verificar que, na verdade, aquilo que

aqui disse não corresponde, também em boa parte, à realidade do País.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — O dinheirinho está aqui, neste gráfico!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Passo a ler uma conclusão deste mesmo estudo: «A despesa total em I&D,

em Portugal, atingiu 2348 milhões de euros em 2016, representando 1% do PIB (produto interno bruto),

invertendo-se, finalmente, a tendência de decréscimo contínuo entre 2010 e 2015 e confirmando-se a retoma

do processo de convergência com a Europa.»

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Dinheiro público, Sr. Deputado!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — E acrescenta: «O valor de 2016 supera os níveis de despesa em I&D

registados em 2015, em 114 milhões de euros, mostrando que a despesa em I&D aumentou mais de 5% do que

o aumento relativo do PIB. Em 2015 a despesa em I&D nacional tinha sido de 2234 milhões de euros,

representando 1,2% do PIB.»