Debates Parlamentares - Diário 007, p. 21 (2017-10-12)

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13 DE OUTUBRO DE 2017

Portanto, o debate é importante, mas, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, devê-lo-iam ter feito quando foram

Governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Este debate,

como é óbvio, é muito importante no plano da ciência, no plano do ensino superior, mas é também um debate

que nos conduz a uma discussão que tem sido pouco travada em Portugal, que é a discussão da produtividade

da nossa economia.

Por isso mesmo, penso que este debate deveria ser feito num clima de serenidade, num clima de respeito,

algo que não conseguimos verificar em todas as intervenções, nomeadamente na intervenção que precedeu a

minha.

Queria focar-me na produtividade da nossa economia. Sabemos que, sem mais inovação, sem mais

conhecimento, sem a produção de mais-valias no nosso tecido económico — e isso só é possível com uma

aposta forte, com uma aposta circunstanciada em toda a matéria que tem a ver com a ciência e a sua ligação

ao tecido económico, aos nossos agentes económicos que ainda por cima são, na esmagadora maioria,

pequenas e médias empresas e que, muitas vezes, têm, por isso mesmo, mais dificuldade em aceder até a

recursos humanos, técnicos especializados —, não vamos conseguir aumentar a produtividade da economia

portuguesa, que hoje começa a ser preocupante, porque a verdade é que, desde o final de 2015, está estancada

e até regrediu ao longo do último ano.

Temos que nos perguntar a nós próprios como é que, no quadro de uma economia que, de forma

consolidada, está a fazer crescer o emprego desde 2013 — por isso mesmo já passámos mais do que quatro

anos de crescimento do nosso emprego e de diminuição do desemprego —, não estamos a conseguir estimular

a produtividade. Ora, isso tem de nos levar a perceber que o potencial económico português, que está, neste

momento, com um crescimento, é superior àquele que estamos a realizar, até por força da recuperação que

estamos a fazer em matéria de emprego.

Por isso mesmo, temos que nos perguntar se, do ponto de vista de um conjunto de instrumentos que serviriam

para dotar as nossas empresas de mais condições, e estamos num momento de viragem até do ponto de vista

da chamada «Indústria 4.0», com tudo o que isso acarreta — a sua dimensão de Internet das Coisas, a sua

dimensão de Smart industries, a sua dimensão de ter uma fortíssima implantação e de, por isso mesmo, precisar

de muita qualificação dos nossos recursos humanos —, estamos ou não a fazer tudo o que devíamos, e,

infelizmente, parece-nos que estamos muito aquém daquilo que deveríamos estar a fazer.

Do ponto de vista dos quadros comunitários, quando olhamos, por exemplo, para o COMPETE, verificamos

que um conjunto de apoios comunitários que deveriam estar a chegar às empresas, neste momento não estão

a acontecer.

Quando olhamos, por exemplo, para um tema conexo com este mas muito relevante — o da formação

profissional e da qualificação dos próprios trabalhadores que já estão, neste momento, em contexto empresarial

—, percebemos que há uma redução das verbas para a formação e para a qualificação profissional face até ao

que aconteceu em 2015, e isso é francamente preocupante.

Quando olhamos para dados que deveriam ser positivos como os que estão no Inquérito ao Potencial

Científico e Tecnológico Nacional, percebemos que há um crescimento do investimento em inovação e

desenvolvimento, mas percebemos também que o crescimento do investimento é feito à custa dos privados,

porque curiosamente, nesse relatório que foi hoje aqui muito citado, penso que o Partido Socialista se esqueceu

de ler uma frase que é muito relevante: é que há, de facto, um crescimento em relação a tudo o que tem a ver

com a componente empresarial, com a componente das empresas privadas, mas há uma diminuição no setor

público.

Por isso mesmo, temos que nos perguntar se estamos ou não a fazer tudo o que deveríamos estar a fazer e

percebemos claramente que a resposta é negativa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

13 DE OUTUBRO DE 2017 21 Portanto, o debate é importante, mas, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, devê-lo-iam ter feito quando foram Governo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Este debate, como é óbvio, é muito importante no plano da ciência, no plano do ensino superior, mas é também um debate que nos conduz a uma discussão que tem sido pouco travada em Portugal, que é a discussão da produtividade da nossa economia. Por isso mesmo, penso que este debate deveria ser feito num clima de serenidade, num clima de respeito, algo que não conseguimos verificar em todas as intervenções, nomeadamente na intervenção que precedeu a minha. Queria focar-me na produtividade da nossa economia. Sabemos que, sem mais inovação, sem mais conhecimento, sem a produção de mais-valias no nosso tecido económico — e isso só é possível com uma aposta forte, com uma aposta circunstanciada em toda a matéria que tem a ver com a ciência e a sua ligação ao tecido económico, aos nossos agentes económicos que ainda por cima são, na esmagadora maioria, pequenas e médias empresas e que, muitas vezes, têm, por isso mesmo, mais dificuldade em aceder até a recursos humanos, técnicos especializados —, não vamos conseguir aumentar a produtividade da economia portuguesa, que hoje começa a ser preocupante, porque a verdade é que, desde o final de 2015, está estancada e até regrediu ao longo do último ano. Temos que nos perguntar a nós próprios como é que, no quadro de uma economia que, de forma consolidada, está a fazer crescer o emprego desde 2013 — por isso mesmo já passámos mais do que quatro anos de crescimento do nosso emprego e de diminuição do desemprego —, não estamos a conseguir estimular a produtividade. Ora, isso tem de nos levar a perceber que o potencial económico português, que está, neste momento, com um crescimento, é superior àquele que estamos a realizar, até por força da recuperação que estamos a fazer em matéria de emprego. Por isso mesmo, temos que nos perguntar se, do ponto de vista de um conjunto de instrumentos que serviriam para dotar as nossas empresas de mais condições, e estamos num momento de viragem até do ponto de vista da chamada «Indústria 4.0», com tudo o que isso acarreta — a sua dimensão de Internet das Coisas, a sua dimensão de Smart industries, a sua dimensão de ter uma fortíssima implantação e de, por isso mesmo, precisar de muita qualificação dos nossos recursos humanos —, estamos ou não a fazer tudo o que devíamos, e, infelizmente, parece-nos que estamos muito aquém daquilo que deveríamos estar a fazer. Do ponto de vista dos quadros comunitários, quando olhamos, por exemplo, para o COMPETE, verificamos que um conjunto de apoios comunitários que deveriam estar a chegar às empresas, neste momento não estão a acontecer. Quando olhamos, por exemplo, para um tema conexo com este mas muito relevante — o da formação profissional e da qualificação dos próprios trabalhadores que já estão, neste momento, em contexto empresarial —, percebemos que há uma redução das verbas para a formação e para a qualificação profissional face até ao que aconteceu em 2015, e isso é francamente preocupante. Quando olhamos para dados que deveriam ser positivos como os que estão no Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, percebemos que há um crescimento do investimento em inovação e desenvolvimento, mas percebemos também que o crescimento do investimento é feito à custa dos privados, porque curiosamente, nesse relatório que foi hoje aqui muito citado, penso que o Partido Socialista se esqueceu de ler uma frase que é muito relevante: é que há, de facto, um crescimento em relação a tudo o que tem a ver com a componente empresarial, com a componente das empresas privadas, mas há uma diminuição no setor público. Por isso mesmo, temos que nos perguntar se estamos ou não a fazer tudo o que deveríamos estar a fazer e percebemos claramente que a resposta é negativa. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

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