Debates Parlamentares - Diário 007, p. 20 (2017-10-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em fase final do debate, é

fundamental dizer que debater a ciência e o conhecimento é central para o desenvolvimento do País, pelo que

tomamos boa nota destas propostas. Mas o PSD chega tarde a este diálogo porque as iniciativas que propõe já

estão a ser executadas pelos diversos programas do Governo — o Ciência Aberta, o Laboratório Colaborativo

— de uma forma muito mais holística e integrada do que aquilo que propõem.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É verdade!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — É caso para perguntarmos onde estiveram nos quatro anos de governação de

direita onde o diálogo com as universidades e com os investigadores foi quebrado, as avaliações foram

desastrosas, o desinvestimento na ciência foi visível e publicamente denunciado.

Onde é que os senhores estiveram? Querem dados? Segundo o Inquérito ao Potencial Científico e

Tecnológico Nacional, em 2016 o investimento em I&D subiu pela primeira vez, após a regressão dos últimos

anos. Entre 2010 e 2015, Portugal conheceu a segunda maior quebra no investimento em I&D de toda a União

Europeia.

Hoje, estamos a inverter a tendência de decréscimo, a despesa em I&D…

Neste momento, o Deputado do PSD Emídio Guerreiro exibiu, de novo, o gráfico da FCT sobre a execução

por áreas de atuação.

Sr. Deputado, conhecemos muito bem esses dados e podemos desconstruí-los noutro contexto.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! Força!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — A despesa em I&D atingiu, em 2016, 1,3% do PIB, longe, obviamente, da meta

europeia, mas que os senhores fizeram descer e que nós estamos neste momento a tentar recuperar.

Os senhores recomendam emprego de doutorados. Pois é isso que o Governo está a fazer com o Programa

de Estímulo ao Emprego Científico que vai, dentro de pouco tempo, e através de oito linhas de ação, integrar e

criar oportunidades para mais 5000 contratos para investigadores doutorados acabando com as falsas bolsas

que os senhores fizeram crescer. É caso para perguntar onde andaram quando forçaram a fuga de cérebros,

onde andaram quando mandaram os nossos jovens para a emigração forçada, altamente qualificados…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — … e nos quais o nosso País muito tinha investido.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É uma vergonha o que está a dizer!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, mesmo a terminar direi que é esta estratégia de ciência aberta, esta

estratégia de ciência que dialoga com as comunidades, de orçamentos participativos para a ciência para ir ao

encontro das reais necessidades das populações que este Governo promove, e isto chama-se transferência

para as empresas e para a sociedade.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 7 20 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em fase final do debate, é fundamental dizer que debater a ciência e o conhecimento é central para o desenvolvimento do País, pelo que tomamos boa nota destas propostas. Mas o PSD chega tarde a este diálogo porque as iniciativas que propõe já estão a ser executadas pelos diversos programas do Governo — o Ciência Aberta, o Laboratório Colaborativo — de uma forma muito mais holística e integrada do que aquilo que propõem. O Sr. Porfírio Silva (PS): — É verdade! A Sr.ª Elza Pais (PS): — É caso para perguntarmos onde estiveram nos quatro anos de governação de direita onde o diálogo com as universidades e com os investigadores foi quebrado, as avaliações foram desastrosas, o desinvestimento na ciência foi visível e publicamente denunciado. Onde é que os senhores estiveram? Querem dados? Segundo o Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional, em 2016 o investimento em I&D subiu pela primeira vez, após a regressão dos últimos anos. Entre 2010 e 2015, Portugal conheceu a segunda maior quebra no investimento em I&D de toda a União Europeia. Hoje, estamos a inverter a tendência de decréscimo, a despesa em I&D… Neste momento, o Deputado do PSD Emídio Guerreiro exibiu, de novo, o gráfico da FCT sobre a execução por áreas de atuação. Sr. Deputado, conhecemos muito bem esses dados e podemos desconstruí-los noutro contexto. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! Força! A Sr.ª Elza Pais (PS): — A despesa em I&D atingiu, em 2016, 1,3% do PIB, longe, obviamente, da meta europeia, mas que os senhores fizeram descer e que nós estamos neste momento a tentar recuperar. Os senhores recomendam emprego de doutorados. Pois é isso que o Governo está a fazer com o Programa de Estímulo ao Emprego Científico que vai, dentro de pouco tempo, e através de oito linhas de ação, integrar e criar oportunidades para mais 5000 contratos para investigadores doutorados acabando com as falsas bolsas que os senhores fizeram crescer. É caso para perguntar onde andaram quando forçaram a fuga de cérebros, onde andaram quando mandaram os nossos jovens para a emigração forçada, altamente qualificados… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo. A Sr.ª Elza Pais (PS): — … e nos quais o nosso País muito tinha investido. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É uma vergonha o que está a dizer! A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, mesmo a terminar direi que é esta estratégia de ciência aberta, esta estratégia de ciência que dialoga com as comunidades, de orçamentos participativos para a ciência para ir ao encontro das reais necessidades das populações que este Governo promove, e isto chama-se transferência para as empresas e para a sociedade. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

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